| Data |
Concessionária |
Número |
Assunto |
| 18/12/2019 |
PROLAGOS |
4044 |
PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES |
| 18/12/2019 |
CEG |
4043 |
AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100134/2018. |
| 18/12/2019 |
CEG |
4042 |
RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO. |
| 18/12/2019 |
CEG RIO |
4041 |
PETROBRAS - UTE NORTE FLUMINENSE - TERMOMACAÉ / FORNECIMENTO DE GÁS. |
| 18/12/2019 |
CEG |
4040 |
OCORRÊNCIA Nº 2018004005. |
| 18/12/2019 |
CEG |
4039 |
OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2018003808. |
| 18/12/2019 |
CEDAE |
4038 |
OFÍCIO N. 0341/2019 – 2ª PJDC – INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 542/2019 – IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIZ E BARROS, MARACANÃ. |
| 18/12/2019 |
PROLAGOS |
4037 |
PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2019/2020. |
| 18/12/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
4036 |
PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2019/2020. |
| 18/12/2019 |
PROLAGOS |
4035 |
OFÍCIO Nº 56/19 - MAC - MPRJ: 201800492850. IC Nº 97/18. COBRANÇA INDEVIDA TARIFA DE ESGOTO. |
| 18/12/2019 |
CEG E CEG RIO |
4034 |
OF. CASA CIVIL Nº 1.077/2018. |
| 18/12/2019 |
CEDAE |
4033 |
OFÍCIO Nº 159/2019 - 4ª PJTC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 163/2019. MPRJ 2019.00051808. SUPOSTA IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VILA VERDE, BAIRRO DA ROCINHA. |
| 18/12/2019 |
PROLAGOS |
4032 |
EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009. |
| 18/12/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
4031 |
SEGURO GARANTIA. |
| 18/12/2019 |
PROLAGOS |
4030 |
REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019. |
| 18/12/2019 |
CEG RIO |
4029 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2020. |
| 18/12/2019 |
CEG |
4028 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GN E GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2020. |
| 18/12/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
4027 |
REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. |
| 18/12/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
4026 |
REAJUSTE TARIFÁRIO EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, PARÁGRAFO 3º, DO CONTRATO DE CONCESSÃO. OBJETO DA LICITAÇÃO CN Nº 03/96 - SOSP - ERJ. |
| 18/12/2019 |
PROLAGOS |
4025 |
POLUIÇÃO NA LAGOA DE ARARUAMA. |
| 28/11/2019 |
CEG RIO |
4024 |
APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÕES DE GÁS SITUADAS PRÓXIMAS A GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. |
| 28/11/2019 |
CEG |
4023 |
ADEQUAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO. |
| 28/11/2019 |
CEDAE |
4022 |
OFÍCIO 5ª PJDC N. 274/2019- INQUÉRITO CIVIL Nº 538/2019-MPRJ N. 2019.00165276. |
| 28/11/2019 |
CEDAE |
4021 |
OFÍCIO N.º 415/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC N.º 381/2019 - 2019.00241413. |
| 28/11/2019 |
CEG RIO |
4020 |
OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. OCORRÊNCIA 2018001536. |
| 28/11/2019 |
CEG |
4019 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-052/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-034/19. |
| 28/11/2019 |
CEDAE |
4018 |
OFÍCIO Nº 0117/2019 - 2ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº 166/2019 - MPRJ. |
| 28/11/2019 |
CEDAE |
4017 |
OCORRÊNCIA Nº 2019000991 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 28/11/2019 |
CEDAE |
4016 |
OCORRÊNCIA Nº 2019000341 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 28/11/2019 |
CEDAE |
4015 |
OCORRÊNCIA Nº 2019000319 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 28/11/2019 |
CEDAE |
4014 |
OCORRÊNCIA Nº 2018008584 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 28/11/2019 |
CEDAE |
4013 |
OFÍCIO N 083/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 007/2019 - 2018.01177358. SUPOSTA IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA RIBAMAR Nº 176 - CONJUNTO JARDIM ÁGUA BRANCA, BAIRRO REALENGO/RJ. |
| 28/11/2019 |
CEDAE |
4012 |
OCORRÊNCIA Nº 2018007262 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 28/11/2019 |
CEDAE |
4011 |
OCORRÊNCIA Nº 2018006245. REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. RECURSO. |
| 28/11/2019 |
CEDAE |
4010 |
OCORRÊNCIA Nº 2018008128 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 28/11/2019 |
CEDAE |
4009 |
OCORRÊNCIA Nº 2018007262 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 28/11/2019 |
CEDAE |
4008 |
OCORRÊNCIA Nº 2018006790 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 28/11/2019 |
CEG |
4007 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-057/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-035/19. |
| 28/11/2019 |
CEG RIO |
4006 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-063/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-038/19. |
| 28/11/2019 |
PROLAGOS |
4005 |
AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO NO E-12.020.072/2007. |
| 28/11/2019 |
CEG |
4004 |
OFÍCIO Nº 194/2019 - EXPEDIENTE OUVIDORIA MPRJ Nº 2019.00264317 - REGISTRO PJDC Nº 416/2019 - COMUNICAÇÃO Nº 647486. |
| 28/11/2019 |
CEG RIO |
4003 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2019. |
| 28/11/2019 |
CEG |
4002 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2019. |
| 28/11/2019 |
PROLAGOS |
4001 |
ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS - ANO DE 2016 - RECURSO. |
| 28/11/2019 |
PROLAGOS |
4000 |
REQUERIMENTO DO SR. MAURO GONÇALVES VIEIRA. |
| 31/10/2019 |
CEG RIO |
3999 |
ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2019. |
| 31/10/2019 |
CEG |
3998 |
ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2019. |
| 31/10/2019 |
CEG |
3997 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-056/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-041/19. |
| 31/10/2019 |
CEG RIO |
3996 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-060/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-037/19. |
| 31/10/2019 |
CEG RIO |
3995 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-033/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-018/19. |
| 31/10/2019 |
CEG |
3994 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-012/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-017/19. |
| 31/10/2019 |
CEG RIO |
3993 |
AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100055/2018. IMPUGNAÇÃO. |
| 31/10/2019 |
CEG |
3992 |
AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100055/2018. IMPUGNAÇÃO. |
| 31/10/2019 |
CEG |
3991 |
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. VERIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA CEG NO ANO DE 2017. |
| 31/10/2019 |
CEG E CEG RIO |
3990 |
NT-500-BRA - PLANO DE EMERGÊNCIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
| 31/10/2019 |
CEG RIO |
3989 |
OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OCORRÊNCIA Nº 541902. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3988 |
OFÍCIO 5ª PJDC Nº. 128/2019 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 388/2018 MPRJ 2018.00360730. SUPOSTA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO EM VALORES IDÊNTICOS AOS DA TARIFA DE ÁGUA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 39, VIII, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3987 |
OFÍCIO Nº 151/2019 - 4ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº 181/2019 - MPRJ 2019.00107600. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3986 |
OCORRÊNCIA Nº 2018007561- CEDAE. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3985 |
OCORRÊNCIA Nº 2018007718 - CEDAE. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3984 |
OCORRÊNCIA Nº 2018008438 - CEDAE. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3983 |
OCORRÊNCIA Nº 20180087530 - CEDAE. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3982 |
OCORRÊNCIA Nº 2018007204 - CEDAE. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3981 |
OCORRÊNCIA Nº 2018007183. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3980 |
OCORRÊNCIA Nº. 2018006291. CEDAE. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3979 |
OCORRÊNCIA Nº 2018006131 - REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3978 |
OCORRÊNCIA Nº 2018005785. CEDAE. RECURSO REGIMENTAL. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3977 |
OFÍCIO Nº. 3ª PJDC 202/2018 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 591/2018. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3976 |
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2018/2019 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3975 |
OCORRÊNCIA Nº 201900040 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3974 |
OCORRÊNCIA Nº. 2018007164 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3973 |
OCORRÊNCIA Nº. 2018005464 CEDAE. |
| 31/10/2019 |
CEDAE |
3972 |
OCORRÊNCIA Nº. 2018006557. |
| 31/10/2019 |
PROLAGOS |
3971 |
INVESTIMENTOS. EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. BAIRRO UNAMAR. SETOR VIII - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO-FRIO/RJ. RECURSO. |
| 31/10/2019 |
PROLAGOS |
3970 |
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO BOTAFOGO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA. RECURSO. |
| 31/10/2019 |
PROLAGOS |
3969 |
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DA CABOCLA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. |
| 31/10/2019 |
PROLAGOS |
3968 |
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO UNIÃO - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. EMBARGOS. |
| 10/10/2019 |
CEG E CEG RIO |
3967 |
ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTOIMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
| 26/09/2019 |
CEG RIO |
3966 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-027/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-024/19. |
| 26/09/2019 |
CEG RIO |
3965 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-021/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-012/19. |
| 26/09/2019 |
CEDAE |
3964 |
OCORRÊNCIA Nº 2019003089 - CEDAE. |
| 26/09/2019 |
CEDAE |
3963 |
OCORRÊNCIA Nº 2018008400 - CEDAE. |
| 26/09/2019 |
CEDAE |
3962 |
ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE. |
| 26/09/2019 |
PROLAGOS |
3961 |
PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2018/2019. |
| 26/09/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3960 |
PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2018/2019. |
| 26/09/2019 |
CEG |
3959 |
OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2018002263. |
| 26/09/2019 |
CEG RIO |
3958 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2019. |
| 26/09/2019 |
CEG RIO |
3957 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-058/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-042/19. |
| 26/09/2019 |
CEDAE |
3956 |
ASSUNTO: PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2016/2017 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
| 26/09/2019 |
CEG E CEG RIO |
3955 |
VAZAMENTO DE GÁS FECHA ESCOLA POR DUAS SEMANAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO - RIO DE JANEIRO - RJ. |
| 26/09/2019 |
CEG |
3954 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-049/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-031/19. |
| 26/09/2019 |
CEG |
3953 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-041/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-025/19. |
| 26/09/2019 |
CEG E CEG RIO |
3952 |
PARA APURAR A DIVULGAÇÃO E O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DA GNS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, ANALISANDO, INCLUSIVE, QUANTO A COBRANÇA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DA TERCEIRIZADA NAS CONTAS DOS USUÁRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
| 26/09/2019 |
CEG |
3951 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2019. |
| 26/09/2019 |
CEG RIO |
3950 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-005/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-004/19. |
| 26/09/2019 |
CEG RIO |
3949 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-040/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-023/19. |
| 26/09/2019 |
CEG RIO |
3948 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-039/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-022/19. |
| 26/09/2019 |
CEG |
3947 |
FALTA DE ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DO RIO E VAZAMENTO DE CANOS. |
| 26/09/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3946 |
PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES. |
| 26/09/2019 |
PROLAGOS |
3945 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
| 26/09/2019 |
CEG RIO |
3944 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-059/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-036/19. |
| 26/09/2019 |
CEG RIO |
3943 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-069/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-039/19. |
| 26/09/2019 |
CEG |
3942 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-034/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-019/19. |
| 26/09/2019 |
CEG RIO |
3941 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-026/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-013/19. |
| 26/09/2019 |
CEG E CEG RIO |
3940 |
CONTRATAÇÃO DE SEGURO. CLÁUSULA QUARTA, § 1º, ITEM 8, DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. |
| 26/09/2019 |
CEG |
3939 |
OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA NO 2017001094. |
| 26/09/2019 |
CEG E CEG RIO |
3938 |
OF. CASA CIVIL Nº 1.077/2018. |
| |
| Recurso ABEGÁS |
| |
| Recurso FIRJAN |
| |
| Recurso Naturgy |
| |
| Recurso Sindirepa |
| |
| Efeito Suspensivo |
| 27/08/2019 |
CEG |
3937 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-042/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-026/19. |
| 27/08/2019 |
CEG RIO |
3936 |
EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL NO 12.007/2009. |
| 27/08/2019 |
CEG RIO |
3935 |
AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/003/200/2013. |
| 27/08/2019 |
CEDAE |
3934 |
OCORRÊNCIA Nº 2018006044 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 27/08/2019 |
CEG RIO |
3933 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-050/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-032/19. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3932 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-048/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-030/19. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3931 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-047/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-029/19. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3930 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-046/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-028/19. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3929 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-043/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-027/19. |
| 27/08/2019 |
CEG RIO |
3928 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-018/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-011/19. |
| 27/08/2019 |
CEG RIO |
3927 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-017/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-010/19. |
| 27/08/2019 |
CEG RIO |
3926 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-016/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-009/19. |
| 27/08/2019 |
CEG RIO |
3925 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-015/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-008/19. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3924 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-010/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-007/19. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3923 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-009/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-006/19. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3922 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-008/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-005/19. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3921 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-003/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-003/19. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3920 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-002/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° TN-002/19. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3919 |
VAZAMENTO DE GÁS DEIXA MORADORES DO "MINHA CASA MINHA VIDA" SEM GÁS EM INOÃ - MARICÁ. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3918 |
COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3917 |
OFÍCIO Nº 044/2017 - DSG/CGPA - FUNARTE. INADIMPLÊNCIA NO SICAF. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3916 |
OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORA DA AGENERSA Nº 2017001811. EMBARGOS. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3915 |
CORTE DE GÁS NO IMÓVEL SITUADO NA AV. VISCONDE DE ALBUQUERQUE, 517/903 - LEBLON - RIO DE JANEIRO/RJ. |
| 27/08/2019 |
CEG E CEG RIO |
3914 |
TRANSPORTE DE GÁS PONTO A PONTO DE GNC - CEG E CEG RIO - NEOGÁS. |
| 27/08/2019 |
CEDAE |
3913 |
OCORRÊNCIA Nº 2019001426 - CEDAE. |
| 27/08/2019 |
CEDAE |
3912 |
OCORRÊNCIA Nº 2019000746 - CEDAE. |
| 27/08/2019 |
CEDAE |
3911 |
OCORRÊNCIA Nº 2019000434 - CEDAE. |
| 27/08/2019 |
CEDAE |
3910 |
OCORRÊNCIA Nº 2019000323 - CEDAE. |
| 27/08/2019 |
CEDAE |
3909 |
OFÍCIO Nº 009/2019 - 1ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº 1036/2018 - MPRJ 2018.01248975. |
| 27/08/2019 |
CEDAE |
3908 |
OCORRÊNCIA Nº 2019000051 - CEDAE. |
| 27/08/2019 |
CEDAE |
3907 |
OCORRÊNCIA Nº 2018008294 - CEDAE. |
| 27/08/2019 |
CEDAE |
3906 |
OCORRÊNCIA Nº 2018008132 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 27/08/2019 |
CEDAE |
3905 |
OCORRÊNCIA Nº 2018008179 - CEDAE. |
| 27/08/2019 |
CEDAE |
3904 |
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM OUTRAS FORMAS, DIVERSA DA ATUALMENTE PRATICADA (IMPRESSA). |
| 27/08/2019 |
CEDAE |
3903 |
OCORRÊNCIA Nº 2018006696 - CEDAE. |
| 27/08/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3902 |
OCORRÊNCIA Nº 2019002133 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 27/08/2019 |
PROLAGOS |
3901 |
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS COM OPÇÃO DE COMPRA E/OU DE AQUISIÇÃO DE DIREITOS SOBRE BENS IMÓVEIS. |
| 27/08/2019 |
CEG RIO |
3900 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/09/2019. |
| 27/08/2019 |
CEG |
3899 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/09/2019. |
| 27/08/2019 |
CEDAE |
3898 |
REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO 2019/2020. |
| 27/08/2019 |
PROLAGOS |
3897 |
REAJUSTE TARIFÁRIO ARRAIAL DO CABO - 08/2019. |
| 30/07/2019 |
CEDAE |
3896 |
OCORRÊNCIA Nº. 2018008112 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 30/07/2019 |
CEG RIO |
3895 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2019. |
| 30/07/2019 |
CEG |
3894 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2019. |
| 30/07/2019 |
CEG |
3893 |
AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA - PROCESSO REGULATÓRIO E12/003/227/2017. |
| 30/07/2019 |
CEG E CEG RIO |
3892 |
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. SERVIÇO PRESTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS EM SUAS LOJAS DE ATENDIMENTO. |
| 30/07/2019 |
CEG E CEG RIO |
3891 |
NOVA MARCA - CEG E CEG RIO. |
| 30/07/2019 |
CEG RIO |
3890 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. |
| 30/07/2019 |
CEG |
3889 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. |
| 30/07/2019 |
CEG RIO |
3888 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. |
| 30/07/2019 |
CEG |
3887 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
| 30/07/2019 |
CEG RIO |
3886 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU. |
| 30/07/2019 |
CEG RIO |
3885 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
| 30/07/2019 |
CEG |
3884 |
ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ. |
| 30/07/2019 |
CEDAE |
3883 |
OCORRÊNCIA Nº 2019003240 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. |
| 30/07/2019 |
CEDAE |
3882 |
REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O PERÍODO 2018/2019. RECURSOS. |
| 30/07/2019 |
CEDAE |
3881 |
OCORRÊNCIA Nº 2018008536 - CEDAE. |
| 30/07/2019 |
CEDAE |
3880 |
OF. PJ3TCONIG Nº 199/2019 - INQUÉRITO CIVIL Nº 31/18. COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ. |
| 30/07/2019 |
CEDAE |
3879 |
OCORRÊNCIA Nº 2018008578 - CEDAE. |
| 30/07/2019 |
CEDAE |
3878 |
OCORRÊNCIA Nº 2018007505 - CEDAE. |
| 30/07/2019 |
CEDAE |
3877 |
OCORRÊNCIA Nº 2018007831 - CEDAE. |
| 30/07/2019 |
CEDAE |
3876 |
OCORRÊNCIA Nº 2018008117 - CEDAE. |
| 30/07/2019 |
CEDAE |
3875 |
OFÍCIO Nº 232/2018 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 383/2018. |
| 30/07/2019 |
PROLAGOS |
3874 |
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM OUTRAS FORMAS, DIVERSA DA ATUALMENTE PRATICADA (IMPRESSA). |
| 18/06/2019 |
CEG E CEG RIO |
3873 |
OFÍCIO CASA CIVIL Nº 1077/2018. |
| 18/06/2019 |
CEDAE |
3872 |
ESTUDO DE ANÁLISE DE IMPACTOS NA TARIFA/INVESTIMENTOS - RECONHECIMENTO DO DIREITO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE) QUANTO AOS IMPOSTOS FEDERAIS. |
| 18/06/2019 |
CEDAE |
3871 |
PROGRAMA DE REDUÇÃO E COMBATE A INADIMPLÊNCIA. |
| 18/06/2019 |
PROLAGOS |
3870 |
TABELA REFERENTE A IRREGULARIDADES E MULTAS. APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS INFORMANDO A CONCESSÃO DE ISENÇÕES AO PAGAMENTO DAS PENALIDADES. |
| 18/06/2019 |
CEG |
3869 |
OCORRÊNCIA Nº 2016008704. |
| 18/06/2019 |
CEDAE |
3868 |
OFÍCIO Nº 3 PJDC 202/2018 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 591/2018. |
| 18/06/2019 |
CEG RIO |
3867 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2019. |
| 18/06/2019 |
CEG |
3866 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2019. |
| 18/06/2019 |
CEG |
3865 |
EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009. |
| 18/06/2019 |
CEG |
3864 |
AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/020.360/2012. |
| 18/06/2019 |
CEDAE |
3863 |
OF. PJ3TCONIG Nº 245/2019 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 30/2018 - 3ª PJTC - NÚCLEO NOVA IGUAÇU/RJ. |
| 18/06/2019 |
CEG E CEG RIO |
3862 |
ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO-IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE. |
| |
| Recurso ABEGÁS |
| |
| Recurso ABRAGET |
| |
| Recurso FIRJAN |
| |
| Recurso IBP |
| |
| Recurso Marlim Azul |
| |
| Recurso Naturgy |
| |
| Recurso Petrobras |
| |
| Proposta Naturgy |
| |
| Contribuções acostadas ao processo E-22/007.300/2019 (fls. 1190 a 1351) |
| |
| ABEGAS |
| |
| ABIAPE |
| |
| ABRACE |
| |
| ABRACEEL |
| |
| ABRAGET |
| |
| FIRJAN |
| |
| IBP |
| |
| MARLIM AZUL |
| |
| PETROBRAS |
| |
| UFF |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3861 |
FALTA DE ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DO RIO E VAZAMENTO DE CANOS. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3860 |
INQUÉRITO CIVIL Nº 74/2015 - MPRJ Nº 201501094037 - OFÍCIO Nº 1041/2017 - 1ª PJTC - NÚCLEO DE BARRA DO PIRAÍ. |
| 30/05/2019 |
PROLAGOS |
3859 |
INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR III - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. RECURSO. |
| 30/05/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3858 |
PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2017/2018. |
| 30/05/2019 |
CEG RIO |
3857 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2019. |
| 30/05/2019 |
CEG |
3856 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2019. |
| 30/05/2019 |
CEG RIO |
3855 |
EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL NO 12.007/2009. |
| 30/05/2019 |
CEG |
3854 |
VAZAMENTO DE GÁS INTERDITA PRÉDIO NA GLÓRIA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA AUGUSTO SEVERO E A RUA JOAQUIM SILVA. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3853 |
OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017004069. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3852 |
ROMPIMENTO DE UMA TUBULAÇÃO DA CEDAE NA ESTRADA DO LAMEIRÃO, EM SANTÍSSIMO, NA ZONA OESTE. |
| 30/05/2019 |
PROLAGOS |
3851 |
INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO ORLA 500 - 2º DISTRITO - TAMOIOS - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
| 30/05/2019 |
PROLAGOS |
3850 |
INVESTIMENTO - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - EXPANSÃO DE REDES DE ÁGUA NO BAIRRO MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ. |
| 30/05/2019 |
CEG |
3849 |
OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017001811. |
| 30/05/2019 |
CEG RIO |
3848 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGENERSA APRESENTAREM RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO. |
| 30/05/2019 |
CEG E CEG RIO |
3847 |
CONTRATAÇÃO DE SEGURO. CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO 1º, ITEM 8, DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3846 |
OCORRÊNCIA Nº 2018008132 - CEDAE. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3845 |
OCORRÊNCIA Nº 2018007164 - CEDAE. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3844 |
OCORRÊNCIA Nº 2018006557. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3843 |
OCORRÊNCIA Nº 2018002770 - CEDAE. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3842 |
OCORRÊNCIA Nº 2018005785 - CEDAE. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3841 |
OCORRÊNCIA Nº 2019000040 - CEDAE. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3840 |
OCORRÊNCIA Nº 2018006245 - CEDAE. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3839 |
OCORRÊNCIA Nº 2018005464 - CEDAE. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3838 |
OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. OCORRÊNCIA 2018000310. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3837 |
MPRJ Nº 2018.00003353 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 027/2018. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3836 |
MONITORAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO A PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI 001/2016. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3835 |
VAZAMENTO DE ESGOTO EM FRENTE AO PRÉDIO DO EDIFÍCIO CONASA III, SITUADO NA RUA DONA MARIA, Nº 29 - VILA ISABEL/RJ. OFÍCIO 3ª PJ-MA Nº 503/2017 DE 16/08/2017. OUVIDORIA Nº 587212 - MPRJ Nº 2017.00693477. |
| 30/05/2019 |
CEDAE |
3834 |
ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE. |
| 30/05/2019 |
PROLAGOS |
3833 |
ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS - ANO DE 2016. |
| 30/05/2019 |
PROLAGOS |
3832 |
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NOS DISTRITOS DE SABIÁ, LOTEAMENTO NAC 1 E 2, RECANTO DO SABIÁ, CAIÇARA E PERNAMBUCA, REGIÃO LIMÍTROFE DE ARARUAMA E ARRAIAL DO CABO. |
| 30/05/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3831 |
IMPERMEABILIZAÇÃO ETE PONTE DOS LEITES. |
| 30/04/2019 |
CEG |
3830 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2019). |
| 30/04/2019 |
CEG RIO |
3829 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2019). |
| 30/04/2019 |
CEDAE |
3828 |
ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE. RECURSO. |
| 30/04/2019 |
CEG |
3827 |
AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO Nº E-12/003/298/2017. |
| 30/04/2019 |
CEG |
3826 |
COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL. |
| 30/04/2019 |
CEG |
3825 |
VISTORIA DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE OBRA E INSTALAÇÕES DA CEG/RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E-014/15 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/15. |
| 30/04/2019 |
CEG |
3824 |
ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ. |
| 30/04/2019 |
CEG |
3823 |
RECLAMAÇÃO DE EXCESSO DE PRESSÃO NA ÁREA DA TIJUCA. |
| 30/04/2019 |
CEG |
3822 |
APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÃO DE GÁS SITUADAS PRÓXIMAS A GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE COMPROMENTEM A SEGURANÇA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. |
| 30/04/2019 |
CEDAE |
3821 |
OFÍCIO 5ª PJDC Nº 450/2018 - INQUÉRITO CIVIL Nº 139/2015 - MPRJ Nº 2015.00236835. |
| 30/04/2019 |
CEDAE |
3820 |
APURAR NOTÍCIA DE LANÇAMENTO CLANDESTINO DE ESGOTOS NA ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 6.959 - CURICICA/RJ. OFÍCIO 4ª PJMA Nº 642/2017 DE 09/08/2017 - MPRJ Nº 2013.01350018 - MA 7758. |
| 30/04/2019 |
CEDAE |
3819 |
INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS E EQUIPAMENTOS DA CEDAE LIGADOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DECRETO ESTADUAL Nº 45.344/2015. |
| 30/04/2019 |
CEDAE |
3818 |
COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. DECRETO Nº 41.974/2009. |
| 30/04/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3817 |
ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS - ANO DE 2016. |
| 30/04/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3816 |
CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. |
| 30/04/2019 |
PROLAGOS |
3815 |
PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2017/2018. |
| 30/04/2019 |
PROLAGOS |
3814 |
CONSIDERAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA COMO VALOR AGREGADO AO INVESTIMENTO. |
| 30/04/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3813 |
REAJUSTE TARIFÁRIO - COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. |
| 30/04/2019 |
PROLAGOS |
3812 |
INVESTIMENTOS - EXPANSÃO - DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR IV - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
| 30/04/2019 |
PROLAGOS |
3811 |
INVESTIMENTOS - EXPANSÃO - DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR II - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
| 30/04/2019 |
CEG E CEG RIO |
3810 |
NOVA MARCA - CEG E CEG RIO. |
| 30/04/2019 |
CEDAE |
3809 |
CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. RECURSO - PROVIMENTO PARCIAL. |
| 30/04/2019 |
PROLAGOS |
3808 |
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DA CABOCLA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. |
| 30/04/2019 |
CEG RIO |
3807 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. |
| 30/04/2019 |
CEG RIO |
3806 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO E TERESÓPOLIS. |
| 30/04/2019 |
CEG |
3805 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. |
| 30/04/2019 |
CEG |
3804 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
| 30/04/2019 |
CEG RIO |
3803 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. |
| 30/04/2019 |
CEG RIO |
3802 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU. |
| 30/04/2019 |
CEG RIO |
3801 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
| 30/04/2019 |
CEG |
3800 |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE E-0006/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO 011/10. ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL, OCORRIDO NO DIA 19/06/2010 - ESTRADA DA GÁVEA, 847/APT. 1.204 -SÃO CONRADO - RIO DE JANEIRO/RJ. |
| 30/04/2019 |
CEDAE |
3799 |
PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MURITIBA, TURIAÇU - RIO DE JANEIRO. |
| 30/04/2019 |
PROLAGOS |
3798 |
INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO LONG BEACH. 2º DISTRITO - TAMOIOS - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
| 30/04/2019 |
PROLAGOS |
3797 |
IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO BALNEÁRIO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. |
| 30/04/2019 |
PROLAGOS |
3796 |
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. BAIRRO BOTAFOGO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. |
| 30/04/2019 |
CEG E CEG RIO |
3795 |
PARA APURAR A DIVULGAÇÃO E O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DA GNS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, ANALISANDO, INCLUSIVE, QUANTO A COBRANÇA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DA TERCEIRIZADA NAS CONTAS DOS USUÁRIOS. |
| 30/04/2019 |
CEG |
3794 |
OFÍCIO Nº 751/2018 - 4ª PJDC Nº 885/2018. MPRJ 2018.00995246. SUPOSTA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS. RUA SÃO JOÃO BATISTA Nº 55 - BOTAFOGO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DEVIDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFICIENTE. |
| 30/04/2019 |
CEDAE |
3793 |
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2017/2018 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. EMBARGOS. |
| 30/04/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3792 |
PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2019/2020. |
| 30/04/2019 |
PROLAGOS |
3791 |
PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2019/2020. |
| 30/04/2019 |
PROLAGOS |
3790 |
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. |
| 30/04/2019 |
PROLAGOS |
3789 |
PROJETO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA - MUNICÍPIOS DE IGUABA GRANDE CABO FRIO. |
| 30/04/2019 |
CEDAE |
3788 |
OFÍCIO 5ª PJDC Nº 344/2018 - INQUÉRITO CIVIL Nº 129/2018 PROTOCOLO MPRJ Nº 2018.0087691. |
| 30/04/2019 |
PROLAGOS |
3787 |
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA. LIGAÇÃO ATRAVÉS DE RAMAL DE VIAGEM JÁ EXISTENTE. |
| 26/03/2019 |
CEG RIO |
3786 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2019). |
| 26/03/2019 |
CEG |
3785 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2019). |
| 26/03/2019 |
CEG |
3784 |
CONVÊNIO LIGHT - CEG - INSPEÇÕES NAS CAIXAS DE PASSAGEM DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - ANO DE 2018. |
| 26/03/2019 |
CEDAE |
3783 |
OFÍCIO Nº 317/2016 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL 4ª PJDC Nº 405/2016 - CEDAE - SUPOSTA COBRANÇA EM DUPLCIDADE DA TARIFA DE ESGOTO. |
| 26/03/2019 |
CEDAE |
3782 |
PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O VERÃO 2018/2019. EMBARGOS. |
| 26/03/2019 |
PROLAGOS |
3781 |
INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - EXPANSÃO DE REDES DE ÁGUA NO BAIRRO MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ (RECURSO). |
| 26/03/2019 |
CEG E CEG RIO |
3780 |
MONITORAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICOQUÍMICA DO GÁS NATURAL CANALIZADO (CFQ) ANO DE 2018. |
| 26/03/2019 |
CEG E CEG RIO |
3779 |
CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2013. |
| 26/03/2019 |
CEG E CEG RIO |
3778 |
CONTRATAÇÃO DE SEGURO. CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO 1º, ITEM 8, DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. |
| 26/03/2019 |
CEG |
3777 |
OCORRÊNCIA Nº 2016009134 - CEG. |
| 26/03/2019 |
CEG |
3776 |
ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA DE EXPLOSÃO DE BUEIRO. |
| 26/03/2019 |
CEG |
3775 |
OCORRÊNCIA Nº 1232014. |
| 26/03/2019 |
CEDAE |
3774 |
OCORRÊNCIA N° 2018006598. |
| 26/03/2019 |
CEDAE |
3773 |
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS E COMBATE A FRAUDE. |
| 26/03/2019 |
CEDAE |
3772 |
PLANO DE TRABALHO DE CONTROLE DE CUSTOS OPERACIONAIS. |
| 26/03/2019 |
CEDAE |
3771 |
COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL. |
| 26/03/2019 |
CEDAE |
3770 |
ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - ESTOURO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE OCORRIDO EM NOVA IGUAÇU. |
| 26/03/2019 |
PROLAGOS |
3769 |
COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. DECRETO Nº 41.974/2009. |
| 26/03/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3768 |
RECURSOS HÍDRICOS REPASSE 2019. |
| 26/03/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3767 |
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM OUTRAS FORMAS, DIVERSA DA ATUALMENTE PRATICADA (IMPRESSA). |
| 26/03/2019 |
PROLAGOS |
3766 |
ÍNDICE DE CONTINUIDADE DE ABASTECIMENTO REFERENTE AO ANO DE 2018. |
| 26/03/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3765 |
INDICADORES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE CONTINUIDADE - ICA, REFERENTE AO ANO DE 2018. |
| 26/03/2019 |
PROLAGOS |
3764 |
AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/003/107/2016. |
| 26/03/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3763 |
COMPROVAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE DEMANDA COM A AMPLA. |
| 26/03/2019 |
PROLAGOS |
3762 |
TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS. |
| 26/03/2019 |
PROLAGOS |
3761 |
INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO FLORESTINHA - 2º DISTRITO, MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
| 26/03/2019 |
PROLAGOS |
3760 |
COMPROVAÇÃO FINANCEIRA DOS INVESTIMENTOS NOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017. |
| 26/03/2019 |
PROLAGOS |
3759 |
"AS BUILT" DAS OBRAS EMERGENCIAIS EXECUTADAS PELA PROLAGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A POPULAÇÃO, NA ALTA TEMPORADA 2013/2014. |
| 26/02/2019 |
CEG RIO |
3758 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2019. |
| 26/02/2019 |
CEG |
3757 |
ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2019. |
| 26/02/2019 |
CEG |
3756 |
RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-011/2018 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2018 - IRREGULARIDADES EM OBRAS. |
| 26/02/2019 |
CEG |
3755 |
AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E04/887.259/1998. |
| 26/02/2019 |
CEG |
3754 |
AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E04/887.259/1998. |
| 26/02/2019 |
CEG RIO |
3753 |
RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO. |
| 26/02/2019 |
CEG |
3752 |
RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO. |
| 26/02/2019 |
CEG |
3751 |
FT - FUGA CAUSADA POR TERCEIROS. RUA CINCO DE JULHO, ESQUINA COM RUA MINISTRO OTÁVIO KELLY, ICARAÍ - NITERÓI/RJ. |
| 26/02/2019 |
CEG |
3750 |
FT - FUGA CAUSADA POR TERCEIROS. RUA PRESIDENTE DUTRA KM 183 - NOVA IGUAÇÚ/RJ. |
| 26/02/2019 |
CEG |
3749 |
OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017003870 - INSTALAÇÃO/CORTE FORNECIMENTO DE GÁS EFETUADA PELA GNS. |
| 26/02/2019 |
CEG RIO |
3748 |
RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO. |
| 26/02/2019 |
CEG |
3747 |
OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA No 2016009156. |
| 26/02/2019 |
CEG RIO |
3746 |
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. |
| 26/02/2019 |
CEG |
3745 |
AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/003/395/2014. |
| 26/02/2019 |
CEG |
3744 |
RECLAMAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DA CONCESSIONÁRIA CEG AO CONDOMÍNIO ALFREDO LISBOA. |
| 26/02/2019 |
CEDAE |
3743 |
OFÍCIO Nº 145/2018 - 2ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 204/2018. |
| 26/02/2019 |
CEDAE |
3742 |
COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL. |
| 26/02/2019 |
CEDAE |
3741 |
OFÍCIO Nº 3ª PJDC 042/2018 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 133/2018. |
| 26/02/2019 |
CEDAE |
3740 |
OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017006992 - EMBARGOS - PROVIMENTO NEGADO. |
| 26/02/2019 |
CEDAE |
3739 |
OFÍCIO Nº 564/2017 - MPRJ Nº 2010.00671638 - INQUÉRITO CIVIL Nº 008/2009/CON/RO - 3ª PJTC - NÚCLEO MACAÉ. |
| 26/02/2019 |
CEDAE |
3738 |
DEFENSORIA PÚBLICA - PROCEDIMENTO INSTRUTÓRIO Nº 1082786062/2016. |
| 26/02/2019 |
CEDAE |
3737 |
OFÍCIO Nº 867/2016 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 26ª CÂMARA CÍVEL DO CONSUMIDOR. |
| 26/02/2019 |
CEDAE |
3736 |
COBRANÇA DE DECLARAÇÕES DE POSSIBILIDADE DE ABASTECIMENTO E DE ESGOTAMENTO PELA CEDAE (DPA's E DPE's). |
| 26/02/2019 |
CEDAE |
3735 |
OFÍCIO Nº 0415/2017 - 2ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 860/2017. ABASTECIMENTO DE ÁGUA IRREGULAR. RUA O TEMPO E O VENTO - ANIL, JACAREPAGUA. RECURSO. |
| 26/02/2019 |
CEDAE |
3734 |
EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009. |
| 26/02/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3733 |
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - ANO DE 2018. |
| 26/02/2019 |
PROLAGOS |
3732 |
RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO. |
| 26/02/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3731 |
RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO. |
| 26/02/2019 |
PROLAGOS |
3730 |
EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009. |
| 26/02/2019 |
PROLAGOS |
3729 |
COMPROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS - EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO FUNCIONAMENTO DOS GERADORES EM CASO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. |
| 26/02/2019 |
PROLAGOS |
3728 |
COMPROVAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE DEMANDA COM A AMPLA. |
| 26/02/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3727 |
COMPROVAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS - EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO FUNCIONAMENTO DOS GERADORES EM CASO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. |
| 26/02/2019 |
PROLAGOS |
3726 |
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
| 26/02/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3725 |
INVESTIMENTOS - OBRA DO PLANO DIRETOR DE ESGOTO DO 7º TERMO ADITIVO. BAIRROS DE RAIA, CONDADO E RETIRO NO DISTRITO DE BACAXÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ. |
| 26/02/2019 |
PROLAGOS |
3724 |
INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO ORLA 500 - 2º DISTRITO - TAMOIOS - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
| 26/02/2019 |
PROLAGOS |
3723 |
INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA. MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. |
| 26/02/2019 |
PROLAGOS |
3722 |
PROJETO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO UNIÃO - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. |
| 26/02/2019 |
PROLAGOS |
3721 |
REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR 01 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| 26/02/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3720 |
OCORRÊNCIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. |
| 26/02/2019 |
PROLAGOS |
3719 |
POLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA. |
| 26/02/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS |
3718 |
OF. SEA/SE N° 72/15 - SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA AGENERSA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. |
| 30/01/2019 |
CEG RIO |
3717 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA |
| 30/01/2019 |
CEG |
3716 |
AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO Nº E-12/003/231/2017. |
| 30/01/2019 |
CEG RIO |
3715 |
AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO Nº E - 12/003/231/2017. |
| 30/01/2019 |
CEG E CEG RIO |
3714 |
NT500-BRA - PLANO DE EMERGÊNCIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
| 30/01/2019 |
PROLAGOS |
3713 |
APRESENTAÇÃO DE METODOLOGIA REFERENTE A COMPENSAÇÃO DE POSSÍVEIS DIFERENÇAS ENTRE OS CUSTOS DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADOS E PROJETADOS. |
| 30/01/2019 |
CEG RIO |
3712 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
| 30/01/2019 |
CEG RIO |
3711 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. |
| 30/01/2019 |
CEG |
3710 |
AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/003.227/2017. |
| 30/01/2019 |
CEG |
3709 |
AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/003.227/2017. |
| 30/01/2019 |
CEG |
3708 |
TAMPA DE CONCRETO DE CAIXA SUBTERRÂNEA DE VÁLVULAS E REGULADORES DA CEG. |
| 30/01/2019 |
CEG RIO |
3707 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO E TERESÓPOLIS. |
| 30/01/2019 |
CEG |
3706 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. |
| 30/01/2019 |
CEG |
3705 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
| 30/01/2019 |
CEG RIO |
3704 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. |
| 30/01/2019 |
CEG |
3703 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO POR GNC NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU. |
| 30/01/2019 |
CEDAE |
3702 |
INFORMES DE ACIDENTE/INCIDENTE DA CEDAE OCORRIDOS NO ANO DE 2017. |
| 30/01/2019 |
CEDAE |
3701 |
INFORMES DE ACIDENTE/INCIDENTE DA CEDAE OCORRIDOS NO ANO DE 2016. |
| 30/01/2019 |
CEG RIO |
3700 |
ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS NATURAL, 2019. |
| 30/01/2019 |
CEG |
3699 |
ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS NATURAL, 2019. |
| 30/01/2019 |
CEG |
3698 |
ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2019. |
| 30/01/2019 |
CEG RIO |
3697 |
ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2019. |
| 30/01/2019 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
3696 |
EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL NO 12.007/2009. |
| 30/01/2019 |
CEG |
3695 |
AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/077/2016. |
| 30/01/2019 |
CEG E CEG RIO |
3694 |
PARADA PROGRAMADA DA PETROBRÁS PARA REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO NA PLATAFORMA DE MEXILHÃO. |
| 30/01/2019 |
CEG |
3693 |
OFÍCIO 1ª PJCID/285/15, DATADO DE 17/07/2015. MPRJ No 2015.00635223. |
| 30/01/2019 |
CEG |
3692 |
OFÍCIO Nº 044/2017 - DSG/CGPA - FUNARTE. INADIMPLÊNCIA NO SICAF. EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3.558/2018, DE 12/09/2018. |
| 30/01/2019 |
CEG |
3691 |
RELATÓRIO DAS PERDAS FÍSICAS E NÃO FÍSICAS, INCLUINDO O ZONEAMENTO COMPLETO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEG. EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3.555/2018, DE 12/09/2018. |
| 30/01/2019 |
CEDAE |
3690 |
MPRJ Nº 2017.00933554 - INQUÉRITO CIVIL MA 8977/2017. RECURSO À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3.476, DE 30/07/2018. |
| 30/01/2019 |
PROLAGOS |
3689 |
INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO BAIRRO BOA VISTA. |
| 30/01/2019 |
PROLAGOS |
3688 |
INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR VII - TAMOIOS - 2° DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
| 30/01/2019 |
PROLAGOS |
3687 |
INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR VIII - TAMOIOS - 2° DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
| 30/01/2019 |
PROLAGOS |
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INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR III - TAMOIOS - 2° DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
