Estrutura
Estrutura
Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional básica da Agenersa compreende: Conselho Diretor (CODIR), Presidência (PRESI) e Secretaria Executiva (SECEX).
O efetivo total da Agência atualmente são 177 servidores, sendo 114 efetivos, dentre cedidos e da própria agência e os demais cargos em comissão
Conselho Diretor – CODIR
A Agenersa é dirigida por um Conselho Diretor (CODIR) constituído por cinco conselheiros com mandato de quatro anos. Indicado pelo Governador do Estado, o candidato tem seu nome apreciado em plenário pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), após análise do currículo e sabatina pelos parlamentares que compõem a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj.
Os conselheiros julgam os processos nas Sessões Regulatórias e podem recomendar ou determinar mudanças nos procedimentos, advertir e multar as Concessionárias para adequar ou aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos à população. Cada conselheiro tem o auxílio de uma assessoria específica que realiza a análise dos processos distribuídos aos conselheiros para relatoria e organização administrativa dos gabinetes.
Presidência – PRESI
A Presidência da Agenersa é exercida por um dos conselheiros indicado pelo Governador do Estado. É de responsabilidade do conselheiro presidente a gestão administrativa que não foi atribuída ao CODIR, por meio da Lei nº. 4.556/2005 e do Decreto nº. 38.618/2005, em especial o comando hierárquico sobre o pessoal e serviços, inclusive em matéria relativa à nomeação para cargos, requisição e demais atos pertinentes a pessoal.
Conselheiro Presidente: Rafael Menezes
Tel - 2332-6493
Email - presidente@agenersa.rj.com.br
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/23º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Vinculados ao Conselheiro-Presidente, encontram-se:
Assessoria de Relações Institucionais – ASRIN
A Assessoria de Relações Institucionais assessora o Conselho Diretor na divulgação de assuntos de interesse da Agenersa na imprensa. Planeja e coordena as atividades de relacionamento interno e externo.
Assessora Chefe: Renata Pompas
Tel - 2332-6497
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/24º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Procuradoria – PROC
Vinculada à Procuradoria-Geral do Estado do Rio, a Procuradoria presta assessoria jurídica aos diferentes setores da Agenersa. A Procuradoria é chefiada por 01 Procurador do Estado e conta com 06 advogados.
Procurador: Geral Marcus Vinicius Barbosa
Tel: 2332-6487
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/23º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Auditoria de Controle Interno – AUDIT
Vinculada à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa, a Auditoria de Controle Interno (AUDIT) assessora na gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, com o objetivo de examinar os resultados quanto à economicidade, eficiência, eficácia, legalidade e legitimidade. A Auditoria é chefiada por 01 Auditor do Estado e conta com 01 assessor também Auditor do Estado.
Auditor Chefe: André Lemgruber Asth
Tel: 2332-6477
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/23º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Ouvidoria – OUVID
A Ouvidoria é um canal direto com os consumidores que desejam registrar suas reclamações sobre os serviços públicos regulados pela Agenersa, quando não conseguem ter seus pedidos atendidos satisfatoriamente pelas concessionárias.
Ouvidora Chefe: Michele Lopes de Farias Leite
Tel: 2332-6491
Email - ouvidoria@agenersa.rj.com.br
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/23º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Corregedoria – CORREG
A Corregedoria tem por finalidade prevenir e apurar os ilícitos disciplinares praticados no âmbito da AGENERSA, e promover a responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos lesivos à Administração Pública, além das atribuições previstas na Instrução normativa AGENERSA CODIR Nº 74/2019. Estão vinculados a Corregedoria a Unidade de Gestão de Integridade, a Comissão de Ética e a Comissão de Sindicância e Inspeção, conforme IN nº95/23 e Portaria nº799/23 e Portaria 859/24. A Corregedoria faz parte do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Sicerj.
Corregedor Geral: Carlos Alberto Meirelles de Abreu Filho
Tel: 2332-6464
Email - corregedoria@agenersa.rj.com.br
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/23º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Chefia de Gabinete – CHEGAB
É de competência da Chefia de Gabinete assessorar o conselheiro-presidente em suas decisões. Controlar a sua agenda de despachos, de audiências, de compromissos oficiais e coordenar a execução das atividades do Gabinete da Presidência.
Chefe de Gabinete: Gisele de Lima Pereira
Tel: 2332-6482
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/23º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Secretaria Executiva – SECEX
A Secretaria Executiva (SECEX) é o principal órgão executivo da Agenersa. Dirigida por um secretário executivo, dentre as suas competências estão o apoio ao trabalho técnico do Conselho Diretor e do conselheiro-presidente.Também é de responsabilidade da SECEX a direção das atividades das Câmaras Técnicas.
Secretária Executiva: Eliana Amorim
Tel: 2332-6468
Email: secex@agenersa.rj.gov.br
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/23º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Câmara de Energia - CAENE
A Câmara Técnica de Energia (CAENE) é responsável por acompanhar, supervisionar e fiscalizar o cumprimento das metas formalmente estabelecidas do serviço de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro. A CAENE conta hoje com 01 Gerente e 03 servidores, deste total são 03 Engenheiros e 01 Arquiteto.
Gerente de Câmara: Jorge Luiz Gomes Calfo
Tel: 2332-6460
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/23º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET
A Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária (CAPET) é responsável por acompanhar a gestão empresarial, com o propósito de preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de outorga regulados pela Agenersa.A CAPET conta hoje com 01 Gerente e 07 servidores, deste total são 05 economistas, 02 contadores e 01 administrador. Do total, 07 são servidores efetivos, dentre cedidos e da própria Agenersa.
Gerente de Câmara: Fábio Côrtes do Nascimento
Tel: 2332-6481
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/24º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Câmara de Saneamento – CASAN
A Câmara de Saneamento (CASAN) é responsável por acompanhar, supervisionar e fiscalizar os serviços públicos de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. A Câmara de Saneamento (CASAN) conta com 01 Gerente e 21 servidores, sendo 14 Engenheiros, 02 contadores, 02 da área jurídica, 01 economista, 01 da área de informática e 01 nível médio. Do total, 16 são servidores efetivos, dentre cedidos e da própria agência.
Gerente de Câmara: Robson Cardinelli
Tel: 2332-6485
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/24º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Câmara de Resíduos Sólidos – CARES
A Câmara de Resíduos Sólidos (CARES) acompanha, supervisiona e normatiza os contratos de concessão de coleta e disposição de resíduos sólidos prestados pelos Consórcios Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos.A CARES conta hoje com 01 Gerente e 02 servidores, deste total são 02 Engenheiros e 01 Biólogo.
Gerente de Câmara: Gilson Teixeira de Queiroz Barros
Tel: 2332-6476
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/24º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
A SECEX é o setor que coordena o trabalho realizado pelos setores:
Superintendência Administrativa – SUPAD
A Superintendência Administrativa (SUPAD) coordena e controla as atividades gerais de administração necessárias ao funcionamento da Agenersa. Está vinculada à SUPAD a Assessoria de Recursos Humanos –ARHU, a Comissão de Licitações e a Comissão de Fiscalização de Contratos, além de Patrimônio e Transporte.
Superintendente Administrativo Carlos Eduardo Correia Henriques
Tel: 2332-6461
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/24º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Superintendência Orçamentária e Financeira – SUPOF
A Superintendência Orçamentária e Financeira (SUPOF) coordena e executa as atividades relacionadas à administração orçamentária, financeira e contábil da Agenersa. Também faz parte da SUPOF, a Assessoria de Contabilidade, que é dirigida por um assessor e é vinculada à Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa.
Superintendente Orçamentário e Financeiro: Gabriella Santoro
Tel: 2332-6465
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/24º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Assessoria de Informática – ASSIN
A Assessoria de Informática (ASSIN) é responsável por implementar, coordenar, controlar e racionalizar as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação (TI) da Agenersa.
Assessora Chefe: Michelle Rodrigues
Tel: 2332-6479
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/23º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Unidade de Inteligência Regulatória - UIR
Trata-se de órgão de assessoramento responsável pela gestão da atividade de inteligência na AGENERSA a partir dos processos de produção de conhecimento e captação de dados de interesse ligados à regulação contratual e fiscalizatória.
Assessor-Chefe: Rubens Castro Peixoto Júnior
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/24º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Unidade Geral de Integridade - UGI
Trata-se de órgão de assessoramento, subordinado à Corregedoria Geral da AGENERSA, com atribuição de coordenar as políticas de integridade no âmbito da Agência.
Gestor de Integridade - Jurandir Lemos Filho
Endereço - Av. Treze de maio, nº 23/24º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-902
Organograma:
