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Agenersa abre consulta pública sobre metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado do Gás Natural
Sex, 20 de Abril de 2018 09:12

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) abre consulta pública sobre proposta das Concessionárias Ceg e Ceg Rio para metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado do Gás Natural (CMPG), considerando todos os fornecedores de gás. Interessados têm até o dia 24 de maio de 2018 para enviar contribuições.

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Divulgada pauta da Sessão Regulatória Ordinária de abril, que será dia 27
Qui, 19 de Abril de 2018 10:37

A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19/04), a pauta dos processos que o Conselho Diretor (CODIR) vai julgar na Sessão Regulatória Ordinária de abril, que será realizada no próximo dia 27, às 10h. Serão deliberados 28 processos regulatórios: dois da Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ), oito referentes à Prolagos, cinco da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e 13 processos concernentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio.

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Agenersa apresenta na Alerj motivos que levaram à celebração de TAC com MPRJ e Defensoria Pública
Sex, 20 de Abril de 2018 00:00

O conselheiro-presidente da Agenersa, José Bismarck Vianna de Souza, apresentou a deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) as razões que levaram a agência reguladora a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os núcleos de defesa do consumidor do Ministério Público Estadual (MPRJ) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, modificando normas para a inspeção quinquenal nas instalações a gás fornecido pelas Concessionárias Ceg e Ceg Rio.

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Comunicado: Agenersa altera cronograma da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Ceg e Ceg Rio
Sex, 20 de Abril de 2018 08:51

Em atenção à solicitação das Associações de Consumidores de gás natural, em razão da transparência e publicidade, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) comunica que alterou as datas do cronograma de atividades referentes aos trabalhos da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Ceg e Ceg Rio, relativo aos processos nº E-12/003/124/2017 – Ceg – e n° E-12/003/125/2017 – Ceg Rio.

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Comunicado: Minuta de Instrução Normativa do TAC para manifestação de organismos competentes
Seg, 16 de Abril de 2018 21:24

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) comunica que, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta assinado, em 19 de março de 2018, pela Agenersa e os núcleos de defesa do consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, redigiu e coloca em consulta pública para manifestação de organismos competentes, Minuta de Instrução Normativa que Estabelece Procedimentos a serem Adotados pelas Concessionárias Ceg e Ceg Rio para o Cumprimento da Lei Estadual nº. 6.890, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás canalizado das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

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