Consultas e Audiências Públicas

Consultas e Audiências Públicas

A Consulta Pública é um importante instrumento para garantir a participação direta da sociedade em processos de relevante interesse público, além de agregar legitimidade às decisões do Ente Regulador.

Dada a importância dos serviços públicos fiscalizados pela AGENERSA e seu impacto imediato na vida e rotina do cidadão fluminense, é fundamental a ampla participação dos usuários, que encontram na Consulta Pública o forum adequado para emitir suas opiniões sobre os temas em discussão.

Essa participação pode ser feita pelo envio de contribuições para os documentos em Consulta Pública. O encaminhamento de contribuições, seja estudo técnico ou experiências pessoais na utilização dos serviços, auxilia na definição de novas regras a serem editadas pela AGENERSA.

O encaminhamento de contribuições, seja estudo técnico ou experiências pessoais na utilização dos serviços públicos regulados, auxilia na definição de novas regras a serem editadas pela AGENERSA.

Veja abaixo as Consultas Públicas em andamento ou já realizadas pela AGENERSA: