Escola de Regulação

Escola de Regulação

A escola tem o objetivo de promover ensino e pesquisa na área de regulação, voltados para o aprimoramento das atividades regulatórias profissionais e técnicas, promover inovação da regulação, organizar cursos, atualizar, reciclar e ensinar novas tecnologias que favoreçam a excelência no exercício da regulação; incentivar a produção científica em matérias de interesse regulatório, bem como realizar estudos, análises e pesquisas, promover e organizar conferências, simpósios, seminários e palestras, além de integrar o trabalho cooperativo e colaborativo com outras instituições de estudos regulatórios.

Como forma de dar continuidade ao plano de capacitação de servidores, Agenersa em conjunto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), reformularam o Regimento Interno da Escola de Regulação das Agências Reguladoras do Estado do Rio de Janeiro. O novo regimento, modificado em reunião das diretorias das duas agências, foi publicado no Diário Oficial do Estado, também foi estabelecido o retorno da Agenersa à presidência da escola, que fica a cargo do conselheiro Rafael Penna Franca. Os mandatos passam a ser de dois anos, renováveis pelo mesmo período.

Os cursos de até 179 horas de duração também podem ser oferecidos a profissionais das empresas reguladas, entidades de usuários e os servidores de outros órgãos e entidades. A escola é dividida em seis núcleos acadêmicos: Transportes, Rodovias, Energia, Saneamento Básico, Políticas Econômica e Tarifária e núcleo Jurídico.

Decreto Nº 45.000 de 15 de outubro de 2014 - Cria a Escola de Regulação das Agências Reguladoras do Estado do Rio de Janeiro "AGETRANSP e AGENERSA", e dá outras providências.