Processos Regulatórios em Andamento

Processos Regulatórios em Andamento
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Portaria nº 804 de 10 de julho de 2023

 


Processos Regulatórios em Andamento

Processo Concessionária Assunto
SEI-220007/005536/2023 IGUÁ

Pleito de Reequilíbrio Econômico-financeiro do Contrato de Concessão n° 34/21 

SEI-220007/004546/2023 IGUÁ

PLANO DIRETOR

SEI-220007/002806/2021 ÁGUAS DO RIO 1

BENS REVERSÍVEIS

SEI-220007/002807/2021 ÁGUAS DO RIO 4

BENS REVERSÍVEIS

SEI-220007/003223/2021 IGUÁ

BENS REVERSÍVEIS

SEI-220007/001390/2022 RIO + SANEAMENTO

BENS REVERSÍVEIS

SEI-220007/003650/2021 ÁGUAS DO RIO 1

INDICADORES DE DESEMPENHO - 1º ANO  (relatório)

SEI-220007/003651/2021 ÁGUAS DO RIO 4

INDICADORES DE DESEMPENHO - 1º ANO  (relatório)

SEI-220007/000325/2022 IGUÁ

INDICADORES DE DESEMPENHO - 1º ANO  (relatório)

SEI-220007/002299/2022 RIO + SANEAMENTO

INDICADORES DE DESEMPENHO - 1º ANO  (relatório)

SEI-220007/002396/2023 IGUÁ

INDICADORES DE DESEMPENHO (IDG)

SEI-220007/000346/2022 ÁGUAS DO RIO 1

PLANO DE AÇÃO (AINU)

SEI-220007/000347/2022 ÁGUAS DO RIO 4

PLANO DE AÇÃO (AINU)

SEI-220007/000342/2022 ÁGUAS DO RIO 1

PLANO DE INVESTIMENTOS (APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA)

SEI-220007/000343/2022 ÁGUAS DO RIO 4

PLANO DE INVESTIMENTOS (APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA)

SEI-220007/002553/2022 IGUÁ

PLANO DE INVESTIMENTOS (APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA)

SEI-220007/000594/2023 RIO + SANEAMENTO

PLANO DE INVESTIMENTOS (ÁREAS IRREGULARIDADES NÃO URBANIZADAS)

SEI-220007/000322/2022 IGUÁ

PLANO DE INVESTIMENTOS (ÁREAS IRREGULARIDADES NÃO URBANIZADAS)

SEI-220007/000323/2022 IGUÁ

PLANO DE INVESTIMENTOS (COLETOR DE TEMPO SECO)

SEI-220007/000344/2022 ÁGUAS DO RIO 1

PLANO DE INVESTIMENTOS (COLETOR DE TEMPO SECO)

SEI-220007/000345/2022 ÁGUAS DO RIO 4

PLANO DE INVESTIMENTOS (COLETOR DE TEMPO SECO)

SEI-220007/000321/2022 IGUÁ

PLANO DE INVESTIMENTOS (COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA E JACAREPAGUÁ)

SEI-220007/002673/2023 BLOCOS 1 e 4

PLANO DIRETOR

SEI-220007/000236/2022 ÁGUAS DO RIO 1

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL 

SEI-220007/003797/2022 RIO + SANEAMENTO

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL 

SEI-220007/000637/2022 IGUÁ

REAJUSTE ANUAL

SEI-220007/000650/2022 ÁGUAS DO RIO 1

REAJUSTE ANUAL

SEI-220007/000652/2022 ÁGUAS DO RIO 4

REAJUSTE ANUAL

SEI-220007/002910/2022 RIO + SANEAMENTO

REAJUSTE ANUAL

SEI-220007/003233/2021 CEDAE

REAJUSTE ANUAL DAS TARIFAS 2021/2022

SEI-220007/001125/2023 IGUÁ

REAJUSTE ANUAL DAS TARIFAS 2022/2023

SEI-220007/001141/2023 ÁGUAS DO RIO 1

REAJUSTE ANUAL DAS TARIFAS 2022/2023

SEI-220007/001142/2023 ÁGUAS DO RIO 4

REAJUSTE ANUAL DAS TARIFAS 2022/2023

SEI-220007/004729/2022 ÁGUAS DO RIO 1

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

SEI-220007/004730/2022 ÁGUAS DO RIO 4

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

SEI-220007/004721/2022 ÁGUAS DO RIO 1

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

SEI-220007/004725/2022 ÁGUAS DO RIO 4

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

SEI-220007/004726/2022 ÁGUAS DO RIO 1

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

SEI-220007/004727/2022 ÁGUAS DO RIO 4

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

SEI-220007/002551/2023 ÁGUAS DO RIO 4

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

SEI-220007/000837/2022 IGUÁ

REVISÃO QUINQUENAL - OBRIGAÇÕES DA AGENERSA