Conselheiros
Conselheiros
O Conselho Diretor
A Agenersa é dirigida por um Conselho Diretor (Codir) constituído por cinco conselheiros com mandatos de quatro anos, podendo ser reconduzido uma única vez consecutiva. Indicado pelo governador do Estado, o candidato a conselheiro tem seu nome apreciado em plenário pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), após análise do currículo e sabatina pelos parlamentares que compõem a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj.
Os conselheiros relatam os processos deliberados nas sessões regulatórias e podem recomendar ou determinar mudanças nos procedimentos, advertir e multar as concessionárias para adequar ou aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos à população.
A Presidência da Agenersa é exercida por um dos conselheiros indicado pelo Governador. É de responsabilidade do Conselheiro-Presidente a gestão administrativa não atribuída ao Codir, por meio da Lei nº. 4.556/2005 e do Decreto nº. 38.618/05, em especial o comando hierárquico sobre o pessoal e serviços, inclusive em matéria relativa à nomeação para cargos, requisição e demais atos pertinentes a pessoal.
O CODIR da Agenersa é formado por:
Rafael Menezes
Conselheiro Presidente
O conselheiro Rafael Carvalho de Menezes é servidor público estadual desde 2002. Com perfil administrativo, ele é pós-graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getulio Vargas (FGV), onde também se especializou em Gestão de Pessoas, Gerenciamento de Projetos, Administração Pública e Compliance.
Graduado em Direito pela Universidade Gama Filho, Rafael Menezes é delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) 1ª Classe desde 2002, quando deu início a sua carreira pública. Foi titular das delegacias de Proteção ao Meio Ambiente e da Assessoria de Planejamento da Polícia Civil (ASPLAN). Na ASPLAN, atuou como representante da PCERJ junto ao Gabinete de Intervenção Federal, ampliando a sua prática profissional para políticas públicas.
Em 2019, Rafael Menezes assumiu a Coordenação do Núcleo de Compliance da Vice Governadoria para, no ano seguinte, tornar-se assessor especial do governador, sendo o responsável pela articulação entre os órgãos da Administração Estadual Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral com o objetivo de melhorar o controle interno e evitar prejuízos e fraudes aos cofres públicos.
Função que exerceu até setembro de 2021, quando teve seu nome aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), após a análise do currículo e sabatina realizada pelos deputados que compõem a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj emitirem parecer favorável à indicação.
Rafael Menezes foi nomeado e tomou posse para um mandato de quatro anos no Conselho Diretor da Agenersa no dia 01º de outubro, em substituição ao ex-conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira.
Indicado ao cargo de conselheiro pelo governador do Estado do Rio Cláudio Castro, no dia 14 de outubro Rafael Menezes foi designado para assumir a Presidência da Agenersa.
presidencia@agenersa.rj.gov.br
Vladimir Paschoal de Macedo
Conselheiro
Especialista em gestão pública e mestre em engenharia de Produção pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Vladimir Paschoal é engenheiro de produção pela Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS/Funemac) e técnico de eletromecânica pelo IFF.
O conselheiro iniciou suas atividades profissionais nos anos 1990, no gerenciamento do planejamento e execução de obras em plataformas de exploração de petróleo on e offshore. Com uma ampla experiência no setor público, foi gerente de projetos na Prefeitura de Municipal de Macaé, atuando na administração, captação de recursos, sistema de monitoramento de metas e indicadores e gerenciamento de projetos.
O engenheiro também foi subsecretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação da Prefeitura de Rio das Ostras e consultor na Prefeitura de Cabo Frio, ambos municípios da Região dos Lagos, desempenhando diversas atividades, dentre as quais o gerenciamento de projetos, e sistema de monitoramento de metas e indicadores.
Desde maio de 2018, o conselheiro é professor de Inovação na Gestão Pública da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.
Vladimir Paschoal assumiu o Conselho Diretor (CODIR) na vaga deixada pelo conselheiro José Bismarck Vianna de Souza. Foi indicado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Mensagem Nº 46, de 3 de dezembro de 2020, aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) no dia 16 de dezembro de 2020. O nome do conselheiro já havia sido aprovado por unanimidade no dia 11 de dezembro, após análise de currículo e sabatina pública realizada pelos parlamentares na Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj.
O conselheiro Vladimir Paschoal tomou posse no CODIR no dia 04 de janeiro de 2021, para um mandato de quatro anos.
Rafael Augusto Penna Franca
Conselheiro
Rafael Penna Franca assumiu o Conselho Diretor (CODIR) na vaga deixada pelo conselheiro Luigi Troisi. Foi indicado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Mensagem Nº 43, de 4 de dezembro de 2020, aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) no dia 16 de dezembro de 2020. O nome do conselheiro já havia sido aprovado por unanimidade, após análise de currículo e sabatina pública realizada pelos parlamentares na Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj, no dia 11 de dezembro.
Rafael Penna Franca é advogado formado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Aluno de mestrado e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa – Portugal, possui LLM com especialização em infraestrutura e regulação da Fundação Getulio Vargas (FGV) e Master Certificate da Florence School of Regulation.
Rafael Penna Franca iniciou sua carreira em 2005 no Procon-RJ, onde atuou na Assessoria de Fiscalização do órgão de defesa do consumidor. Em 2009, o conselheiro associou-se ao escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados com atuação em Contencioso Estratégico, que elabora planejamento processual para casos delicados que envolvam riscos graves ou institucionais.
Rafael Penna Franca também foi conselheiro representante das empresas da 10ª Junta de Recursos da Previdência Social e Auditor da 7ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro. Possui artigos publicados e é coautor do livro “Direito, Política e Economia – Atualidades e Tendências”.
É membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e da Comissão de Startup e Empreendedorismo da OAB/RJ.
O conselheiro Rafael Penna Franca tomou posse no CODIR para um mandato de quatro anos no dia 04 de janeiro de 2021.
Marcos Cipriano de Oliveira Mello
Conselheiro
Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Gama Filho, Marcos Cipriano de Oliveira Mello é servidor público estadual.
Especialista em políticas públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública, Marcos Cipriano trabalhou na Secretaria de Estado da Casa Civil como coordenador das atividades das barreiras fiscais do Estado do Rio de Janeiro. Ele também foi vice-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (DETRO/RJ), órgão que coordena, fiscaliza e regulamenta os serviços intermunicipais de transportes de passageiros por veículos automotores.
Desde o ano 2000 Marcos Cipriano é delegado de carreira da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), desempenhando a função na Capital, Baixada Fluminense, Interior e no Departamento Geral de Polícia Especializada, tendo sido titular de nove delegacias especializadas, dentre as quais a de Proteção ao Meio Ambiente e de Defraudações. Com vasto conhecimento das diferentes áreas administrativas e necessidades estruturais do Estado do Rio, Cipriano foi cedido pela PCERJ para ocupar uma cadeira no Conselho Diretor da Agenersa.
Indicado ao cargo pelo governador do Estado do Rio Cláudio Castro, Cipriano teve seu nome aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) no dia 29 de setembro de 2021. No dia 15 do mesmo mês, após análise do currículo e sabatina realizada pelos deputados que compõem a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj, Cipriano recebeu parecer favorável à vaga de conselheiro da Agenersa em substituição ao ex-conselheiro Tiago Mohamed Monteiro.
Marcos Cipriano foi nomeado e tomou posse no Conselho Diretor da Agenersa no dia 01º de outubro, para um mandato de quatro anos.
José Antônio de Melo Portela Filho
Conselheiro
Pós-graduado em Gestão Pública com ênfase em Finanças e Controle Interno pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Portela é engenheiro mecânico pela PUC-Rio e servidor público há 40 anos.
Especialista em gestão executiva de contratos e projetos, mobilidade urbana, planejamento, controle e concessão de serviços públicos, ocupou, ao longo de sua carreira, diversas funções e cargos públicos, dentre os quais se destaca o de subsecretário na Secretaria de Estado de Planejamento, Controle e Gestão onde atuou frente à elaboração e execução do Orçamento e do Plano Plurianual Estadual com ênfase nas despesas de investimentos dos órgãos da administração direta e indireta, bem como participou da elaboração de textos das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Orçamento Anual (LOA).
Na Secretaria de Estado de Obras e Habitação, atuou no julgamento das propostas do 2º chamamento público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e na análise de estudos técnicos com vistas à implantação do metrô no modelo de Parceria Público Privada (PPI), nos sistemas de monotrilho e veículo leve.
José Portela iniciou sua atividade profissional no Metrô, onde foi diretor de Engenharia e assessor-chefe da Assessoria de Coordenação Geral da Presidência. Dentre suas atribuições, a elaboração e acompanhamento do Planejamento Estratégico para Expansão do Sistema Metroviário e coordenações dos estudos preliminares visando à expansão da Linha 1 para Copacabana e Ipanema e, no âmbito da empresa, das atividades ligadas ao desenvolvimento dos estudos técnicos e modelagem econômico-financeira para concessão dos serviços públicos.
A indicação do nome do engenheiro José Portela pelo governador do Estado do Rio, Cláudio Castro, para o cargo de conselheiro da Agenersa foi aprovada em plenário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 06 de abril de 2022. No dia 17 do mês seguinte, ele tomou posse para um mandato de quatro anos no Conselho Diretor da agência reguladora.