Deliberações Agenersa 2021

Deliberações Agenersa 2021
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Deliberações Agenersa 2021

Data Concessionária Número Assunto
30/12/2021 CEG RIO 4364 ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GN E GLP A PARTIR DE  01/01/2022.
30/12/2021 CEG 4363 ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GN E GLP A PARTIR DE 01/01/2022.
28/12/2021 CEDAE 4361 OCORRÊNCIA Nº 2019001151 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
28/12/2021 CEDAE 4360 OCORRÊNCIA Nº 2019002070 - RECLAMAÇÃO SOBRE FALTA D'ÁGUA.
28/12/2021 CEDAE 4359 OCORRÊNCIA Nº 2018006909 - RECLAMAÇÃO ACERCA DE DIFICULDADES NO PARCELAMENTO DE DÍVIDA.
28/12/2021 CEDAE 4358 PLANO VERÃO 2020/2021 - RECURSO.
28/12/2021 VALE DO CAFÉ 4357 HOMOLOGAÇÃO DO REAJUSTE TARIFÁRIO - DEZEMBRO/2021.
28/12/2021 CENTRO SUL I 4356 HOMOLOGAÇÃO DO REAJUSTE TARIFÁRIO - DEZEMBRO/2021.
28/12/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4355 REINVESTIMENTO EM ATIVOS EXISTENTES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA JUTURNAÍBA. REFORMA DA FACHADA DE ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE AGUA JUTURNAIBA.
28/12/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4354 REINVESTIMENTO EM ATIVOS EXISTENTES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA JUTURNAÍBA. REFORMA DAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA.
28/12/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4353 REINVESTIMENTO EM ATIVOS EXISTENTES OPERAÇÃO ESGOTO. COBERTURA DO GALPÃO DE COMPOSTAGEM-ETE PONTE DOS LEITES.
28/12/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4352 REINVESTIMENTO EM ATIVOS EXISTENTES OPERAÇÃO ESGOTO. REFORMA DA SALA DE OPERAÇÕES ETE CAJU.
28/12/2021 PROLAGOS 4351 OCORRÊNCIA Nº 2020007913 - RECLAMAÇÃO FEITA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. NÃO PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE BAÍA FORMOSA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, QUE NÃO POSSUI REDE DE ABASTECIMENTO; E PELA RECUSA DA CONCESSIONÁRIA DE FORNECER ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA.
30/11/2021 CEG RIO 4350 REAJUSTE DE TARIFAS DE GLP - CEG RIO (01/12/2021).
30/11/2021 CEG 4349 REAJUSTE DE TARIFAS DE GLP - CEG (01/12/2021).
30/11/2021 CEG RIO 4348 REAJUSTE DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP - CEG RIO (01/11/2021).
30/11/2021 CEG 4347 REAJUSTE DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP - CEG (01/11/2021).
30/11/2021 CEG 4346 IRREGULARIDADES EM OBRAS DA CEG VERIFICADAS PELA CAENE. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-028/2020 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2020.
30/11/2021 CEG e CEG RIO 4345 CONSULTA DA CEG E DA CEG-RIO QUANTO À POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS USUÁRIOS, DEVIDO AOS IMPACTOS DA PANDEMIA NAS FAMÍLIAS E EMPRESAS.
30/11/2021 CEG 4344 OCORRÊNCIA Nº 2020009507 - COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS DO "PLANO DE ASSISTÊNCIA A GÁS", NUNCA CONTRATADOS PELO CLIENTE - POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3.849/2019, QUE VEDA A COBRANÇA DE "SERVIÇOS TERCEIROS" NAS FATURAS DAS CONCESSIONÁRIAS.
30/11/2021 CEG RIO 4343 FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE OBRA E INSTALAÇÕES DA CEG RIO PARA O ANO DE 2018.
30/11/2021 CEG 4342 FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE OBRA E INSTALAÇÕES DA CEG PARA O ANO DE 2018.
30/11/2021 CEDAE 4341 OFÍCIO CEDAE DPR N.º 204/2021.
30/11/2021 CEDAE 4340 INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 227/2020 - CEDAE. SUPOSTA AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NA RUA ARTUR SANTOS, Nº 594, BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
30/11/2021 CEDAE 4339 REGULAMENTAÇÃO PELA AGENERSA DA LEI ESTADUAL Nº 7.810/2017 E DECRETO Nº 47.208/2020.
30/11/2021 CEDAE 4338 SOLICITAÇÃO DE APOIO E ENCAMINHAMENTO DE DOSSIÊ, PELA VIVA COSME VELHO, SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO DE PARTE DA ZONA SUL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARAFUSO/INTERCEPTOR OCEÂNICO, NO POSTO 5 DE COPACABANA, COM REFLEXOS NA POLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA.
30/11/2021 CEDAE 4337 OCORRÊNCIA Nº 2018007721 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
30/11/2021 PROLAGOS 4336 HOMOLOGAÇÃO DE ESTRUTURA TARIFÁRIA DO REAJUSTE ANUAL (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2021).
30/11/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4335 HOMOLOGAÇÃO DO REAJUSTE TARIFÁRIO - DEZEMBRO/2021.
30/11/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4334 PROGRAMA DE ATIVIDADES DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 5º BIÊNIO (01/04/2020 A 31/03/2022).
30/11/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4333 APURAÇÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS A TÍTULO DE PENALIDADE AOS CONSUMIDORES.
28/10/2021 CEG 4332 OCORRÊNCIA - CONDOMÍNIO PARETO RESIDENCES.
28/10/2021 CEG 4331 LACOMBE ADVOGADOS - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONDOMÍNIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ECO PARK. OCORRÊNCIA AGENERSA Nº 2019009275.
28/10/2021 CEG RIO 4330 HOMOLOGAÇÂO DE DESISTÊNCIA À IMPUGNAÇÂO DO AUTO DE INFRAÇÂO nº 111/ 2019.
28/10/2021 CEG RIO 4329 HOMOLOGAÇÂO DE DESISTÊNCIA À IMPUGNAÇÂO DO AUTO DE INFRAÇÂO nº 103/2019.
28/10/2021 CEG 4328 HOMOLOGAÇÂO DE DESISTÊNCIA À IMPUGNAÇÂO DO AUTO DE INFRAÇÂO nº 082/2019.
28/10/2021 CEG 4327 HOMOLOGAÇÂO DE DESISTÊNCIA À IMPUGNAÇÂO DO AUTO DE INFRAÇÂO nº 105/2019.
28/10/2021 CEDAE 4326 OFÍCIO N.º 138/2018 - 2ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC N.º 146/2018.
28/10/2021 CEDAE 4325 COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.
28/10/2021 PROLAGOS 4324 CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.
28/10/2021 PROLAGOS 4323 CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE VALORES EFETIVAMENTE PAGOS A TÍTULO DE PENALIDADES - 2020.
28/10/2021 PROLAGOS 4322 OFÍCIO N.º 434/19 - MAC - MPRJ 2016.00714954 - INQUÉRITO CIVIL N.º 116/16. APURAR UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE QUALIDADE INFERIOR AO INFORMADO E COBRANÇA A MAIOR NAS LIGACÕES DE ÁGUA EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS, BEM COMO RISCO DE ROMPIMENTO.
28/10/2021 PROLAGOS 4321 INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO BAIRRO BOA VISTA. RECURSO.
28/10/2021 PROLAGOS 4320 INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO ORLA 500 - 2º DISTRITO - TAMOIOS - MUNICÍPIO DE CABO FRIO / RECURSO.
28/10/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4319 PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.
28/10/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4318 REAJUSTE EXTRAORDINÁRIO EM FUNÇÃO DA REVISÃO TARIFÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
06/10/2021 CEDAE 4317 RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CEDAE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA.
30/09/2021 CEG RIO 4316 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2021).
30/09/2021 CEG 4315 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2021).
30/09/2021 CEG RIO 4314 RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-031/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN 015/2019.
30/09/2021 CEG RIO 4313 DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO REGISTRO, JUNTO AO CREA-RJ DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS POR ELA CONTRATADA.
30/09/2021 CEG 4312 DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO REGISTRO, JUNTO AO CREA-RJ DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS POR ELA CONTRATADA.
30/09/2021 CEG 4311 AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/729/2013. (IMPUGNAÇÃO).
30/09/2021 CEG RIO 4310 AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/080/2016. (IMPUGNAÇÃO).
30/09/2021 CEG E CEG RIO 4309 PLANO DE CONTINGÊNCIA A VIGORAR PARA OS ANOS DE 2021 E 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
30/09/2021 CEG E CEG RIO 4308 PLANO DE CONTINGÊNCIA A VIGORAR PARA OS ANOS DE 2019 E 2020. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
30/09/2021 CEG 4307 VISTORIA DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE OBRA E INSTALAÇÕES DA CEG/RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E-014/15 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/15. RECURSO.
30/09/2021 CEDAE 4306 COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL - ANO DE 2021.
30/09/2021 CEDAE 4305 INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 1440/2020 (PROTOCOLO MPRJ Nº 2020.00590454) - FATOS RELATADOS EM REPRESENTAÇÃO NA OUVIDORIA DO MPRJ POR CLIENTE DA CEDAE - SUPOSTA IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO GUARATIBA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFICIENTE.
30/09/2021 CEDAE 4304 NOTÍCIA VEICULADA EM NOTICIÁRIO SOBRE ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE E INVASÃO DE ÁGUA EM CASAS EM NOVA IGUAÇU.
30/09/2021 CEDAE 4303 ELABORAÇÃO DO MANUAL DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCIDENTE/ACIDENTE DE ADUTORAS E SUB-ADUTORAS.
30/09/2021 CEDAE 4302 COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.
30/09/2021 PROLAGOS 4301 INFORME DE FURTOS RECORRENTES DE CABEAMENTO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA - JARDIM ESPERANÇA.
30/09/2021 PROLAGOS 4300 SEGURO GARANTIA 2021.
30/09/2021 PROLAGOS 4299 OCORRÊNCIA 2020016909.
30/09/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4298 ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.
26/08/2021 CEG RIO 4297 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2021).
26/08/2021 CEG 4296 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2021).
26/08/2021 CEG e CEG RIO 4295 VISTORIA DE INSTALAÇÕES INTERNAS. LEI ESTADUAL Nº 6.890/2014.
26/08/2021 CEG 4294 IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100039/2018.
26/08/2021 CEG 4293 AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO SEI Nº E-22/007/666/2019. (IMPUGNAÇÃO).
26/08/2021 CEG 4292 IRREGULARIDADES EM OBRAS VERIFICADAS PELA CAENE. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-027/2020 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2020.
26/08/2021 CEG RIO 4291 IRREGULARIDADES EM OBRAS VERIFICADAS PELA CAENE. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-019/2020 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2020.
26/08/2021 CEG 4290 IRREGULARIDADES EM OBRAS VERIFICADAS PELA CAENE. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-108/2019 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 067/2019.
26/08/2021 CEG 4289 IRREGULARIDADES EM OBRAS VERIFICADAS PELA CAENE. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-0107/2019 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 066/2019.
26/08/2021 CEG 4288 RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-009/18 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN - 005/18. RECURSO.
26/08/2021 CEDAE 4287 OCORRÊNCIA Nº 2020013879.
26/08/2021 CEDAE 4286 OCORRÊNCIA Nº 2018006136.
26/08/2021 CEDAE 4285 OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017006992.
26/08/2021 PROLAGOS 4284 RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CONTRATOS DE DEMANDA DE GRANDES USUÁRIOS.
26/08/2021 PROLAGOS 4283 EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009.
26/08/2021 CEDAE 4282 OCORRÊNCIA Nº 2018006598 - RECURSO.
26/08/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4281 PROGRAMA DE COMBATE À FRAUDES - 2020.
26/08/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4280 TABELA REFERENTE A IRREGULARIDADES E MULTAS. APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS INFORMANDO A CONCESSÃO DE ISENÇÕES AO PAGAMENTO DAS PENALIDADES.
28/07/2021 CEG RIO 4279 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2021).
28/07/2021 CEG 4278 ATUALIZAÇÃO E TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2020). ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2021).
28/07/2021 CEG RIO 4277 COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL 2021.
28/07/2021 CEG 4276 DENÚNCIA RECEBIDA DE RISCO DE EXPLOSÃO.
28/07/2021 CEG e CEG RIO 4275 PLANO DE CONTINGÊNCIA A VIGORAR PARA OS ANOS DE 2021 E 2022.
28/07/2021 CEG 4274 OCORRÊNCIA Nº 547476 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
28/07/2021 CEG 4273 OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017001109.
28/07/2021 CEG RIO 4272 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2020). RECURSO.
28/07/2021 CEG 4271 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2020). RECURSO.
28/07/2021 CEDAE 4270 COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.
28/07/2021 CEDAE 4269 OFÍCIO Nº 032/2020 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 005/2020 - 2019.01223892.
28/07/2021 CEDAE 4268 OCORRÊNCIA Nº 2018007088.
28/07/2021 CEDAE 4267 OCORRÊNCIA Nº 2018006872.
28/07/2021 PROLAGOS 4266 OFÍCIO MPRJ 20130042334 - INQUÉRITO CIVIL Nº 25/13.
28/07/2021 PROLAGOS 4265 QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA PROLAGOS NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
28/07/2021 PROLAGOS 4264 AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/252/2013.
28/07/2021 PROLAGOS 4263 AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/252/2013.
28/07/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4262 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - ANO DE 2020.
28/07/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4261 SEGURO GARANTIA.
22/06/2021 CEG RIO 4260 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2021).
22/06/2021 CEG 4259 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2021).
22/06/2021 CEG RIO 4258 COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.
22/06/2021 CEG 4257 AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA.
22/06/2021 CEG E CEG RIO 4256 PLANO DE CONTINGÊNCIA A VIGORAR PARA OS ANOS DE 2019 E 2020.
22/06/2021 CEG 4255 OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017008647.
22/06/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4254 COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.
22/06/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4253 PROGRAMA DE COMBATE À FRAUDES - 2019.
22/06/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4252 METODOLOGIA DE INDICADORES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE CONTINUIDADE - ICA, REFERENTE AO ANO DE 2019.
22/06/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4251 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - ANO DE 2019.
22/06/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4250 COMPROVAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS - HISTÓRICO DE CONSUMO DOS GERADORES EM COMPARAÇÃO COM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA (CUSTOxBENEFÍCIO).
22/06/2021 PROLAGOS 4249 METODOLOGIA DE INDICADORES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE CONTINUIDADE - ICA, REFERENTE AO ANO DE 2019.
27/05/2021 CEG 4248 REAJUSTE DE TARIFAS GLP - CEG (01/06/2021).
27/05/2021 CEG RIO 4247 REAJUSTE DE TARIFAS GLP - CEG RIO (01/06/2021).
27/05/2021 CEG 4246 ACIDENTE / INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. INFORMAÇÕES ANUAIS, INDICANDO OS ACIDENTES / INCIDENTES OCORRIDOS NO ANO DE 2018.
27/05/2021 CEG 4245 OCORRÊNCIA Nº 2020008318.
27/05/2021 CEG RIO 4244 OCORRÊNCIAS NOS 2018004033 E 2018004063 - CEG RIO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE RECLAMAÇÕES OCORRIDAS EM MACAÉ - RJ.
27/05/2021 CEG 4243 RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº E-003/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-070/2019.
27/05/2021 CEG RIO 4242 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP - CEG RIO (01/05/2021).
27/05/2021 CEG 4241 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP - CEG (01/05/2021).
27/05/2021 CEDAE 4240 OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA SOB O Nº 2020013119.
27/05/2021 CEDAE 4239 OCORRÊNCIA Nº 548242, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
27/05/2021 CEDAE 4238 OCORRÊNCIA Nº 548146, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
27/05/2021 CEDAE 4237 OCORRÊNCIA Nº 547294, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
27/05/2021 CEDAE 4236 OCORRÊNCIA Nº 2019002256, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
27/05/2021 CEDAE 4235 OCORRÊNCIA Nº 2019001173, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
27/05/2021 CEDAE 4234 EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº 12.007/2009.
27/05/2021 CEDAE 4233 OCORRÊNCIA Nº 547572 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. RECURSO.
27/05/2021 PROLAGOS 4232 COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - DECRETO Nº 41.974/2009 - EXERCÍCIO 2021.
27/05/2021 PROLAGOS 4231 REAJUSTE TARIFÁRIO - 12/2020 - CLÁUSULA 13ª DO CONTRATO DE CONCESSÃO CN 04/96.
27/05/2021 PROLAGOS 4230 OCORRÊNCIA 2020002639 - PROLAGOS - EMBARGOS.
27/05/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4229 COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - DECRETO Nº 41.974/2009 - EXERCÍCIO 2021.
27/05/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4228 3ª REVISÃO TARIFÁRIA QUINQUENAL DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.
28/04/2021 CEG 4227 FALTA DE GÁS NA RUA RUI BARBOSA.
28/04/2021 CEG 4226 NOTIFICAÇÃO PROCON - OCORRÊNCIA CEG 2020010782.
28/04/2021 CEG 4225 OCORRÊNCIA Nº 2020009371 - CEG.
28/04/2021 CEG 4224 AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.447/2010.
28/04/2021 CEDAE 4223 OCORRÊNCIA 2020010299.
28/04/2021 CEDAE 4222 E-MAIL DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DOS DIREITOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO (ONDAS).
28/04/2021 CEDAE 4221 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2019/2020 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
28/04/2021 CEDAE 4220 OFÍCIO Nº 0261/2019 - 2ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº 180/2019 - MPRJ.
28/04/2021 CEDAE 4219 OCORRÊNCIA Nº 2018007456-CEDAE.
28/04/2021 CEDAE 4218 APRESENTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA.
28/04/2021 PROLAGOS 4217 CONVÊNIO SEA E PROLAGOS - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TRANSPOSIÇÃO DOS EFLUENTES DAS ETES DE IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA DA LAGOA DE ARARUAMA PARA O RIO UNA; IMPLANTAR REDES SEPARATIVAS DE ESGOTO E 02 (DUAS) ELEVATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NA LOCALIDADE DE GERIBÁ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
28/04/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4216 ENCAMINHAMENTO DOS RESULTADOS DE ANÁLISE DE AMOSTRAS COLETADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
08/04/2021 CEG RIO 4215 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2021).
08/04/2021 CEG 4214 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2021).
08/04/2021 CEG 4213 COPARTICIPAÇÃO DE CLIENTE RESIDENCIAL.
08/04/2021 CEG 4212 OCORRÊNCIA N.º 2020003899 - CEG.
08/04/2021 CEG 4211 RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-005/2020 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2020.
08/04/2021 CEG 4210 RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-094/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-060/19.
08/04/2021 CEG 4209 SG - FALTA DE GÁS - AVENIDA GENERAL FELICÍSSIMO CARDOSO, 835 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.
08/04/2021 CEG 4208 OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA SOB O Nº 2018003348. COBRANÇA DE SERVIÇO DE TERCEIRO NA CONTA DE CONSUMO DO USUÁRIO.
08/04/2021 CEDAE 4207 INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 140/2020 - SUPOSTA IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS FRUBHBECK, ITAIGARA E MACABU, TODAS NO BAIRRO DE COELHO NETO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INEFICIENTE.
08/04/2021 CEDAE 4206 NOTÍCIA VEICULADA NA MÍDIA SOBRE COBRANÇA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA FASE DE PANDEMIA DA COVID-19, PELA MÉDIA DE CONSUMO ANUAL.
08/04/2021 CEDAE 4205 OCORRÊNCIA Nº 547293, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
08/04/2021 CEDAE 4204 OFÍCIO Nº 065/2019 - ALERJ - DEPUTADO VAL CEASA. FALTA DE ÁGUA NA RUA CORONEL CAMISÃO, NO BAIRRO DE CORDOVIL/RJ.
08/04/2021 CEDAE 4203 OFÍCIO Nº 0115/2019 - 2ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº 164/2019 - MPRJ.
08/04/2021 CEDAE 4202 Ocorrência n.º 2019001635 registrada na Ouvidoria da AGENERSA. Recurso.
08/04/2021 PROLAGOS 4201 Ocorrência nº. 2019010670 - PROLAGOS - Faturas da PROLAGOS sem discriminação da cobrança de esgoto e água separadamente.
08/04/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4200 REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTE DE JANEIRO DE 2020 DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA
10/03/2021 CEG RIO 4199 4ª REVISÃO QUINQUENAL TARIFÁRIA.
10/03/2021 CEG 4198 4ª REVISÃO QUINQUENAL TARIFÁRIA.
25/02/2021 CEG RIO 4197 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/03/2021.
25/02/2021 CEG 4196 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/03/2021.
25/02/2021 CEG RIO 4195 AVALIAÇÃO DA AUDITORIA, POR AMOSTRAGEM, DO PROCEDIMENTO DE ESTANQUEIDADE REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA SOBRE OS RESULTADOS ENVIADOS PELAS TERCEIRIZADAS - ANO 2019.
25/02/2021 CEG 4194 AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO NÚMERO E-22/007.368/2019.
25/02/2021 CEG 4193 RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-0100/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-063/19.
25/02/2021 CEDAE 4192 SERVIÇO EMERGENCIAL NA ELEVATÓRIA LAMEIRÃO.
25/02/2021 CEDAE 4191 PLANO VERÃO 2020/2021.
25/02/2021 CEDAE 4190 OFÍCIO Nº 551/2019 - 1ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 1172/2019. MPRJ Nº 2019.01164437.
25/02/2021 CEDAE 4189 OFÍCIO Nº 108 / NUDECON / 2018 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
25/02/2021 CEDAE 4188 OFÍCIO Nº 113/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 107/2019 - 2018.01247010. SUPOSTA IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO LEONARDO, NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE/RJ.
25/02/2021 CEDAE 4187 QUALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CEDAE.
25/02/2021 PROLAGOS 4186 OCORRÊNCIA Nº 2020002639.
25/02/2021 PROLAGOS 4185 PLANO VERÃO 2020/2021.
25/02/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4184 PLANO VERÃO 2020/2021.
25/02/2021 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4183 APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS INFORMANDO A CONCESSÃO DE ISENÇÕES E VALORES EFETIVAMENTE PAGOS À TÍTULO DE PENALIDADES.
26/01/2021 CEG RIO 4182 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2021).
26/01/2021 CEG 4181 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2021).
26/01/2021 CEG RIO 4180 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GN, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2021.
26/01/2021 CEG 4179 ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GN, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2021.
26/01/2021 CEG RIO 4178 TERCEIRO TERMO ADITIVO - VERIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS.
26/01/2021 CEG 4177 TERCEIRO TERMO ADITIVO - VERIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS.
26/01/2021 PROLAGOS 4176 AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/104/2017.
26/01/2021 CEG RIO 4175 AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO SEI Nº E-22/007/374/2019.
26/01/2021 CEG RIO 4174 AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO SEI Nº. E-12/003/308/2017.
26/01/2021 CEDAE 4173 OFÍCIO NO. 916/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC NO. 941/2019 - 2019.00864146. SUPOSTA AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NAS PARTES ALTAS DAS RUAS DO LOTEAMENTO MAGARÇA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MAGARÇA NO. 1715, BAIRRO DE CAMPO GRANDE/RJ.
26/01/2021 CEDAE 4172 FALTA DE ÁGUA EM HIDRANTES LOCALIZADOS NO MUSEU NACIONAL, DURANTE O INCÊNDIO OCORRIDO NO DIA 02/09/2018. (RECURSO).
26/01/2021 CEDAE 4171 PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS E COMBATE A FRAUDE.
26/01/2021 PROLAGOS 4170 AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO SEI Nº E-12/003/319/2016.
26/01/2021 PROLAGOS 4169 AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO SEI Nº E-12/003/319/2016.
26/01/2021 PROLAGOS 4168 AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO SEI Nº E-12/003/319/2016.
26/01/2021 PROLAGOS 4167 CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.