Deliberações Agenersa 2023

Deliberações Agenersa 2023

Data	Concessionária	Número	Assunto
27/12/2023	CEDAE	4669	REAJUSTE TARIFÁRIO
27/12/2023	CEDAE	4668	OCORRÊNCIA n.º 2019002418 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. (RECURSO)
27/12/2023	CEG RIO	4667	ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2024)
27/12/2023	CEG RIO	4666	ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2024)
27/12/2023	CEG	4665	ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2024)
27/12/2023	CEG	4664	ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2024)
27/12/2023	VALE DO CAFÉ	4663	REAJUSTE TARIFÁRIO
27/12/2023	CENTRO SUL	4662	REAJUSTE TARIFÁRIO
29/11/2023	CEG RIO	4661	ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2023).
29/11/2023	CEG	4660	ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2023).
29/11/2023	CEG	4659	RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-020/23 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN - 006/23.
29/11/2023	CEDAE	4658	OCORRÊNCIA Nº 2019001608 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - RECURSO.
29/11/2023	RIO MAIS SANEAMENTO	4657	REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL 2022/2023.
29/11/2023	IGUÁ	4656	Reajuste Tarifário Anual 2022/2023.
29/11/2023	ÁGUAS DO RIO 4	4655	REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL 2022/2023.
29/11/2023	ÁGUAS DO RIO 1	4654	REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL 2022/2023.
29/11/2023	CEDAE	4653	DILAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO PELA CEDAE DO PEDIDO DE REAJUSTE DO PREÇO DE ÁGUA, ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AVALIAR QUAIS OS ELEMENTOS DETERMINANTES A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DA MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA DO REAJUSTE DA CEDAE, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE POTENCIAIS ÍNDICES QUE POSSAM SER APLICADOS NA FÓRMULA PARAMÉTRICA.
29/11/2023	ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	4652	REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL - 2023.
29/11/2023	PROLAGOS	4651	REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL - 2023.
29/11/2023	CEG e CEG RIO	4650	CHAMADA PÚBLICA DE OFERTA DE GÁS PARA AS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.
25/10/2023	CEDAE	4649	Ocorrência n° 2019000099 - Reclamação sobre problema de abastecimento no Condomínio Edifício Senhora Santana situado na Rua Desembargador Fernandes Pinheiro, 123, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/ RJ.
25/10/2023	CEDAE	4648	Ocorrência nº 20190000575 – Falta de água e pressão baixa em imóvel localizado na Rua Marco Polo 676, Fundos Vila da Penha/RJ
25/10/2023	CEG RIO	4647	Atualização e Publicação de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Vigência a partir de 01/11/2023).
25/10/2023	CEG	4646	Atualização e Publicação de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Vigência a partir de 01/11/2023).
25/10/2023	CEG RIO	4645	Atualização e Publicação de Tarifas de Gás Natural – GN (Vigência a partir de 01/11/2023).
25/10/2023	CEG	4644	Atualização e Publicação de Tarifas de Gás Natural – GN (Vigência a partir de 01/11/2023).
25/10/2023	CEG	4643	Relatório de Fiscalização CAENE nº P-021/23 e do Termo de Notificação nº TN 007/23.
25/10/2023	CEDAE	4642	Recurso Administrativo. Deliberação AGENERSA Nº 4.426/2022.
25/10/2023	PROLAGOS	4641	Contraprova dos resultados das análises da qualidade da água.
27/09/2023	CEG RIO	4640	ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2023).
27/09/2023	CEG	4639	ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2023).
27/09/2023	CEG RIO	4638	OCORRÊNCIA N° 2021006293 - RECLAMAÇÃO SOBRE A DEMORA NO ATENDIMENTO DE INSTALAÇÃO DE GÁS.
27/09/2023	CEG	4637	SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO SEM VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA EM IMÓVEL LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO/RJ. RECURSO.
27/09/2023	CEG	4636	OCORRÊNCIA N° 2021003277 - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GÁS RECURSO.
27/09/2023	CEG	4635	OCORRÊNCIA CEG Nº 2021004842.
27/09/2023	CEG	4634	RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-011/23 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-001/2023.
27/09/2023	CEDAE	4633	OCORRÊNCIA N° 2020010299 - EMBARGOS AO RECURSO.
27/09/2023	CEDAE	4632	OCORRÊNCIA Nº 2019003319 - RECLAMAÇÃO REFERENTE A RELIGAÇÃO DA ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA INSATISFATÓRIA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA NOEL ROSA Nº 31, VILA SÃO SEBASTIÃO, DUQUE DE CAXIAS/RJ.
27/09/2023	CEDAE	4631	OCORRÊNCIA Nº 547890 - VAZAMENTO DE ÁGUA EM IMÓVEL NA RUA DOIS DE FEVEREIRO, Nº 309, ENCANTADO, RIO DE JANEIRO/RJ.
27/09/2023	PROLAGOS	4630	ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI ESTADUAL Nº 6747/2014.
27/09/2023	PROLAGOS	4629	REGULARIDADE FISCAL DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS.
27/09/2023	RIO MAIS SANEAMENTO	4628	ESPECIFICIDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PROCESSO DE CONCESSÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO DO BLOCO 3.
27/09/2023		4628
31/08/2023	CEG RIO	4627	Atualização e Publicação de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Vigência a partir de 01/09/2023).
31/08/2023	CEG	4626	Atualização e Publicação de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Vigência a partir de 01/09/2023).
31/08/2023	CEG	4625	Auto de Infração. Penalidade de Multa. Processo Regulatório nº E33/100.459/2004.
31/08/2023	CEG	4624	LIGHT - Ação Civil Pública. Ministério Público - RJ.
31/08/2023	CEG	4623	Relatório de Fiscalização CAENE n° P-054/19 e do Termo de Notificação n° TN-040/19.
31/08/2023	ÁGUAS DE	4622	Cobrança pela utilização dos recursos hídricos. Decreto n° 41.974/2009.
31/08/2023	JUTURNAÍBA	4622
31/08/2023	CEDAE	4621	Ocorrência 2018008138 - Problemas no abastecimento de água em Engenheiro Leal / RJ.
31/08/2023	CEDAE	4620	Ocorrência n° 2019002688 - Vazamento de água potável em Piedade / RJ.
31/08/2023	CEDAE	4619	Fornecimento de água potável na Zona Oeste/RJ.
31/08/2023	CEDAE	4618	Ocorrência n° 2019001353 - Falta d'água em imóvel situado na Taquara/Jacarepaguá - RJ
27/07/2023	CEG RIO	4617	Atualização e Publicação de Tarifas de GN - 01.08.23.
27/07/2023	CEG	4616	Atualização e Publicação de Tarifas de GN - 01.08.23.
27/07/2023	CEG	4615	Atualização e Publicação de Tarifas de GLP 01.08.23.
27/07/2023	CEG RIO	4614	Atualização e Publicação de Tarifas de GLP 01.08.23.
27/07/2023	CEG RIO	4613	Auto De Infração. Penalidade de Multa. Processo Regulatório N° E-22/007.184/2019 – Impugnação.
27/07/2023	CEDAE	4612	Recurso. Deliberação Agenersa Nº 4501/2022
27/07/2023	CEDAE	4611	Ocorrência Nº 2018004957 – Cedae.
27/07/2023	ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	4610	Metodologia De Indicadores Técnicos de Avaliação de Continuidade - ICA - Referente Ao Ano de 2020
27/07/2023	ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	4609	Ofício N° 250/2020-MPF/PRMSPA/Gab02 - Procedimento N° 1.30.009.000338/2019-13- Recomendação Ministerial-Prm-Spa-Rj00002462/2020.
27/07/2023	PROLAGOS	4608	Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos. Decreto Nº 41.974/2009.
27/07/2023	PROLAGOS	4607	Recurso. Deliberação Agenersa Nº 4445/2022.
27/07/2023	RIO MAIS SANEAMENTO	4606	Rio Mais Saneamento, Iguá e Águas Do Rio 1 E 4 - Ofício IRM - Contratação Da T.C.R.E.
06/07/2023	CEG	4605	Ocorrências registradas na Ouvidoria da AGENERSA. Descumprimento prazo contratual instalação/religação de gás.
06/07/2023	CEG E CEDAE	4604	Informe de Acidente/Incidente - CEG 040/2020 Falta de gás em vários endereços - Estácio e Adjacências-Rio de Janeiro.
06/07/2023	CEG	4603	Auto de Infração. Penalidade de multa. Processo Regulatório nº. E22/007/371/2019. IMPUGNAÇÃO
06/07/2023	CEG	4602	Reportagem sobre incêndio que atingiu área verde e Estação de Regulagem e Medição da Concessionária CEG, em Caxias.
06/07/2023	CEG	4601	Atualização de Tarifas de Gás Natural para o segmento GNV (Vigência a partir de 01/07/2023).
06/07/2023	CEG RIO	4600	Atualização de Tarifas de Gás Natural para o segmento GNV (Vigência a partir de 01/07/2023).
06/07/2023	CEG RIO	4599	Atualização e Publicação de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Vigência a partir de 01/07/2023).
06/07/2023	CEG	4598	Atualização e Publicação de Tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Vigência a partir de 01/07/2023).
06/07/2023	CEG e CEG RIO	4597	Acidente/incidente - ERT - Escapamento de gás na rua causado por terceiros
25/05/2023	CEG RIO	4596	Atualização de tarifas de gás liquefeito de petróleo - glp (vigência a partir de 01/06/2023).
25/05/2023	CEG	4595	Atualização de tarifas de gás liquefeito de petróleo - glp (vigência a partir de 01/06/2023).
25/05/2023	CEG RIO	4594	Atualização e publicação de tarifas de gás natural e de gás liquefeito de petróleo - glp (vigência a partir de 01/05/2023).
25/05/2023	CEG	4593	Atualização e publicação de tarifas de gás natural e de gás liquefeito de petróleo - glp (vigência a partir de 01/05/2023).
25/05/2023	CEG RIO	4592	Atualização de tarifas de gás liquefeito de petróleo - glp (vigência a partir de 01/04/2023).
25/05/2023	CEG	4591	Atualização de tarifas de gás liquefeito de petróleo - glp (vigência a partir de 01/04/2023)
25/05/2023	CEG RIO	4590	Atualização de tarifas de gás liquefeito de petróleo - glp (vigência a partir de 01/03/2023).
25/05/2023	CEG	4589	Atualização de tarifas de gás liquefeito de petróleo - glp (vigência a partir de 01/03/2023).
25/05/2023	CEG RIO	4588	Atualização de tarifas de gás natural para o segmento de gnv (vigência a partir de 01/03/2023).
25/05/2023	CEG	4587	Atualização de tarifas de gás natural para o segmento de gnv (vigência a partir de 01/03/2023).
25/05/2023	CEG RIO	4586	Atualização de tarifas de gás natural e de gás liquefeito de petróleo - glp (vigência a partir de 01/02/2023).
25/05/2023	CEG	4585	Atualização de tarifas de gás natural e glp (vigência a partir de 01/02/2023).
25/05/2023	CEG	4584	Homologação de reajuste tarifário.
25/05/2023	CEG RIO	4583	Homologação de reajuste tarifário.
25/05/2023	CEG E CEG RIO	4582	Planilha de cálculo de viabilidade econômica para definição de participação de terceiros nos investimentos - vigência 2018.
25/05/2023	CEG E CEG RIO	4581	Monitoração das características físico-química do gás natural canalizado (cfq) - ano de 2019.
25/05/2023	CEG RIO	4580	Auto de infração. Penalidade de multa. Processo regulatório nº e-12/003.10036/2018 - impugnação.
25/05/2023	CEG E CEG RIO	4579	Plano de contingência a vigorar para os anos de 2019 e 2020 - recurso.
25/05/2023	CEDAE E ÁGUAS DO RIO 4	4578	Ocorrências encaminhadas pelo procon de mesquita. Precariedade no abastecimento de água das ruas joão piloto e barão de quissamã/ mesquista/ rj.
25/05/2023	CEDAE	4577	Ocorrência. Ressarcimento de danos provocados por rompimento de adutora situada na estrada do lameirão. Santíssimo/rj.
25/05/2023	CEDAE	4576	Ocorrência. Irregularidades no abastecimento de água em unidade domiciliar situada em Maria da Graça/RJ.
25/05/2023	CEDAE	4575	Ocorrência. Falta d'água em unidade domiciliar situada em bangu/rj.
25/05/2023	CEDAE	4574	Ocorrência. Vazamento de água em imóvel situado em vaz lobo/rj.
25/05/2023	CEDAE	4573	MPRJ n.º 2017.00933554 - INQUÉRITO CIVIL MA 8977/2017. RECURSO.
25/05/2023	PROLAGOS	4572	Cobrança pela utilização de recursos hídricos - decreto nº 41.974/2009 - exercício 2023.
25/05/2023	CEDAE, PROLAGOS E ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	4571	Coleta de dados do sistema nacional de informações sobre saneamento (snis), ano de referência 2019.
27/04/2023	CEG	4570	Cobranças indevidas por troca de medidor e cobranças retroativas por medidor travado.
27/04/2023	CEG	4569	Ocorrência nº 2021004785 registrada na ouvidoria da agenersa. Reclamação de demora na ligação de gás. Recurso.
27/04/2023	CEDAE	4568	Avaliar a responsabilidade da cedae quanto às irregularidades apontadas pela caene no rf - relatório de fiscalização caene nº p-009/18.
27/04/2023	CEDAE	4567	Índice de controle de perdas da cedae.
27/04/2023	CEDAE	4566	Acompanhamento da execução do projeto s.o nº 040/2017, que prevê a substituição de rede para pvc objetivando melhorar o fornecimento de água na rua joanésia, realengo/rj.
27/04/2023	CEDAE	4565	Ocorrência nº 2019001523. Reclamação sobre falta de água em imóvel situado em macaé/rj.
27/04/2023	CEDAE	4564	Ocorrência nº 2019000986. Reclamação sobre falta de água em imóvel situado em realengo/rj.
27/04/2023	CEDAE	4563	Ocorrência nº. 2019002191. Reclamação sobre falta de água em imóvel situado em cosmos/rj.
27/04/2023	CEDAE	4562	Ocorrência nº 2019000856. Reclamação sobre falta de água em imóvel situado em rio das ostras/rj.
27/04/2023	CEDAE	4561	Ocorrência nº 2018008459 - registrada na ouvidoria da agenersa. Recurso.
27/04/2023	ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	4560	Seguro garantia 2023.
27/04/2023	PROLAGOS	4559	Seguro garantia 2023.
27/04/2023	PROLAGOS	4558	Emissão e encaminhamento ao consumidor da declaração de quitação anual de débitos - lei federal nº 12.007/2009 e da instrução normativa 71/2018 - base 2021.
27/04/2023	ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	4557	Controle de qualidade da água - divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.
30/03/2023	CEG	4556	Suspensão da conta de cobrança de consumo de fornecimento de gás canalizado com realização de nova leitura e vistoria nas instalações.
30/03/2023	CEG	4555	Ocorrência nº 2021003277 - demora na instalação do serviço de gás.
30/03/2023	CEG	4554	Ocorrência nº 2020010365.
30/03/2023	CEG RIO	4553	O&m do gasoduto dedicado da ute marlim azul - embargos.
30/03/2023	CEDAE	4552	Falta d'água atinge escolas do município do rio de janeiro/rj
30/03/2023	CEDAE	4551	Ofício mprj n° 144/2020 - inquérito civil pjdc nº 994/2020. Cobrança por estimativa de consumo de água nos estabelecimentos comerciais no estado do rio de janeiro, mesmo após a redução ou mesmo paralisação das atividades econômicas por conta da pandemia do novo coronavírus - covid-19. (recurso).
30/03/2023	CEDAE	4550	OFÍCIO N° 0057/2017 - 2ª PJDC- INQUÉRITO CIVIL Nº 142/2017 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DA CEDAE QUANTO À INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA IDUMÉ, BRÁS DE PINA - RJ - RECURSO.
30/03/2023	CEDAE	4549	Ocorrências.
30/03/2023	ÁGUAS DA CONDESSA	4548	Aplicação do reajuste tarifário ordinário - vigência a partir de fevereiro/2023.
30/03/2023	ÁGUAS DE PARATY	4547	Aplicação do reajuste tarifário - águas de paraty.
16/02/2023	CEG	4546	Relatório de fiscalização p-045/22 e termo de notificação 005-22.
16/02/2023	CEDAE	4545	Ocorrência registrada na ouvidoria da agenersa nº 2018005526.
16/02/2023	CEDAE	4544	Ofício nº 69/gp/2019 da prefeitura municipal de valença - qualidade e abastecimento de água no município de valença/rj.
16/02/2023	CEDAE	4543	Ocorrência 2021004358 registrada na ouvidoria da agenersa.
16/02/2023	CEDAE	4542	Mprj nº 2020.00269592 - falta de abastecimento de água.
16/02/2023	CEDAE	4541	Ocorrências registradas na ouvidoria da agenersa.
26/01/2023	CEG e CEG RIO	4540	Requerimento de informações básicas sobre autorização de funcionamento das instalações imobiliárias e industriais.
26/01/2023	CEG RIO	4539	Relatório de fiscalização caene nº p-031/19 e termo de notificação nº tn-015/19.
26/01/2023	ÁGUAS DO RIO 4	4538	Cobrança dos valores de multas por infrações na própria fatura. Antinomia entre a cláusula 27.9 do contrato de concessão e lei estadual nº 7.990/2018.
26/01/2023	ÁGUAS DO RIO 1	4537	Cobrança dos valores de multas por infrações na própria fatura. Antinomia entre a cláusula 27.9 do contrato de concessão e lei estadual nº 7.990/2018.
26/01/2023	CEDAE	4536	Ofício nº 066/2019 - alerj - deputado val ceasa. Falta de água na rua capitão cruz, no bairro cordovil.
26/01/2023	CEDAE	4535	Ocorrência 2020010299.
26/01/2023	CEDAE	4534	Situação técnica e de manutenção das elevatórias da cedae.
26/01/2023	CEDAE	4533	Ocorrência nº 2019001524 registrada na ouvidoria da agenersa - recurso.
26/01/2023	CEDAE	4532	Ocorrência nº 2019003104 registrada na ouvidoria da agenersa - recurso.
26/01/2023	ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	4531	Cumprimento a deliberação agenersa nº. 3.428/2018 - metodologia de indicadores técnicos de avaliação de continuidade - ica - definição de índice.
26/01/2023	PROLAGOS	4530	Informação sobre laguna de araruama. Relatório fitoplancton - laguna de araruama. Ref. 11/2020.

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