Consulta Pública no período de 19 de setembro até o dia 06 de outubro de 2014.
Consulta Pública no período de 19 de setembro até o dia 06 de outubro de 2014.
Consulta Pública no período de 19 de setembro até o dia 06 de outubro de 2014.
Encerrado
Consulta Pública Para Obter Subsídios Relacionados a Propostas de Metodologia de Cálculos Tarifários das Concessionárias Ceg e Ceg Rio.
Atendendo ao que determina as Deliberações AGENERSA nº 1796 e nº 1795, resultantes da 3ª Revisão Quinquenal das Concessionárias CEG e CEG Rio, cujos processos regulatórios foram julgados em outubro do ano passado e estabeleceram os novos limites tarifários e base remunerada das duas empresas praticados no período de 2013 a 2017, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) abre período de Consulta Pública para obter subsídios (informações, contribuições, sugestões) relacionados às propostas de metodologias que determinarão o fator de eficiência da fórmula de cálculo do reajuste de tarifas e do efeito dos investimentos não realizados no cálculo das margens das Concessionárias CEG e CEG Rio. As metas de qualidade nos serviços aos usuários/prazos de atendimento previstos nos Contratos de Concessão celebrados entre as concessionárias e o Governo do Estado do Rio também são alvo da Consulta Pública.
A Consulta Pública será realizada de 19 de setembro a 24 de outubro de 2014.
Os interessados poderão enviar contribuições, das 10h às 16h30, das seguintes formas:
- Correspondência enviada à Secretaria Executiva da AGENERSA, para o endereço: Av. Treze de maio, Nº 23/26° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.031-902;
- Através de correio eletrônico: consultapublica@agenersa.rj.gov.br;
- Ou por meio de formulário disponível nesta página. Para acessar o Formulário de contribuições à Consulta Pública Clique aqui.
As contribuições enviadas deverão estar devidamente identificadas com o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que o representa (quando for o caso).
Propostas metodologia de cálculos tarifários das Concessionárias CEG e CEG RIO:
Fator X
CEG
Para acessar Clique aqui.
Para acessar Proposta da Concessionária Clique aqui.
CEG RIO
Para acessar Clique aqui.
Para acessar Proposta da Concessionária Clique aqui.
Saldo de Investimentos - Cálculo de "m"
CEG
Para acessar Clique aqui.
CEG RIO
Para acessar Clique aqui.
Análise de Metas
CEG
Para acessar Clique aqui.
Para acessar o Contrato de Concessão da Concessionária Clique aqui.
CEG RIO
Para acessar Clique aqui.
Para acessar Contrato de Concessão da Concessionária Clique aqui.
Contribuições
CEG e CEG RIO
Análises de Metas
FATOR X E MARGEM
Após o término do período da Consulta Pública, a AGENERSA vai realizar uma Audiência Pública para debater as contribuições recebidas. A Audiência Pública está prevista para o dia 09 de outubro de 2014, às 10h, no Auditório da Agenersa - Avenida Treze de Maio, nº 23 / 23º andar, Centro do Rio.
Para acessar o Regulamento da Consulta e Audiência Públicas Clique aqui.