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Concessionária

Número

Assunto

apurar a eventual existência de tubuações de gás situadas próximas a galerias de águas pluviais, que comprometam a segurança da prestação de serviços públicos.

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atualização de tarifas com vigência a partir de 01/01/2010.

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atualização de tarifas com vigência a partir de 01/01/2010.

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termo de notificação nº 005/09. relatório de fiscalização caene nº p-0014/2009.

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auto de infração – penalidade de advertência. deliberação agenersa nº 358/09.

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termo de notificação nº 003/09.

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termo de notificação nº 012/08.

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termo de notificação nº 006/08.

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seinpe – reclamação de consumidor da ceg.

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acidente/incidente – ocorrência na rede de distribuição de gás natual – estrada do mendanha – campo grande/rj – incêndio e explosão em compressor de gnv.

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ocorrência de acidente na rede de distribuição – equipamento particular.

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acidente/incidente – rua doutor luis belegard, 540 – macaé/rj.

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penalidade de multa aplicada por deliberação – cobrança – processo e-33/100.062/2003.

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transferência de controle societário.

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plano diretor de abastecimeto de água – parágrafo 5º do terceiro termo aditivo ao contrato de concessão.

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descumprimento da cláusula décima segunda, parágrafo sexto, nota 8 do contrato de concessão.

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auto de infração – penalidade – deliberação agenersa nº 291/08 – regulatório e- 07/079.379/2001.

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acidente/incidente rua marechal deodoro nº 21, esquina com a rua do imperador, 801 – centro de petropolis-rj.

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aquisição de aquecedor defeituoso.

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acidente/incidente – explosão de caixa subterrânea localizada à rua visconde de pirajá, em frente ao nº 479 – ipanema – rio de janeiro, em 17/09/2006.

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reclamação de cliente – ocorrência nº 75362.

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auto de infração – penalidade – deliberação agenersa nº 201/08 – regulatório e- 04/079.379/2001.

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auto de infração – penalidade – deliberação agenersa nº 300/08 – regulatório e- 04/079.378/2001.

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termo de notificação nº 008/08 – recurso à deliberação agenersa nº 403/08.

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acidente na avenida feliciano sodré, 275 – niterói, em 29/05/2006.

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auto de infração

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auto de infração – penalidade – deliberação agenersa nº 276/08 – regulatório e- 12/020.414/2007.

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acidente/incidente – ocorrência na rede de distribuição de gás natural – ert – escapamento de gás na rua causado por terceiros – rua apiaca, nº 203 e/f – santa amélia – belford roxo/rj.

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penalidade de multa aplicada por deliberação – cobrança processo e-33/100.060/2003.

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acidente com vitima fatal – rua josé de figueiredo, 115, casa, barra da tijuca.

SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, QUE DECLAROU A NULIDADE DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 433/2009 - PJ 0359844-48.2010.8.19.0001

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acidente do dia 31/05, na rua maria amália nº 67 – tijuca.

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devolução de bens pela prolagos ao municipio de cabo frio.

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atualização de tarifas de gás com vigência a partir de 01/11/09.

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atualização de tarifas de gás com vigência a partir de 01/11/09.

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atualização de tarifas de gás com vigência a partir de 01/10/09.

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termo de notificação nº 007/08.

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auto de infração – penalidade – deliberação agenersa nº 264/08 – regulatório e- 33/100.422/2004.

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norma técnica interna de procedimento para a apresentação de “as built”.

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plano de aperfeiçoamento para descentralização de equipes de emergência.

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ocorrência 70145 – instalação de equipamentos, reclamação de usuário. recurso às deliberações agenersa nº 276 e 311.

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revisão quinquenal do contrato de’ concessão.

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acidente com vítima fatal no dia 13/09/2006 - rua das laranjeiras, 183/404 — laranjeiras.

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penalidade de multa aplicada por deliberação – cobrança – processo e-33/100.322/2003.

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acidente/incidente – rua ferreira de resende, sacopã, carvalho de azevedo, resedá e outras, lagoa – rio de janeiro, ocorrido em 17/06/2009.

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termo de notificação nº. 002/2008.

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termo de notificação nº. 012/08. defesa ao auto de infração nº 050/2008

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termo de notificação nº. 011/08. defesa ao auto de infração nº 051/2008.

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termo de notificação nº. 005/08

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informe de acidente/incidente – ocorrência na rede de distribuição de gás natural – av. santa cruz, 11.930 – campo grande-rj.

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informe de acidente/incidente – ocorrência na rede de distribuição de gás natural – rua assunção, 159 – botafogo-rj.

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aquisição de aquecedor defeituoso.

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logomarca do estado do rio de janeiro - deliberação agenersa nº. 023/2006.

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metas e melhorias – redução das perdas.

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falsa falta dӇgua com aparecimento de carros pipa.

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risco de acidente – invasão em faixa de adutora.

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atualização de tarifas de gás, com vigência a partir de 01/09/2009.

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atualização de tarifas de gás natural – com vigência a partir de 01/08/2009

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atualização de tarifas de gás

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ocorrência de incêndio e explosão em restaurante - rua rodolfo dantas, 85-copacabana/rj.

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acidente/incidente – av. prado júnior, nº 63/604 – copacabana/rj.

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anexo ii – requisitos de qualidade dos serviços – parte ii – item 13

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tampas de acesso as caixas subterrãneas – ocorrência de furtos.

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explosão com incêndio av. pasteur, 409 esquina c/ rua urbano santos – urca. 05/04/2008

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atualização de tarifa de gás – glp. embargos à deliberação agenersa nº 240/08

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acidente/incidente - ocorrência na rede de distribuição de gás natural - ert - escapamento de gás na rua causado por terceiros. rua apiaca, 203 e/f - santa amélia - belford roxo.

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auto de infração

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auto de infração

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acidente/incidente - av. paulo de frontin, 276 - bairro aterrado volta redonda

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acidente/incidente — explosão de caixa subterrânea localizada à rua visconde de pirajá, em frente ao n°. 479 — ipanema — rio de janeiro, em 17/09/200 6.

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acidente com vitima fatal – rua josé de figueiredo, 115, casa, barra da tijuca

SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, QUE DECLAROU A NULIDADE DO ART. 1º - PJ 0359844-48.2010.8.19.0001

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acidente do dia 31/05, na rua maria amália, nº 67 - tijuca.

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condições gerais de fornecimento de gás canalizado aos consumidores livres - parágrafo 18° da cláusula sétima do contrato de concessão. recurso à deliberação agenersa nº 258/08 integrada pela deliberação agenersa n°. 305/08.

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condições gerais de fornecimento de gás canalizado aos consumidores livres - parágrafo 18° da cláusula sétima do contrato de concessão. recurso à deliberação agenersa nº 257/08 integrada pela deliberação agenersa n°. 304/08

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cobrança de tarifas diferenciadas para clientes de um mesmo segmento dentro das áreas de concessão da ceg e ceg rio.

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contrato de fornecimento de gás para o cliente thyssenkrupp csa — tarifa especial

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2ª. revisão quinquenal do contrato de concessão.

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rj-140 rompimento da tubulação e paralisação parcial no fornecimento de água no dia 10/04/2007.

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atualização de tarifa de gás glp

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termo de notificação agenersa 007/08, recebido pela ceg – relatório de fiscalização caene p-0007/08

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auto de infração – penalidade de advertência – deliberação agenersa nº 380/09.

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reclamação de consumidor à ceg

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relatório de fiscalização caene p-0026/08 – obras em vias públicas

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acidente / incidente – rua marechal deodoro nº 21, esquina com a rua do imperador, 801 – centro de petropolis/rj.

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acidente / incidente – ocorrência na rede de distribuição de gás natural - avenida santa cruz, 11.930 - campo grande - rj.

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acidente / incidente – ocorrência na rede de distribuição de gás natural – rua coronel alfredo soares – nova iguaçu/rj

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acidente / incidente – ocorrência na rede de distribuição de gás natural – rua maria soares – são joão de meriti/rj

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acidente / incidente – ocorrência na rede de distribuição de gás natural rua assunção, e/f ao nº 159 – botafogo - rj.

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relatório de acidente e incidente – rua barão de petropolis – rio comprido – rio de janeiro.

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acidente em frente ao nº 4211, da estrada dos bandeirantes – jacarepaguá, em 09/05/2006

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penalidade de multa – cobrança – defesa prévia ao auto de infração nº 021/2008

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cobrança da penalidade de multa aplicada pela deliberação asep-rj/cd nº 559, de 15/12/2004.

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penalidade de multa aplicada por deliberação – cobrança – processo e-4/079.408/2000.

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metas e melhorias – redução das perdas.

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irregularidades no sistema de esgotamento sanitário.

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reajuste de tarifa

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atualização de tarifa de gás natural – 2ª revisão quinquenal de tarifas de gás – a partir de 06/06/09

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termo de notificação nº 002/08. recurso à deliberação agenersa nº 360/2009

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auto de infração – penalidade – deliberação agenersa nº 201/08 – regulatório e-04/079.379/2001

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termo de notificação agenersa 010/08 – recurso a deliberação agenersa nº 358, de 17/02/2009.

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termo de notificação agenersa 008/08, recebido pela ceg – relatório de fiscalização caene p-012/08.

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termo de notificação agenersa 006/08, recebido pela ceg – relatório de fiscalização caene p-005/08

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termo de notificação agenersa 005/08, recebido pela ceg – relatório de fiscalização caene p-004/08.

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auto de infração - penalidade - deliberação agenersa n° 277/08 - regulatório e-12/020.070/2008.

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auto de infração - penalidade - deliberação agenersa n° 276/08 - regulatório e-12/020.414/2007.

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auto de infração - penalidade - deliberação agenersa n° 264/08 — regulatório e-33/100.422/2004.

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auto de infração - penalidades de advertência e multa — arts. 1° e 3° da deliberação agenersa n° 161/07 — processo regulatório e-04/887.150/1999.

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acidente/incidente – ocorrência na rede de distribuição de gás natural – rua plácido, 196 – mesquita/rj.

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ocorrência na rede de distribuição de gás natural – rua josé dos reis, e/f ao nº 546 – engenho de dentro – rio de janeiro.

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ocorrência na rede de distribuição de gás natural - av. dom helder câmara, eif. ao n°. 5.531 - del castilho - rio de janeiro — retroescavadeira a serviço da prefeitura - avaria na tubulação.

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reclamação de consumidor – instalação de luminárias à prova de explosão – religação de gás.

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plano de contingência de gás.

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penalidade de multa aplicada por deliberaçao – cobrança - processo e-4/079.396/2001.

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penalidade de multa aplicada por deliberaçao - cobrança — processo e-3/100.060/2003.

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consulta sobre aplicabilidade ao contrato de concessão cn/o4 do decreto n° 6.523, de 31 de julho de 2008, que regulamenta a lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar normas gerais sobre o serviço de atendimento ao consumidor — sac.

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reajuste de tarifa anual – dezembro 2008.

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cobrança indevida pela substituição de hidrômetros pela concessionária

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atualização de tarifas de gás – glp a partir de 01/06/2009.

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auto de infração - penalidade — deliberação agenersa n°. 291/08 — regulatório e-04/079.379/2001 .

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auto de infração - penalidade — deliberação agenersa n°. 300/08 — regulatório e-04/079.378/2001 .

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substituição do medidor de gás sem o aviso prévio de 90 (noventa) dias.

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sistema de emergência

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obra de instalação interna realizada pela ceg a rua noronha torrezão – niterói em desacordo com o rip

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acidente do dia 31/05, na rua maria amália nº 67 - tijuca

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termo de notificação nº. 012/08

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termo de notificação nº. 011/08

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termo de notificação nº. 013/08

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atualização tarifas de gás – vigência a partir de 01/08/2007

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reajuste de preços de gás natural pela petrobrás

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atualização de tarifa de gás

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auto de infração – penalidade - deliberação agenersa nº. 201/08 – regulatório e-04/079.379/2001

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2º revisão quinquenal do contrato de concessão – embargos à deliberação agenersa nº 370, de 02/04/2009

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2ª revisão qüinqüenal ceg

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2ª revisão quinquenal

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penalidade de multa aplicada por deliberacao - cobranca - process0 e-33/100.322/2003

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auto de infração recurso a deliberação agenersa nº 315/2008

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atuallzação de tarlfa de gas glp

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atuallzação de tarlfa de gas glp

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acidente com incêdio devido ao vazamento de gas em linha de media pressão instalada na rua do quito - penha no dia 30 de setembro de 2004. recurso a deliberação agenersa nº. 264/2008 integrada pela deliberação agenersa nº. 310/2008.

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metas e melhorias - redução das perdas

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cobranca de servico contrariando a clausula 4ª, §1°,item i, e clausula 7ª

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metas e melhorias - redução das perdas

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desequilíbrio economico-financeiro - cobranca de tarifa e prestacao de serviço adequado de esgotamento sanitário

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termo de notificação n° 002/2008.

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termo de notificação n° 009/2008.

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termo de notificação n°010/2008.

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acidente/incidente. ocorrência na rede de distribuição de gás natural. rua coronel alfredo soares - nova iguaçu/rj.

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acidente/incidente. ocorrência na rede de distribuição de gás natural. rua maria soares - são joão de meriti/rj.

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auto de infração. cobrança de penalidade de multa aplicada pela deliberação asep-rj/cd n°559, de 15/12/2004.

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metas e melhorias - cobrança de serviço contrariando a cláusula 4 §1° - item 1 e cláusula 7, §9° do contrato de concessão — embargos à deliberação agenersa n° 250/08, de 27/05/2008.

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incidente/acidente com vitima fatal.rua roberto dias lopes 94/601 - leme/rio de janeiro

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acidente com gas canaliza no shopping da gavea. recurso à deliberação 252/2008

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auto de infração 05/casan/2006. abastecimento de agua do bairro alecrim. descumprimento dos parágrafos 1°, 20 e 3° da cláusula 100 e letra “a” da cláusula 17°. penalidade de multa clausula 51°, parágrafo 2° inci so ii.

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acidente/incidente – rua coronel moreira césar, nº 72 – niterói/rj.

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auto de infração — penalidade — deliberação agenersa n°. 293/08 — regulatório e-33/120.147/2006.

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relatório de fiscalização caene p4026108 - obras em vias públicas.

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acidente/incidente – rua haroldo cavalcanti, nº 100 – recreio dos bandeirantes/rj.

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ocorrência na rede de distribuição de gás natural – av. salvador allende – barra da tijuca/rj

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ocorrência na rede de distribuição de gás natural — rua josé dos reis, e/f ao nº 546 – engenho de dentro – rio de janeiro/rj

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acidente/incidente. ocorrência na rede de distribuição de gás natural – estrada rio grande – taquara/jacarepagua/rj.

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ocorrência na rede de distribuição de gás natural – rua joaquim tavorá, 50, icaraí – niterói/rj.

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ocorrência na rede de distribuição de gás natural — av. don helder câmara, ejf. ao n°. 5.531 - del castilho - rio de janeiro — retroescavadeira a serviço da prefeitura - avaria na tubulação.

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acidente/incidente – rua marques de paranaguá, nº 760 – parque império – duque de caxias/rj.

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acidente/incidente – estrada da cacuia, 126 – ilha do governador/rj.

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auto de infração. recurso à deliberação agenersa nº 270/2008, integrada pela deliberação agenersa nº. 296/2008.

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obra realizada pela ceg em desacordo com rip na rua gomes freire, 474 – centro, rio de janeiro/rj. recurso à delibração agenersa nº. 308/2008

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atualizacao de tarifas de gas.

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