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Devido ao agravamento da Covid-19, Agenersa restringe horário de atendimento presencial do Protocolo

Atendendo ao que determinam autoridades sanitárias por causa do agravamento dos índices de propagação, contaminação e casos fatais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa instituiu atendimento virtual e trabalho remoto para servidores de todos os setores da agência. A medida também se estende ao Protocolo que, excepcionalmente enquanto durar a pandemia, funcionará de forma presencial apenas às terças-feiras e quintas, das 10h às 14h, exceto feriados.

“Por estarmos com nossa produção de documentos e processos regulatórios e administrativos 100% digital e com o agravamento da Covid-19 no Estado do Rio, decidimos estabelecer medidas excepcionais para garantir a segurança dos nossos funcionários e colaboradores diante da pandemia. Assim que as autoridades sanitárias sinalizarem, faremos a retomada gradual às atividades presenciais na Agenersa”, diz o presidente Tiago Mohamed. Desde o ano passado, a agência conta com o emprego do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) para autuar e tramitar documentos e processos regulatórios e administrativos. Além do SEI-RJ, os funcionários das reguladas também podem utilizar o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC.RJ) e o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. para envio e recebimento de documentos externos.

A instituição do home office  e restrição do atendimento presencial do Protocolo da Agenersa foram estabelecidas por meio da Resolução no 763, de 24 de março de 2021 - publicada no Diário Oficial do dia 29 do mesmo mês -, que “dispõe sobre as atividades dos servidores da Agenersa, ainda no contexto de excepcionalidade das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus”. As sessões regulatórias e reuniões internas continuam sendo realizadas por meio virtual.

Como a medida interfere diretamente no atendimento presencial do Protocolo - terças e quintas, das 10h às 14h -, o prazo processual de autos não digitalizados que vencer em dia em que não tenha funcionamento no referido setor, o vencimento estará automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil de trabalho presencial. Além disso, o protocolo de documentos pode ser realizado por meio do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

A resolução da Agenersa atende ao Decreto Estadual nº 47.540, de 24 de março de 2021, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência decorrente da Covid-19, bem como, reconhece a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Atendimento virtual

Para manter a continuidade e eficiência dos serviços da Agenersa com o sistema home office, cuja jornada é das 08h às 19h, o trabalhador produzirá semanalmente relatório das atividades desenvolvidas para encaminhar a suas chefias imediatas.

O funcionamento virtual da Agenersa permite ainda o acesso aos diversos setores, dentre os quais a Secretaria Executiva (SECEX), que disponibiliza informações sobre os processos regulatórios e envio de dados para a prática de atos processuais e análises regulatórias, cujo endereço eletrônico é Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

A Ouvidoria da Agenersa também está disponível nos canais digitais:

Call Center: 0800 024 9040;

E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ;

Aplicativo WhatsApp: (21) 97645-7491.

Para assuntos relacionados à Imprensa, os canais são por e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

 

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