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Agenersa disponibiliza relatório com análise das propostas das revisões da Prolagos e Águas de Juturnaíba

A Agenersa está disponibilizando relatório da consultoria contratada com análises das propostas relativas às 4as Revisões Tarifárias Quinquenais das concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba. O relatório apresenta, em cumprimento às atividades solicitadas no âmbito do “Produto 2: Análise geral da proposta da concessionária”, os resultados dos levantamentos de informações e análises das propostas das concessionárias desenvolvidos pela QUANTUM do Brasil Ltda., contratada pela Agenersa para dar auxílio aos processos revisionais da Prolagos e Águas de Juturnaíba, empresas responsáveis pela operação do saneamento básico na Região dos Lagos.

A revisão quinquenal (processos nº E-12/003/431/2017 - Prolagos e nº E-12/003/430/2017 - Águas de Juturnaíba) estabelecerá os novos limites tarifários a serem praticados de 2019-2023, nos termos do Contrato de Concessão e seus respectivos Termos Aditivos celebrados entre os Poderes Concedentes e as concessionárias. A Prolagos opera o saneamento básico nas áreas urbanas dos municípios de Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande  e Arraial do Cabo. A Concessionária Águas de Juturnaíba é responsável pela distribuição de água e coleta e tratamento de esgotos no municípios de Araruama, Saquarema e Silva Jardim.

Cronograma suspenso

Desde o dia 18 de março deste ano, o Conselho Diretor da Agenersa decidiu suspender o cronograma de atividades das revisões quinquenais da Prolagos e Águas de Juturnaíba por causa da divulgação da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser assinado entre as concessionárias e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Para celebrar o TAC, as empresas se comprometeram a realizar obras de saneamento básico em suas áreas de concessão, o que afeta o andamento do cronograma de atividades da Agenersa para as revisões.

Todo o material relativo às 4as Revisões Tarifárias Quinquenais das concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba está disponível em http://www.agenersa.rj.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&id=118&Itemid=90

 

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