Após oito anos no cargo de conselheiro, Moacyr Almeida Fonseca encerrou seu mandato no Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa. Até a posse de novo nome a ser indicado pelo governador do estado e referendado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o CODIR fica composto por José Bismarck Vianna de Souza, que é o conselheiro-presidente, Luigi Eduardo Troisi, Silvio Santos Ferreira e Tiago Mohamed Monteiro. Por lei, Moacyr Fonseca não pode ser reconduzido, uma vez que já cumpriu dois mandatos consecutivos no CODIR. “Só tenho a agradecer a todos os funcionários porque realmente aprendi muito nesses últimos anos, principalmente a lidar com pessoas e situações diferentes porque aqui nós temos uma diversidade imensa”, afirmou Moacyr Fonseca.

Os conselheiros relatam os processos deliberados nas Sessões Regulatórias e podem recomendar ou determinar mudanças nos procedimentos, advertir e multar as concessionárias reguladas pela Agenersa para adequar ou aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos à população. No julgamento dos processos relativos às Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, o CODIR conta ainda com um vogal indicado pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ). A Agenersa também regula e fiscaliza as Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do grupo Gas Natural Fenosa, e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

Atuações no CODIR e na ABAR

O conselheiro Moacyr Almeida Fonseca tomou posse no CODIR pela primeira vez em julho de 2009, sendo reconduzido ao cargo em 11 de outubro de 2013. Engenheiro Metalúrgico e Industrial pela PUC-RJ, atuou na Petrobras em diversos segmentos da empresa e de suas subsidiárias por cerca de 30 anos. Por mais de dez anos, integrou conselhos de administração de subsidiárias (Nitrofertil, Arafertil e TBG) e participou ativamente da formulação de políticas e diretrizes para o segmento de Gás & Energia. Após sua aposentadoria, em 2003, atuou como consultor para os segmentos de óleo, gás e energia, até assumir o cargo de conselheiro da Agência.

Moacyr Fonseca é vice-presidente Regional Sudeste da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), cargo que entrega com o encerramento do mandato na Agenersa, no dia 10 de outubro de 2017.

Distinção de Emérito da ABAR

Moacyr Almeida Fonseca foi homenageado com a Distinção de Emérito da ABAR, prêmio concedido pela Diretoria da Associação a profissionais que contribuíram para a área de regulação no Brasil. Moacyr recebeu a honraria das mãos do presidente Fábio Alho durante as atividades do X Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela ABAR de 27 a 29 de setembro, em Florianópolis (SC).

“Este reconhecimento me confere orgulho de continuar sendo parte da evolução da atividade regulatória que a ABAR vem realizando. Não consigo pensar em desenvolvimento social e econômico sem uma regulação forte. Afirmo que sinto esta homenagem em um cenário de grande emoção para mim, pois alinha de forma simultânea dois fortes sentimentos da natureza humana, quais sejam a gratificação por ser reconhecido e a sensação de saudades destes oito anos em que vivenciei de forma tão intensa o relevante papel de regulador”, disse o então conselheiro da Agenersa e vice-presidenteRregional Sudeste da ABAR.

Também no Congresso, o conselheiro Luigi Troisi falou sobre a honra de ter participado da solenidade em que Moacyr foi homenageado. Para ele, a condecoração de Emérito arremata os mandatos do conselheiro Moacyr no CODIR. “Uma honra e uma alegria ter participado da solenidade. O título veio a coroar seus mandatos no Conselho Diretor da Agenersa, assim como o trabalho desenvolvido em nível nacional como vice-presidente da ABAR e responsável pelos estudos no setor de gás canalizado. Moacyr, além de meu par no conselho, tornou-se dileto amigo”, afirmou.

A Distinção de Emérito da ABAR também foi entregue a Paulo Locatelli, membro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Diógenes Mortari, diretor da ADASA.

Despedida e homenagens

A iminente saída gerou comoção e discursos emocionados por parte dos conselheiros e funcionários das concessionárias reguladas pela Agenersa na Sessão Regulatória de setembro, realizada dia 21.

Coube ao conselheiro-presidente comunicar o encerramento do mandato. “Quero informar a todos que hoje é a última sessão regulatória com a participação do conselheiro Moacyr. Para nós é uma grande perda não só como conselheiro, mas também como amigo. Somos testemunhas da lisura com que o senhor trabalha e como tratou os seus processos. A sua cordialidade e boa vontade para com todos, trazendo também as suas considerações técnicas, sempre bem postas e bem fundamentadas. Parabenizo a grande capacidade de sua equipe, que juntamente com o senhor abrilhantou durantes esses oito anos o seu mandato na Agenersa. As portas da Agência estão sempre abertas”, disse José Bismarck Vianna de Souza.

“Infelizmente nós vamos ter uma grande perda por suas brilhantes colocações. Aprendi muito com o senhor, conselheiro Moacyr, não apenas aqui nas sessões regulatórias, mas também na hora das dúvidas. O senhor foi um grande parceiro. Parabéns pelo brilhantismo com que desenvolveu sua atuação nesta Agência”, proferiu o conselheiro Silvio Santos.

Para o conselheiro Tiago Mohamed, que está há quase quatro meses no CODIR, o pouco tempo de convivência foi suficiente para perceber a simpatia e profissionalismo do conselheiro Moacyr. “Apesar do pouco tempo que a gente teve a oportunidade de conviver, eu posso dizer que sou admirador não apenas do seu trabalho, mas também da pessoa, da sua correção e simpatia. Espero que nessa nova etapa o senhor tenha o mesmo sucesso que teve até agora”, assinalou.

Já Luigi Troisi enfatizou o lado sensato do conselheiro Moacyr nas discussões da Agenersa. “É difícil falar da amizade que se construiu ao longo desses anos. Pode ter certeza que vou sentir muita falta do seu bom senso nas reuniões internas e informais. Parabenizo-o por esses oito anos. Difícil ter um mandato longo como o seu e encerrá-lo sem nada que desabone nem tecnicamente nem pessoalmente a sua conduta e a do seu gabinete, a quem parabenizo. Quero desejar muito sucesso a sua nova caminhada que vai iniciar em outubro”, ressaltou o conselheiro Luigi.

Funcionários das concessionárias reguladas também prestaram homenagens a Moacyr Fonseca. “Corroboro com a palavra de todos os conselheiros e quero agradecer ao longo desses anos que tive o prazer de participar. Foram anos de trabalho, luta e retidão, de muitos pontos fortes e aprendizado para todos nós. Obrigado por sua presença, seu bom humor e companheirismo com que o senhor externou ao longo desses anos”, afirmou Carlos Gontijo, superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba.

“Conselheiro Moacyr, é triste saber da notícia de sua ausência, mas feliz pelo seguimento da sua vida. Quero externar todo meu respeito à sua postura profissional e como pessoa ao longo dessa convivência, principalmente nas conferências da ABAR, aonde sei que a sua Diretoria também tem muito respeito em nível nacional, e que você esteja sempre buscando o bom senso entre as concessionárias e usuários. Que Deus o ilumine nos caminhos da sua vida”, comentou a assessora da Presidência da Cedae, Sylvana Moreira.

Em nome dos funcionários da Agenersa, o conselheiro-presidente concedeu a palavra à secretária executiva Cinthia Pitz. “Sabemos o quanto a lei de criação da Agenersa nos impõe perdas irreparáveis de profissionais tão qualificados ao final de cada mandato. Os conselheiros se vão, mas seus trabalhos e dedicação ficarão marcados para sempre na regulação da Agenersa em benefício do estado e dos serviços públicos prestados à população. O senhor encerra o seu mandato e seguirá um novo caminho, sempre com sua expertise técnica e a sua honestidade que lhe é peculiar. Vá em frente, siga seu caminho espalhe por onde passar tudo que deixou por aqui; torceremos muito pelo senhor”, disse a secretária executiva.

Após todos os discursos, o conselheiro Moacyr recebeu uma placa, entregue pelo presidente José Bismarck, como forma de agradecimento pelos serviços prestados nos últimos oito anos na Agenersa. “Só tenho a agradecer a todos os funcionários porque realmente aprendi muito nesses últimos anos, principalmente a lidar com pessoas e situações diferentes porque aqui nós temos uma diversidade imensa. Muito obrigado a todos, especialmente à minha equipe, que foi o meu braço direito nesses oito anos no Conselho”, agradeceu.