2004

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Sessões Regulatórias

Deliberação

ASEP

2004

Data	Concessionária	Número	Assunto
27/12/2004	CEG	574	REVISÃO QÜINQÜENAL - EMBARGOS À DELIBERAÇÃO ASEP 555, DE 03/12/2004. download do arquivo
27/12/2004	PROLAGOS	572	reajuste de tarifa download do arquivo
27/12/2004	CEG	571	DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA download do arquivo
27/12/2004	CEG RIO	570	CEG RIO_REQUISITOS DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS – METAS DE MELHORIAS – TELEMETRIA E TELECOMANDO DO MACRO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO.- RECURSO À DELIBERAÇÃO ASEP 463, DE 15/06/2004. download do arquivo
27/12/2004	CEG	569	COMPANHIA SALYNAS PERYNAS download do arquivo
27/12/2004	ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	561	REAJUSTE TARIFA download do arquivo
03/12/2004	CEG	560	RECLAMAÇÃO DE EXCESSO DE PRESSÃO NA ÁREA DA TIJUCA. EMBARGOS À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD N° 510/2004. download do arquivo
03/12/2004	CEG	559	Metas e Melhorias – telemetria e telecomando de válvulas de linha tronco de gás natural. download do arquivo
03/12/2004	CEG	558	EMISSÃO DE CONTA DE GÁS download do arquivo
03/12/2004	CEG	556	VAGA DE REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEG. EMBARGOS RELATIVO À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ Nº 522, DE 26/10/2004. download do arquivo
03/12/2004	CEG	555	REVISÃO QÜINQÜENAL DAS TARIFAS - APROVA METODOLOGIA DE CÁLCULO DA REVISÃO DAS TARIFAS, OS SEUS VALORES PARA O SEGUNDO QUINQUENIO DA CONCESSÃO E AS CONDIÇÕES PARA SUA APLICAÇÃO download do arquivo
24/11/2004	PROLAGOS	546	COBRANÇA DE SERVIÇO DE ESGOTO download do arquivo
24/11/2004	ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	545	REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO download do arquivo
18/11/2004	PROLAGOS	539	CERCEAMENTO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO. download do arquivo
18/11/2004	CEG	538	EMISSÃO DE CONTA DE GÁS download do arquivo
09/11/2004	PROLAGOS	531	cronograma de antecipação de Obras download do arquivo
09/11/2004	ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	530	EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO download do arquivo
26/10/2004	ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	529	BENS REVERSÍVEIS download do arquivo
26/10/2004	PROLAGOS	528	PLANO DE DIRETOR DE "ESGOTAMENTO SANITÁRIO". download do arquivo
26/10/2004	PROLAGOS	524	BENS REVERSÍVEIS MÓVEIS E IMÓVEIS. download do arquivo
26/10/2004	CEG	522	VAGA DE REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEG. RECURSO RELATIVO À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ Nº 281, DE 29/06/2004, INTEGRADA PELAS DELIBERAÇÕES ASEP Nº 317, DE 10/10/2003 E 346, DE 25/11/2003 download do arquivo
07/10/2004	CEG	510	RECLAMAÇÃO DE EXCESSO DE PRESSÃO NA ÁREA DA TIJUCA - download do arquivo
07/10/2004	CEG	509	ANOMALIA NA PRODUÇÃO DE GÁS MANUFATURADO download do arquivo
07/10/2004	CEG	508	Acidente/Incidente - com vítima à Av. N. S. de Copacabana ocorrido em 16 de julho de 2000 download do arquivo
07/10/2004	CEG	507	Acidente/Incidente - Rua Pardal Mallet, nº 129, Tijuca – 18/07/2000 download do arquivo
10/08/2004	CEG	501	COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA DE RELIGAÇÃO download do arquivo
10/08/2004	CEG	500	OBRA NA RUA VENÂNCIO VELOSO, 233 EMBARGOS À DELIBERAÇÃO ASEP/CD 483/2004, DE 19/07/2004. download do arquivo
19/07/2004	CEG	498	INCÊNDIO - CAIXA DE INSPEÇÃO DE CABOS DA TELEMAR . download do arquivo
19/07/2004	CEG	489	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD N° 453/2004 — INFORME DE ACIDENTE NA PRODUÇÃO DE GÁS MANUFATURADO. download do arquivo
19/07/2004	PROLAGOS	484	reajuste de tarifa download do arquivo
19/07/2004	CEG	483	OBRA NA RUA VENÂNCIO VELOSO 233 download do arquivo
19/07/2004	CEG RIO	482	CEG RIO_METAS E MELHORIAS - ANEXO II - REQUISITOS DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS / CADASTRO DO SISTEMA DE GÁS - EMBARGOS INTERPOSTOS CONTRA A DELIBERAÇÃO ASEP-RJ 300/2002 - ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO – EMBARGOS MANIFESTAMENTE INFUNDADOS. NEGADO PROVIMENTO. - CEG RIO download do arquivo
29/06/2004	CEG	476	METAS E MELHORIAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO - ANEXO II / TELEMETRIA - RECURSO À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ 269/2002 download do arquivo
29/06/2004	CEG	474	Metas de Melhoria - cobrança de serviço download do arquivo
29/06/2004	CEG	471	EXPLOSÃO BUEIRO download do arquivo
29/06/2004	CEG	466	PROJETO DE CONVERSÃO download do arquivo
29/06/2004	CEG	465	INCIDENTE - RAMAL DE RESENDE download do arquivo
15/06/2004	CEG RIO	463	CEG RIO_REQUISITOS DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS – METAS DE MELHORIAS – TELEMETRIA E TELECOMANDO DO MACRO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. download do arquivo
15/06/2004	CEG	461	EMBARGOS À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ 435/2004 download do arquivo
15/06/2004	PROLAGOS	459	BENS REVERSÍVEIS MÓVEIS E IMÓVEIS. download do arquivo
15/06/2004	CEG	458	EMBARGOS À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ 426/2004 download do arquivo
21/05/2004	CEG	454	EMBARGOS À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ 429/2004 - NEGADO PROVIMENTO download do arquivo
21/05/2004	CEG	453	ANOMALIA NA PRODUÇÃO DE GÁS MANUFATURADO download do arquivo
21/05/2004	CEG	452	RECURSO À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ 372/2003 - NEGADO PROVIMENTO download do arquivo
21/05/2004	CEG	451	Acidente/Incidente - com vítima à Av. N. S. de Copacabana ocorrido em 16 de julho de 2000 download do arquivo
21/05/2004	CEG	450	reanálise do poder calorifico download do arquivo
27/04/2004	CEG	448	EMBARGOS À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ 408/2003 - NEGADO PROVIMENTO download do arquivo
27/04/2004	PROLAGOS	443	DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DA ETA download do arquivo
27/04/2004	CEG	437	EXPLOSÃO DE GÁS. download do arquivo
27/04/2004	CEG	436	Acidente/Incidente - ocorrido na Estrada do Galeão - tubulação de distribuição de gás download do arquivo
27/04/2004	CEG	435	COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA DE RELIGAÇÃO download do arquivo
27/04/2004	CEG	434	EMBARGOS À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ 402/2004 - NEGADO PROVIMENTO download do arquivo
12/04/2004	CEG	431	download do arquivo
12/04/2004	CEG	429	RECLAMAÇÃO POR DANOS PROVOCADOS POR OBRA DA CEG EM INSTALAÇÃO INTERNA download do arquivo
05/03/2004	CEG	428	Acidente/Incidente - com vítima à Av. N. S. de Copacabana ocorrido em 16 de julho de 2000 download do arquivo
05/03/2004	CEG	426	EMBARGOS À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD Nº 354/2003 – EMPRESA DE ENGENHARIA CONTRATADA SEM REGISTRO NO CREA-RJ download do arquivo
05/03/2004	CEG	425	EXPLOSÃO DE GÁS download do arquivo
05/03/2004	CEG	424	EMBARGOS À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD Nº 375/2003 – OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO EM CAIXA DE INSPEÇÃO DE CABOS DA TELEMAR download do arquivo
05/03/2004	CEG	423	reanálise do poder calorifico download do arquivo
05/03/2004	PROLAGOS	420	reajuste de tarifa download do arquivo
05/03/2004	CEG	417	PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÕES DE GÁS DE CLIENTES EXISTENTES download do arquivo
05/03/2004	CEG	413	INCIDENTE - RAMAL DE RESENDE download do arquivo
05/03/2004	CEG RIO	412	CEG RIO_REVISÃO QÜINQÜENAL. RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO ASEP-RJ /CD Nº 322, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 download do arquivo
05/03/2004	CEG	411	VAZAMENTO DE GÁS – EXPLOSÃO EM GALERIA DA CEDAE NO BAIRRO DE CASCADURA download do arquivo
17/02/2004	CEG	408	TELEMETRIA PARA PONTAS DE LINHAS DE ALTA E MÉDIA PRESSÃO download do arquivo
17/02/2004	CEG	403	EXPLOSÃO BUEIRO download do arquivo
17/02/2004	CEG	402	PRAZO CONTRATUAL - SERVIÇOS AOS USUÁRIOS download do arquivo
17/02/2004	CEG	401	Metas de Melhoria - cobrança de serviço download do arquivo
17/02/2004	CEG	400	FATOR DE CORREÇÃO DO PODER CALORÍFICO download do arquivo
27/01/2004	CEG	399	EXPLOSÃO DE GÁS. download do arquivo
27/01/2004	CEG	398	download do arquivo
27/01/2004	PROLAGOS	397	cronograma de antecipação de Obras download do arquivo
27/01/2004	CEG	396	Conhecer o Recurso da Concessionária CEG à Deliberação ASEP-RJ/CD nº 338/2003, negando-lhe provimento e mantendo na íntegra o texto original apresentado download do arquivo
27/01/2004	CEG	395	Acidente/Incidente - ocorrido na Estrada do Galeão - tubulação de distribuição de gás download do arquivo
27/01/2004	CEG	394	Conhecer o recurso da Concessionária CEG à Deliberação ASEP-RJ/CD nº 337/2003, negando-lhe provimento e mantendo na íntegra o texto original Apresentado download do arquivo
27/01/2004	CEG	393	CEG RIO/METAS DE MELHORIA - ANEXO II - COBRANÇA DE SERVIÇOS. embargos à Deliberação ASEP-RJ/CD Nº 366/2003 download do arquivo
27/01/2004	CEG	392	ENTUPIMENTO EM INJETORES DE QUEIMADORES download do arquivo
27/01/2004	CEG	390	PRAZO download do arquivo
27/01/2004	CEG	389	cumprir a decisão judicial, no sentido abster-se de cobrar da Concessionária o valor da multa que venha eventualmente a ser aplicada neste processo, inscrever o referido débito na dívida ativa e promover o cancelamento de tal inscrição, caso tenha se consumado, até decisão judicial definitiva download do arquivo

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