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2001
Data Concessionária Número

Assunto

 

20/12/2001 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 183

concessionária águas de juturnaíba s.a. reajuste anual e rev isão de tarifa

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20/12/2001 PROLAGOS 182

prolagos s/a – reajuste contratual de tarifa

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22/11/2001 CEG 178

aprova o encaminhamento ao poder concedente do pedido de anuência formulado por petróleo brasileiro s/a – petrobras, tendo em vista o acordo de transferência de ações da ceg e da ceg rio por ela celebrado com a enron corp. e sua subsidiária enron international brazil gas holding llc.

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22/11/2001 CEG 176

converte processo regulatório em diligência e dá outras providências autorizar a passagem de tubulação de gás

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22/11/2001 CEG 173

declaração de utilidade pública de área para posterior desapropriação – competência do chefe do poder executivo, conforme o art. 6º do decreto-lei 3365/41 – acolhimento do pleito da concessionária com a remessa dos autos do processo regulatório ao poder concedente.

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25/10/2001 CEG 172

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg anomalia na produção de gás manufaturado

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25/10/2001 CEG 171

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg - escapamento de gás detectado em várias áreas da cidade

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25/10/2001 PROLAGOS 170

prolagos s/a – concessionária de serviço público de água e esgoto valor e data de pagamento da outorga

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25/10/2001 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 168

concessionária àguas de juturnaíba - reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.

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20/09/2001 CEG 163

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg e ceg rio – homologação de pedidos de reajuste/atualização de tarifas.

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20/09/2001 PROLAGOS 161

concessionária prolagos s/a - enquadramento das entidades relacionadas no § 2º do decreto estadual 21.319, de 16 de fevereiro de 1995, para efeitos de aplicação de tarifas.

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06/09/2001 CEG-RIO 160

concessionária ceg rio - aprova o reajuste tarifário para os mercados do gás para o setor de gnv, do gás para fins petroquímicos e para os demais mercados, exceto o de glp, em consequência do aumento do custo de aquisição de matéria-prima, e para todos os mercados, inclusive o de glp, em consequência da elevação da alíquota da cpmf de 0,30% para 0,38%.

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17/08/2001 CEG 153

acidente ocorrido na “panificação joana de vaz lobo” situada na av. monsenhor félix nº 67 – comprovado nos autos que a concessionária não foi responsável pelo acidente – não imposição de penalidade – arquivamento dos autos.

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17/08/2001 CEG 152

acidente no hospital nossa senhora das dores, na av. ernani cardoso nº 21 – comprovado nos autos que a concessionária não foi responsável pelo acidente – não imposição de penalidade - arquivamento dos autos e abertura de novo processo com o objetivo de possibilitar a criação e implantação de programa emergencial e sistemático de vistoria das instalações prediais e condições físicas de aparelhos de consumo e condicionamento ambiental .

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17/08/2001 CEG 149

acidente com tubulação da concessionária da ceg – comprovado nos autos que a concessionária não foi responsável pelo acidente, tendo adotado os procedimentos técnicos cabiveis no caso para o reparo da tubulação danificada – não imposição de penalidade – arquivamento.

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17/08/2001 CEG 148

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg e ceg rio – homologação de pedidos de reajuste atualização de tarifas.

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22/06/2001 CEG 147

aprova o reajuste tarifário do gás natural destinado a fins petroquímicos, por aumento do custo de aquisição de matéria-prima.

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22/06/2001 CEG 146

aprova o reajuste tarifário do gás natural combustível, do gás para o setor de gnv e do gás para fins petroquímicos, por aumento do custo de aquisição de matéria-prima.

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22/06/2001 CEG 145

aprova o reajuste tarifário do gás natural destinado a fins petroquímicos, por aumento do custo de aquisição de matéria-prima.

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22/06/2001 CEG 144

aprova o reajuste tarifário do gás natural combustível, do gás manufaturado, do gás para o setor de gnv e do gás para fins petroquímicos, por aumento do custo de aquisição de matéria-prima.

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01/06/2001 CEG 139

aprova o reajuste tarifário do gás natural destinado a fins petroquímicos, por aumento do custo de aquisição da matéria prima.

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16/03/2001 PROLAGOS 136

concessionária de serviço público de água e esgoto – plano de diretor de “esgotamento sanitário” – aprovação

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06/02/2001 CEG 134

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro – ceg e ceg rio – homologação de pedidos de atualização de tarifas.

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29/01/2001 CEG-RIO 131

ceg-rio – concessionária de distribuição de gás canalizado – reclamação de usuários da concessionária, quanto a aplicação da tarifa de transporte de referência instituída pela portaria anp 108, de 28-06-00, nas faturas de consumo de gás natural das empresas representadas pelo sindicato da industria de refinação do sal no estado do rio de janeiro e da companhia nacional de álcalis.

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18/01/2001 CEG 130

companhia distribuidora de gás do rio de janeiro ceg – altera dispositivos da deliberação asep-rj 118/00.

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