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DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº. 754

Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Parte I – 10 de maio de 2011 – páginas 16

DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº. 754                  DE 27 DE ABRIL DE 2011.

 

CONCESSIONÁRIA CEG RIO. ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2011, A TODOS OS CLIENTES DE GÁS NATURAL E DE GLP.

 

O Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro – AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.155/2011, por unanimidade,

 

DELIBERA:

 

Art. 1° - Homologar, conforme estrutura tarifária em anexo, a revisão das tarifas de Gás Natural e de GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01/05/2011.

 

Art. 2º - Determinar que a CEG RIO envie à esta AGENERSA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovação de publicação da nova estrutura tarifária.

 

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011.

 

MOACYR ALMEIDA FONSECA

Conselheiro-Presidente

DARCILIA APARECIDA DA SILV A LEITE

Conselheira-Relatora

SÉRGIO BURROWES RAPOSO

Conselheiro

ANEXO I

 

Custo Gás Residencial/Comercial

0,50409

Custo Gás Demais Consumidores

0,67335

Custo Gás GLP Res

2,11768

Custo Gás GLP Ind

1,88886

Fator Impostos GN + Tx. Regulação

0,7836

Fator Impostos GLP Res + Tx. Regulação

0,995

Fator Impostos GLP Ind   + Tx. Regulação

0,8756

 

Vigência

01/05/2011

Classe

Faixa de Consumo

Tarifa Atualizada R$/m3

GN Res.

0 - 7

3,4393

 

8 - 23

4,5545

 

24 - 83

5,5758

 

> 83

5,8996

GN Ind.

0 - 200

3,4394

 

201 - 2.000

2,0158

 

2.001 - 10.000

1,7915

 

10.001 - 50.000

1,4830

 

50.001 - 100.000

1,3622

 

100.001 - 300.000

1,2330

 

300.001 - 600.000

1,0801

 

600.001 - 1.500.000

1,0760

 

1.500.001 - 3.000.000

1,0649

 

3.000.001 – 15.000.000

1,0273

 

> 15.000.000

1,0273

GN Com. e outros

0 - 200

5,1181

 

201 - 500

4,6294

 

501 - 2.000

4,3868

 

2.001 - 20.000

4,1593

 

20.001 - 50.000

3,7381

 

> 50.000

3,0375

GNV

 

1,0273

 

 

 

Petro

 

0,8908

GLP Res.

 

3,6027

GLP Ind.

 

3,6992

 

 

 

ANEXO II

                                                                                                                     Tarifas Setoriais

Custo Gás Comercial/Residencial

 

 

0,50409

Custo Gás Demais Consumidores

 

0,67335

Fator Impostos + Tx. Regulação Salineira e Barrilhista

 

0,9030

Fator Impostos + Tx. Regulação Demais Regiões

 

0,7836

IGP-M

 

 

Classe

Faixa de Consumo

TARIFA

R$/m3

01/05/2011

GN Ind.

0 - 200

2,4897

Ind. Salineira

201 - 2.000

1,5273

 

2.001 - 10.000

1,3756

 

10.001 - 50.000

1,1669

 

50.001 - 100.000

1,0852

 

100.001 - 300.000

0,9981

 

300.001 - 600.000

0,8947

 

600.001 - 1.500.000

0,8920

 

1.500.001 - 3.000.000

0,8847

 

> 3.000.000

0,8591

GN Ind.

0 - 200

0,9665

Ind. Barrilhista

201 - 2.000

0,8858

 

2.001 - 10.000

0,8731

 

10.001 - 50.000

0,8555

 

50.001 - 100.000

0,8489

 

100.001 - 300.000

0,8414

 

300.001 - 600.000

0,8328

 

600.001 - 1.500.000

0,8326

 

1.500.001 - 3.000.000

0,8318

 

> 3.000.000

0,8296

GN Ind.

0 - 200

1,2420

Ind. Ceramista

201 - 2.000

1,0309

 

2.001 - 10.000

0,9976

 

10.001 - 50.000

0,9518

 

50.001 - 100.000

0,9340

 

> 100.000

0,9147

Climatização

0 - 200

3,4394

 

201 - 5.000

2,0158

 

5.001 - 20.000

1,7915

 

20.001 - 70.000

1,4830

 

70.001 - 120.000

1,3622

 

120.001 - 300.000

1,2330

 

300.001 - 600.000

1,0801

 

600.001 - 1.500.000

1,0760

 

acima de 1.500.000

1,0649

Cogeração

0 - 200

3,4394

 

201 - 5.000

2,0158

 

5.001 - 20.000

1,7915

 

20.001 - 70.000

1,4830

 

70.001 - 120.000

1,3622

 

120.001 - 300.000

1,2330

 

300.001 - 600.000

1,0801

 

600.001 - 1.500.000

1,0760

 

acima de 1.500.000

1,0649

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