Lei do Gás e seus impactos no Estado do Rio de Janeiro

Lei do Gás e seus impactos no Estado do Rio de Janeiro

Consulta Pública

Regulamento da Consulta Pública

Para acessar o Regulamento Clique aqui.

Lei do Gás

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Proposta das Concessionárias  

Para acessar a Proposta das Concessionárias CEG e CEG RIO Clique aqui

 

Contribuições 

Para acessar a contribuição da ABIVIDRO Clique aqui

Para acessar a contribuição do IBP:

Carta Comentário IBP Clique aqui

Proposta IBP Anexo 1 Clique aqui

Proposta IBP Anexo 2 Clique aqui

Para acessar a contribuição da ABIQUIM Clique aqui

 

Para acessar a contribuição da PETROBRAS:

Carta Comentário PETROBRAS Clique aqui

Proposta PETROBRAS Anexo 1 Clique aqui

Proposta PETROBRAS Anexo 2 Clique aqui

 

Para acessar a contribuição da ABIAPE Clique aqui

Para acessar a contribuição da ABRACEEL Clique aqui

Para acessar a contribuição da ABRACE Clique aqui

Para acessar a contribuição da ABRAGET Clique aqui

Para acessar a contribuição da PETROBRAS Clique aqui

  

Pareceres das Câmaras Técnicas da Agenersa

Para acessar o parecer da Câmara Técnica de Energia Clique aqui

Para acessar o parecer da Câmara Política Econômica e Tarifaria Clique aqui

 

Parecer da Procuradoria da Agenersa

Para acessar o parecer da Procuradoria Clique aqui

 

Despacho do Conselheiro-Relator

Para acessar o despacho do Conselheiro-Relator Clique aqui.

 

Novas Contribuições 

Para acessar a contribuição da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS Clique aqui

Para acessar a contribuição da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG Clique aqui

Para acessar a contribuição da ABIAPE/ABRACE/ABRACEEL Clique aqui

Para acessar a contribuição da ABIQUIM Clique aqui

Para acessar a contribuição da ABRACE Clique aqui

 

Audiência Pública

 

Regulamento da Audiência Pública

Para acessar o Regulamento Clique aqui.

 

Apresentações da Audiência Pública 

Para acessar a apresentação da ARSESP na Audiência Pública Clique aqui.

Para acessar a apresentação da CEG E CEG RIO na Audiência Pública Clique aqui e aqui.

Para acessar a apresentação da PETROBRAS na Audiência Pública Clique aqui.

Para acessar a apresentação da CAENE na Audiência Pública Clique aqui.

Para acessar a apresentação da CAPET na Audiência Pública Clique aqui.

Para acessar a apresentação da ABRACE na Audiência Pública Clique aqui e aqui.

 Para acessar a apresentação da ABIQUIM na Audiência Pública Clique aqui.

Para acessar a apresentação da ABEGAS na Audiência Pública Clique aqui.

Para acessar a apresentação da ABIAPE na Audiência Pública Clique aqui.

Para acessar a apresentação da ABRACEEL na Audiência Pública Clique aqui.

Para acessar a apresentação da ABRAGET na Audiência Pública Clique aqui.

 

Ata da Audiência Pública 

Para acessar a Ata da Audiência Pública Clique aqui.