3ª Revisão Tarifária Quinquenal da Concessionária Prolagos
Regulamento da Audiência Pública
Apresentação da proposta relativa ao processo E-12/003/461/2013 da Terceira Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos, em que se estabelecerão os novos Limites Tarifários a serem praticados no próximo quinquênio, nos termos do Contrato de Concessão e seus respectivos Termos Aditivos, celebrados entre os Poderes Concedentes, o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e a Prolagos S.A. - Concessionária de Serviço Público de Água e Esgoto.
A Consulta Pública tem por objetivo colher contribuições e informações que subsidiarão a AGENERSA no processo de revisão quinquenal tarifária da Prolagos.
Em 10/04 terminou o prazo para envio de contribuições relativas à consulta pública relativas aos Processos da 3ª Revisão Quinquenal Tarifária das Concessionárias de Saneamento Básico, Águas de Juturnaíba e Prolagos.
Modelo Contribuição Consulta Pública
As contribuições enviadas deverão estar devidamente identificadas com o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que o representa (quando for o caso).
Regulamento Consulta Publica
Carta Pr 097/2015 - Pleito da 3ª Revisão Quinquenal da Prolagos
Anexo II
Investimentos Realizados e Propostos
Anexo III
Anexo V
Parecer sobre a viabilidade de alteração contratual outorga
Anexo VII
Custos de operação do projeto de geração de energia por meio de geradores
Anexo VIII
Custos de operação da Transposição dos Efluentes das ETEs Iguaba e São Pedro da Aldeia
Anexo IX
Custos com energia elétrica em virtude de alterações normativas
Anexo XII - Perdas de faturamento
Perda de faturamento por refaturamento judicial
Perda de faturamento por refaturamento judicial-relação
Anexo XIII - Perdas de faturamento
Perdas de faturamento em face de irregularidades
Amostragem das irregularidades constatadas
Perdas de faturamento em face de irregularidades-Ticket Médio
Anexo XIV - Perda de faturamento
Perda de faturamento por não interligação ao sistema de água
Perda de faturamento por não interligação ao sistema de água-Ticket Médio
Anexo XV
Carta Pr 0531/2015 - Revisão do Fluxo de Caixa - Anexo1 - Anexo2