Deliberações Agenersa 2008

Deliberações Agenersa 2008
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Deliberações Agenersa 2008

Data Concessionária Número Assunto
23/12/2008 CEG-RIO 335 atualizacao de tarifa de gas
 
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23/12/2008 CEG 334 atualizacao de tarifas de gas - vigencia, a partir de 01/01/2009
 
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23/12/2008 CEG 333 atualizacao de tarifas de gas - glp - vigencia a partir de 01/12/2008.
 
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23/12/2008 PROLAGOS 332 revisao de tarifa.
 
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23/12/2008 PROLAGOS 331 reajuste de tarifa anual - dezembro de 2008.
 
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23/12/2008 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 330 reajuste de tarifa anual - dezembro 2008.
 
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07/11/2008 CEG-RIO 329 atualização de tarifas de gás
 
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07/11/2008 CEG 328 atualização de tarifas de gás
 
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07/10/2008 CEG 327 atualização de tarifas de gás - glp.
 
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07/10/2008 CEG 326 acidente/incidente – rua haroldo cavalcanti, n° 100 - recreio dos bandeirantes/rj.
 
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07/10/2008 CEG 325 acidente/incidente — ocorrência na rede de distribuição de gás natural - rua coronel alfredo soares - nova iguaçu - rj.
 
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07/10/2008 CEG 324 ocorrência na rede de distribuição de gás natural - av. salvador allende - barra da tijuca/rj.
 
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07/10/2008 CEG 323 acidente/incidente - estrada rio grande, eif n° 3.737 — taquara – jacarepaguá/rj.
 
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07/10/2008 CEG 322 acidente/incidente – rua marques de paranaguá, n° 760 - parque império - duque de caxias/rj.
 
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07/10/2008 PROLAGOS 321 ocorrência de acidente na rede de distribuição.
 
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07/10/2008 CEG 320 penalidade de multa aplicada por deliberação - cobrança - processo e-33/100.060/2003.
 
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07/10/2008 CEG 319 deliberação n°.130/2001, de 18 /01/2001, referente a sensores bloqueados.
 
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25/09/2008 CEG 318 acidente/incidente – ocorrência na rede de distribuição de gás natural – rua joaquim távora, 50 – icaraí - niterói/rj.
 
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25/09/2008 CEG-RIO 317 acidente/incidente – ocorrência na rede de distribuição de gás natural – rua plácido, 196 – mesquita.
 
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25/09/2008 CEG 316 acidentes em tubulação de polietileno causados por terceiros. cumprimento de deliberação agenersa nº 148/2007, integrada pela deliberação agenersa nº 204/2008.
 
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25/09/2008 CEG 315 auto de infração - penalidade de multa. deliberação agenersa 119/07 - pr e-04/079.378/2001.
 
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25/09/2008 CEG 314 auto de infração - penalidade de advertência - deliberação asep 510/04 - pr e-04/079.257/2001.
 
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25/09/2008 CEG 313 auto de infração - penalidade de multa - deliberação asep 429/04 – p.r. e-33/100.322/2003.
 
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25/09/2008 CEG 312 acidente/incidente - ocorrência de acidente na rede de distribuição - vazamento de gás - explosão na rua são clemente, e/f 68 - botafogo dia 30/01/2008.
 
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25/09/2008 CEG-RIO 311 acidente/incidente - ocorrência de acidente na rede de distribuição - vazamento de gás - explosão na rua são clemente, e/f 68 - botafogo dia 30/01/2008.
 
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25/09/2008 CEG 310 acidente/incidente - com incêndio devido a vazamento de gás em linha média pressão - rua quito penha.
 
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25/09/2008 CEG 309 reanálise do poder calorífico.
 
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25/09/2008 CEG 308 obra realizada pela ceg em desacordo com o rip na rua gomes freire, 374 - centro/rj.
 
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25/09/2008 PROLAGOS 307 estação de tratamento de água de tamoios - eta tamoios. ocorrência - vazamento de cloro.
 
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25/09/2008 PROLAGOS 306 risco de acidente – invasão em faixa de adutora.
 
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28/08/2008 CEG 305 condições gerais para fornecimento de gás canalizado aos consumidores livres — parágrafo 18 da cláusula sétima do contrato de concessão - embargos à deliberação agenersa n 258, de 24/06/2008.
 
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28/08/2008 CEG-RIO 304 condições gerais para fornecimento de gás canalizado aos consumidores livres — parágrafo 18 da cláusula sétima do contrato de concessão - embargos à deliberação agenersa n 257, de 24/06/2008.
 
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28/08/2008 CEG 303 atualização de tarifas de glp, com vigência a partir de 01/09/08.
 
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28/08/2008 CEG 302 acidente/incidente — ocorrência na rede de distribuição de gás natural - trabalhos próprios ou contratados pela concessionária. escapamento de gás.
 
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28/08/2008 CEG 301 acidente/incidente — estrada da cacuia, 126- ilha do governador/rj.
 
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28/08/2008 CEG 300 metas e melhorias — redução das perdas.
 
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28/08/2008 CEG 299 ocorrência na rede de distribuição de gás natural - rua felipe cardoso - Santa Cruz - RJ.
 
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28/08/2008 CEG 298 contrato de compra e venda de gás natural — petrobrás — cumprimento da deliberaçáo agenersa n. 247/2008.
 
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28/08/2008 CEG 297 auto de infração n°. 002/2008 — art. 3 da deliberação agenersa n136/o7 — processo e-12/020.1 17/2007.
 
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28/08/2008 CEG 296 auto de infração n°. 009/2008 — art. 1 da deliberação agenersa n123/o7 — processo e-33/120.016/2005.
 
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28/08/2008 CEG 295 auto de infração - penalidade de multa - deliberação agenersa n. 094/2007 — processo e-33/120.107/2006.
 
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28/08/2008 CEG 294 penalidade de multa aplicada pela deliberação agenersa n. 013/2006 — processo e-33/100.171/2004. defesa prévia.
 
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28/08/2008 CEG 293 irregularidades em obras da ceg.
 
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28/08/2008 CEG 292 vistoria periódica de edificações que possuam equipamentos de gás combustivel.
 
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28/08/2008 CEG-RIO 291 metas e melhorias - redução de perdas — recurso à deliberação agenersa n. 201/2008, integrada pela deliberação agenersa n. 222/2008.
 
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28/08/2008 CEG 290 acidente/incidente — rua pardal marllet no. 129- tijuca.
 
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28/08/2008 PROLAGOS 289 cumprimento do art. 10, inciso v, da deliberação agenersa n. 114/2007.
 
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12/08/2008 PROLAGOS 288 controle acionário – constituição de holding.
 
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12/08/2008 PROLAGOS 287 processo oriundo da ocorrencia 77215
 
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12/08/2008 PROLAGOS 286 reequilíbrio econômico e financeiro — revisão de tarifa - cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do estado do rio de janeiro — lei 4.24712003.
 
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12/08/2008 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 285 reequilibrio econômicofinanceiro — atualização de recursos hídricos de domínio do estado do rio de janeiro — lei 4.247/2003.
 
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12/08/2008 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 284 desequilibrio economico financeiro – prestação de serviços adequados
 
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31/07/2008 CEG-RIO 283 atualização de tarifas de gás a partir de 01/08/2008.
 
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31/07/2008 CEG 282 atualização de tarifas de gás a partir de 01/08/2008.
 
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31/07/2008 CEG-RIO 281 atualização de tarifas de gás a partir de 01/07/2008.
 
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31/07/2008 CEG 280 atualização de tarifas de gás a partir de 01/07/2008.
 
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31/07/2008 CEG-RIO 279 atualização de tarifas de gás com vigência a partir de 01/06/2008.
 
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31/07/2008 CEG 278 auto de infração — penalidade de advertência art. 1° da deliberação agenersa n° 163/ 07.
 
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31/07/2008 CEG 277 acidente / incidente — ocorrência de acidente na rede de distribuição - vazamento de gás.
 
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31/07/2008 CEG-RIO 276 ocorrência 70.145 — instalação de equipamentos — reclamação de usuário.
 
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31/07/2008 CEG 275 obra irregular - vistoria.
 
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31/07/2008 CEG 274 auto de infração art. 6°. da de liberação agenersa n°. 078/06 - pr e-04/079.411/2000.
 
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31/07/2008 CEG 273 auto de infração.
 
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31/07/2008 CEG 272 auto de infração.
 
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31/07/2008 CEG 271 auto de infração nº. 002/2008 — art.3° da deliberação agenersa n°136/07 — processo e-12/020.1 17/2007.
 
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31/07/2008 CEG 270 auto de infração nº. 009/2008 — art.1° da deliberação agenersa n°123/07 — processo e-33/120.0 16/2005.
 
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31/07/2008 CEG-RIO 269 ocorrência de acidentes na rede de distribuição — concessionária prolagos.
 
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31/07/2008 CEG 268 obra instalação interna realizada pela ceg à rua noronha torrezão - niterói.
 
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31/07/2008 CEG 267 ocupação do imóvel à rua eugênio borges n° 1200, são gonçalo.
 
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31/07/2008 CEG 266 acidente com gás canalizado em loja do shopping da gávea.
 
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31/07/2008 CEG 265 reclamação de usuário divaldison castello branco – diferenças de faturamento.
 
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31/07/2008 CEG 264 acidente com incêndio devido ao vazamento de gás em linha de média pressão instalada na rua quito — penha no dia 30 de setembro de 2004.
 
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31/07/2008 CEG 263 explosão de bueiro da ceg em madureira, em 20/01/2003, rua domingos lopes n°. 410.
 
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31/07/2008 CEG 262 reanálise do poder calorífico — embargos à deliberação agenersa n°. 230/08 de 29 de abril de 2008.
 
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31/07/2008 PROLAGOS 261 obras de melhoria do sistema de abastecimento de água em jardim esperança. defesa prévia.
 
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30/07/2008 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 260 obras de esgotamento sanitário – 6º termo aditivo. projetos executivos – fase ii
 
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31/07/2008 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 259 plano diretor de água
 
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24/06/2008 CEG 258 condições gerais para fornecimento degás canalizado aos consumidores livres – parágrafo 18º da cláusula sétima do contrato de concessão.
 
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24/06/2008 CEG-RIO 257 condições gerais para fornecimento de gás canalizado aos consumidores livres – parágrafo 18º da cláusula sétima do contrato de concessão.
 
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27/05/2008 CEG 256 atualização das tarifas de gás — glp a partir de 01/06/2008.
 
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27/05/2008 CEG 255 reclamação de serviços prestados. distribuição de dutos para passagem do gás - instalação do medidor.
 
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27/05/2008 CEG 254 acidente/incidente - ocorrência na rede de distribuição de gás natural - rua coronel othon, 456 - centro – paracambi/rj - trabalhos de terceiros. retroescavadeira a serviço da prefeitura. avaria na tubulação.
 
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27/05/2008 CEG 253 ocorrência de acidente na rede de distribuição — comlurb.
 
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27/05/2008 CEG 252 acidente com gás canalizado em loja do shopping da gávea.
 
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27/05/2008 CEG-RIO 251 composição societária — participação da gaspetro.
 
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27/05/2008 CEG-RIO 250 metas e melhorias — cobrança de serviço — recurso às deliberações agenersa nº. 210/2008 e 223/2008.
 
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27/05/2008 CEG 249 ocorrência na rede de distribuição de gás natural - rua felipe cardoso - santa cruz – rj.
 
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27/05/2008 CEG 248 condições gerais de fornecimento - embargos à deliberação agenersa nº. 226/2007, de 25 de março de 2008.
 
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27/05/2008 CEG 247 contrato de compra e venda de gás natural/petrobras.
 
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27/05/2008 PROLAGOS 246 estação de tratamento de água de tamoios – eta. ocorrência - vazamento de cloro.
 
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13/05/2008 CEG-RIO 245 atualização de tarifas de gás a todos os clientes.
 
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13/05/2008 CEG-RIO 244 atualização de tarifas de gás.
 
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13/05/2008 CEG 243 atualização de tarifas de gás – glp a partir de 01/05/2008.
 
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13/05/2008 CEG 242 atualização de tarifas de gás a todos os clientes
 
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13/05/2008 CEG 241 atualização de tarifas de gás - glp
 
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13/05/2008 CEG 240 atualização de tarifas de gás - glp
 
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13/05/2008 CEG 239 atualização de tarifas de gás - glp
 
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13/05/2008 CEG 238 atualização de tarifas de gás
 
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29/04/2008 CEG-RIO 237 atualização de tarifas de gás – a partir de 01/01/2008.
 
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29/04/2008 CEG-RIO 236 gascabo – desabasteciemnto ocorrido no dia 20/01/2006.
 
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29/04/2008 CEG 235 ocorrência na rede de distribuição de gás natural. incidente com transeunte em caixa subterrânea. rua evaristo da veiga, 147 – lapa/rj ocorrido em 26/09/2007.
 
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29/04/2008 CEG 234 embargos à deliberação agenersa nº. 202/2008. cobrança de serviço contrariando a cláusula 4ª, §1º, item 1 e cláusula 7ª.
 
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29/04/2008 CEG 233 cobrança da penalidade de multa aplicada pela deliberação asep-rj/cd nº. 559, de 15/12/2004. embargos à deliberação agenersa nº. 225, de 25/03/2008.
 
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29/04/2008 CEG-RIO 232 ramal de gasoduto dedicado ao suprimento da termoelétrica – ute – macé merchant. embargos à deliberação agenersa nº. 220/2008.
 
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29/04/2008 CEG 231 explosão em caixa de passagem de cabos da light.
 
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29/04/2008 CEG 230 reanálise do poder calorífico, recursp à deliberação agenersa nº. 161/2007 integrada pela deliberação agenersa nº. 180/2007.
 
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29/04/2008 PROLAGOS 229 término da cobrança de cpmf.
 
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25/03/2008 CEG 228 metas e melhorias – redução das perdas.
 
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25/03/2008 CEG 227 acidente/incidente — ocorrência na rede de distribuição de gás natural - rua coronel othon, 456 - centro – paracambi/rj - trabalhos de terceiros. retroescavadeira a serviço da prefeitura.
 
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25/03/2008 CEG 226 condições gerais de fornecimento — recurso à deliberação agenersa n°. 1 55/2007 integrada pela deliberação agenersa n°. 162/2007.
 
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25/03/2008 CEG 225 cobrança da penalidade de multa aplicada pela deliberação asep-rj/cd n°. 559, de 15 /12/2004.
 
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25/03/2008 CEG-RIO 224 atualização de tarifas de gás — vigência a partir de 01/08/2007 — embargos á deliberação agenersa n°. 207/2008.
 
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25/03/2008 CEG-RIO 223 metas e melhorias — cobrança de serviço contrariando a cláusula 4ª, §1° - item 1 e cláusula 7ª, § 9º do contrato de concessão. embargos à deliberação agenersa n° 210/2008.
 
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25/03/2008 CEG-RIO 222 metas e melhorias - redução das perdas - embargos à deliberação agenersa n° 201, de 31/01/2008.
 
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25/03/2008 CEG 221 procedimento para retomada da conversão de gás natural. embargos à deliberação agenersa n° 205/2008.
 
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25/03/2008 CEG-RIO 220 ramal de gasoduto dedicado ao suprimento da termoelétrica — ute - macaé merchant — recurso em face das deliberações n°. 058/06 e 077/0 6.
 
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25/03/2008 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 219 atualização de tarifas – término de cobrança de cpmf.
 
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25/03/2008 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 218 concessionárias águas de juturnaíba e prolagos – 3º termo aditivo ao contrato de concessão à concessionária aguas de juturnaíba — abastecimento de água pela linha iguaba grande.
 
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25/03/2008 PROLAGOS 217 reajuste tarifário devido à majoração do pis/cofins
 
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25/03/2008 PROLAGOS 216 seguro da garantia.
 
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26/02/2008 CEG-RIO 215 cadastro do sistema de gás.
 
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26/02/2008 CEG 214 escapamento de gás detectado em várias áreas da cidade. odorização.
 
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26/02/2008 CEG 213 atualização de tarifas de gás – 2006. embargos à deliberação agenersa nº. 185, de 17 de dezembro de 2007.
 
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26/02/2008 CEG-RIO 212 ocorrência de acidentes na rede de distribuiçãoconcessionária águas do paraíba – recurso à deliberação agenersa n°. 169, de 28/08/2007, integrada pela deliberação agenersa n°. 182, de 25/09/2007.
 
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26/02/2008 CEG 211 recurso às deliberações agenersa n° 168/2007 e 181/2007 - ocorrência de acidente na rede de distribuição – comlurb.
 
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26/02/2008 CEG-RIO 210 metas e melhorias – cobrança de serviço contrariando a cláusula 4ª, §1º. item 1, e cláusula 7, §9°, do contrato de concessao.
 
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26/02/2008 PROLAGOS 209 vazamento de cloro na estação de tratamento de água de tamoios.
 
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31/01/2008 CEG 208 relatório de acidente/incidente – rua moita bonita, e/f 101 – vila valqueire/rj.
 
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31/01/2008 CEG-RIO 207 atualização de tarifas de gás – vigência a partir de 01/08/2007. recurso as deliberações nº. 144/2007 e nº. 170/2007.
 
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01/01/2008 CEG 206 recurso à deliberação agenersa nº. 163, de 25/09/2007, integrada pela deliberação agenersa nº. 177, de 30/10/2007. obra instalação interna realizada pela ceg à rua noronha torrezão – niterói, em desacordo como rip.
 
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31/01/2008 CEG 205 procedimentos para a retomada da conversão de gás natural – recurso em face das deliberações agenersa nº. 083/2006 e nº. 183/2007.
 
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31/01/2008 CEG 204 concessionárias ceg e ceg rio. recurso as deliberações agenersa nº 148/07 e nº. 167/07 – acidentes em tubulação de polietileno causados por terceiros.
 
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31/01/2008 CEG 203 acidente ocorrido à av. nossa senhora de copacabana. recurso às deliberações agenersa n° 078/2006 e nº. 093/2007.
 
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31/01/2008 CEG 202 cobrança de serviço contrariando a cláusula 4ª, §1°, item 1 e cláusula 7ª. recurso contra as deliberações agenersa n° 079/2006, e agenersa nº. 092/2007.
 
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31/01/2008 CEG-RIO 201 metas e melhorias – redução das perdas.
 
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31/01/2008 PROLAGOS 200 término da cobrança de cpmf.
 
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31/01/2008 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 199 obras de abastecimento de água – fase 2 – 3º termo aditivo.
 
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31/01/2008 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 198 cobrança indevida pela substituição de hidrometros pela concessionária.
 
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31/01/2008 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 197 término da cobrança de cpmf.
 
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11/01/2008 CEG-RIO 196 atualização de tarifas de gás – recurso às deliberações agenersa nº. 135/07 e 145/2007.
 
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