real estate company logo
javporn
Saneamento
  • Manual de Procedimentos para a Prestação de Serviços Públicos de Saneamento Básico Clique aqui
  • Metodologia de Repasse aos Usuários de Cobrança devido ao Uso dos Recursos Hídricos Clique aqui
  • Resolução Nº 014-2007 - Forma de Operação das Comportas da Barragem de Juturnaíba Clique aqui
  • Lei Federal N° 11.445-2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico Clique aqui
  • Plano de Educação Ambiental - PEA Clique aqui
  • Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba - Tabela de Irregularidade X Multa Clique aqui
  • Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Diante da edição do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) e de seus desdobramentos fáticos e jurídicos no mercado nacional de saneamento básico, vem editar a presente CARTILHA abordando algumas das principais alterações apresentadas pela lei. Clique aqui

rodape.png

Fornecido por Designed by: Joomla 1.5 Template, what is a database storage. Valid XHTML and