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Instrução Normativa

 

Ordens escritas e gerais a respeito do modo e forma de execução de determinado serviço público, expedidas pelo superior hierárquico com o escopo de orientar os subalternos no desempenho das atribuições que lhes estão afetas e assegurar a unidade de ação no organismo administrativo.

Instrução Normativa CODIR 092-2021 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PELA SOCIEDADE PESTALOZZI E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, NA FORMA DA LEI N° 1757 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990 E DO CONVÊNIO FIRMADO EM 04 DE JULHO DE 2013 E POSTERIOR TERMO ADITIVO ENTRE CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REFERIDAS ENTIDADES.

Instrução Normativa CODIR 091-2021 - ALTERA PARCIALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 24, DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA AGENERSA.

Instrução Normativa CODIR 090-2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA Nº 81/2020.

Instrução Normativa CODIR 089-2021 - ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA EMENTA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 85, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE SEU ART.1° E § 1°, ART.8°, INCLUINDO MENÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS PARÂMETROS DA LEI ESTADUAL Nº 9.018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. POR IGUAL, INCLUI A ALUDIDA OBSERVAÇÃO NO ROL DE SEUS CONSIDERANDOS.

Instrução Normativa CODIR 088-2021 - ESTABELECE O REPASSE DE INFORMAÇÕES PELAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE QUAISQUER RAZÕES QUE CULMINARAM COM A INTERRUPÇÃO/SUSPENSÃO DO SERVIÇO.

Instrução Normativa CODIR 087-2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 69, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Instrução Normativa CODIR 086-2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 51, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Instrução Normativa CODIR 085-2020 - OUVIDORIA

Instrução Normativa CODIR 084-2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 66/2016.

Instrução Normativa CODIR 083-2020 - ALTERA E CONSOLIDA AS COMISSÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrução Normativa CODIR 082-2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°, INCISO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD N° 053/2015.

Instrução Normativa CODIR 081-2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 47.208, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Instrução Normativa CODIR 080-2020 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO POR METODOLOGIA DE AMOSTRAGEM QUANTITATIVAS, PARA DEMONSTRAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS, DELIBERAÇÕES E LEGISLAÇÕES, E OUTROS.

Instrução Normativa CODIR 079-2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS REGULADAS NO FORNECIMENTO DE DADOS A AGENERSA, REFERENTES AOS CADASTROS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

Instrução Normativa CODIR 078-2019 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA AGENERSA

Instrução Normativa CODIR 077-2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 75/2019

Instrução Normativa CODIR 076-2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 009/2010, INTEGRADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 046/2014

Instrução Normativa CODIR 075-2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGULADAS POR ESTA AGENERSA DISPONIBILIZAREM CANAL DE ATENDIMENTO PARA OS USUÁRIOS, POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGENS

Instrução Normativa CODIR 074-2019 - Organiza o Sistema de Controle Interno e Correcional da AGENERSA

Instrução Normativa CODIR 073-2018 - Inspeção Quinquenal

Instrução Normativa CODIR 072-2018 - INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA

Instrução Normativa CODIR 071-2018 - CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº. 12.007/2009

Instrução Normativa CODIR 070-2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº. 029/2012-Acidentes/Incidentes

Instrução Normativa CODIR 069-2018 - COMPROVAÇÃO DE METAS CONTRATUAIS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO

Instrução Normativa CODIR 068-2018 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº. 019/2011-OUVIDORIA DA AGENERSA

Instrução Normativa CODIR 067-2017 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 24/2012- AUXÍLIO TRANSPORTE

Instrução Normativa CODIR 066-2016 - CEDAE - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

Instrução Normativa CODIR 065-2016 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD N° 009/2010 - ENUNCIADOS DA AGENERSA

Instrução Normativa CODIR 064-2016 - DISPÕE SOBRE AS CONDICIONANTES PARA REGULAÇAO DOS ATERROS SANITÁRIOS

Instrução Normativa CODIR 063-2016 - PROGRAMA DE PESQUISA E DETECÇÃO SISTEMÁTICA DE VAZAMENTOS EM REDES E RAMAIS DA CEG E CEG RIO

Instrução Normativa CODIR 062-2016 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA Nº 42/2014 - SAC CEG E CEG RIO

Instrução Normativa CODIR 061-2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA Nº 42/2014 - SAC CEG E CEG RIO

Instrução Normativa CODIR 060-2016 - CEDAE - AUTO DE INFRAÇÃO - DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL OU DE SAÚDE PÚBLICA

Instrução Normativa CODIR 058-2016 - MANUAL DE PROCEDIMENTO SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO - SAC/CALL CENTER DA CEDAE

Instrução Normativa CODIR 057- 016 - MANUAL DE PROCEDIMENTO DA OUVIDORIA DA AGENERSA

Instrução Normativa CODIR 056-2015 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº. 007/2009-FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

Instrução Normativa CODIR 055 - 2015 - Altera 048 - 2015

Instrução Normativa CODIR 053 - 2015 - Manual de Procedimento Operacional Comunicação de Acidentes/Incidentes CEDAE

Instrução Normativa CODIR 052 - 2015 - Taxa de Regulação - CEDAE

Instrução Normativa CODIR 051 - 2015 - Auditoria Independente

Instrução Normativa CODIR 050 - 2015 - Uniformização das Regras para Verificação de Investimentos CAJ e PROLAGOS

Instrução Normativa CODIR 049 - 2015 - Notificação ambiental

Instrução Normativa CODIR 048 - 2015 - Aprova o Regulamento e o Manual de Rede de Distribuição Interna de Gás

- Anexo 1 - Regulamento de rede de distribuição interna de gás

- Anexo 2 - Manual de rede de distribuição interna de gás

Instrução Normativa CODIR 047-2015-Inspeção Quinquenal de Segurança

Instrução Normativa CODIR 046 - 2014 - Enunciados

Instrução Técnica AGENERSA/CD Nº 001/13 - PROCEDIMENTOS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG e CEG RIO EM OBRAS DE EMERGÊNCIAS

Orientação Normativa SECEX 001 - 2007 - Fiscalização e Penalidades

Instrução Normativa CODIR 045 - 2014 - Multas e Vencimentos

Instrução Normativa CODIR 044 - 2014 - Ouvidoria

Instrução Normativa CODIR 043 - 2014 - Cursos

Instrução Normativa CODIR 042 - 2014 - Sac - CEG e CEGRIO

Instrução Normativa CODIR 041 - 2014 - Sac - CAJ e PROLAGOS

Instrução Normativa CODIR 040 - 2014 - Altera 004 - 2009

Instrução Normativa CODIR 039 - 2013 - Tele Atendimento

Instrução Normativa CODIR 038 - 2013 - PROCEDIMENTO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE CASOS DE ACIDENTE/INCIDENTE no SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS

Instrução Normativa CODIR 037 - 2013 - PROCEDIMENTO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE GÁS

Instrução Normativa CODIR 031 - 2012 - Tarifas

Instrução Normativa CODIR 030 - 2012 - INFORMES DE ACIDENTES/INCIDENTES - CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS

Instrução Normativa CODIR 029 - 2012 - INFORMES DE ACIDENTES/INCIDENTES - CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO

Instrução Normativa CODIR 028 - 2012 - Altera 016 - 2011

Instrução Normativa CODIR 027 - 2012 - Altera 020 - 2011

Instrução Normativa CODIR 026 - 2012 - Acompanhamento da Implantação de Tarifas

Instrução Normativa CODIR 024 - 2012 - Concessão de Auxilio Transporte

Instrução Normativa CODIR 023 - 2012 - Prioridade na tramitação de processos

Instrução Normativa CODIR 022 - 2012 - Condições para Nomeação nos Cargos

Instrução Normativa CODIR 021 - 2012 - Comissão de Ética

Instrução Normativa CODIR 020 - 2011 - Conciliação

Instrução Normativa CODIR 019 - 2011 - Ouvidoria

Instrução Normativa CODIR 018 - 2011 - Apuração de denúncias

Instrução Normativa CODIR 017 - 2011 - Altera 016 - 2011

Instrução Normativa CODIR 016 - 2011 - Altera 012 - 2010

Instrução Normativa CODIR 015 - 2010 - Taxa de Regulação

Instrução Normativa CODIR 014 - 2010 - Assinatura Auto de Infração

Instrução Normativa CODIR 013 - 2010 - Taxa de Regulação

Instrução Normativa CODIR 012 - 2010 - Plano de Saúde

Instrução Normativa CODIR 011 - 2010 - Prontuário

Instrução Normativa CODIR 010 - 2010 - Taxa de Regulação

Instrução Normativa CODIR 009 - 2010 - Enunciados

Instrução Normativa CODIR 008 - 2010 - Retificação

Instrução Normativa CODIR 008 - 2010 - Código de Ética

Instrução Normativa CODIR 007 - 2009 - Aplicação de Penalidades

Instrução Normativa CODIR 006 - 2009 - Perdas de Gás

Instrução Normativa CODIR 005 - 2009 - Altera 003 - 2008

Instrução Normativa CODIR 004 - 2008 - Cursos

Instrução Normativa CODIR 003 - 2008 - Rede

Instrução Normativa CODIR 002 - 2007 - Altera 001 - 2007

Instrução Normativa CODIR 001 - 2007 - Normas Penalidades

 



 


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