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Agenersa realiza audiência pública nesta quinta 09. Expositores têm até esta quarta 08 para fazer inscrição

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) realizará nesta quinta-feira (09/10), às 10h, no auditório da Agência - Av. Treze de Maio, nº 23/23ª andar, Centro do Rio - a Audiência Pública Propostas de Metodologia de Cálculos Tarifários e Análise de Metas das Concessionárias Ceg e Ceg Rio. Somente os participantes interessados em apresentar manifestações orais têm que se inscrever no site da Agenersa e encaminhar sua contribuição para a devida instrução dos processos até as 16h30 do dia 08 de outubro de 2014.

Na ocasião, o Conselho Diretor (CODIR) vai apresentar e discutir as sugestões decorrentes da consulta pública para obter subsídios relacionados às propostas de metodologias que determinarão o fator de eficiência da fórmula de cálculo do reajuste de tarifas e do efeito dos investimentos não realizados no cálculo das margens das concessionárias e a análise de metas de qualidade nos serviços aos usuários prevista nos Contratos de Concessão celebrados entre a Ceg e Ceg Rio e o Governo do Estado.

Para participar da audiência pública não é necessário fazer inscrição prévia. Já os interessados em apresentar manifestações orais têm que se inscrever em em www.agenersa.rj.gov.br. O expositor deve encaminhar sua contribuição para a devida instrução dos processos até as 16h30 do dia 08 de outubro de 2014, à Secretaria Executiva da Agenersa - Avenida Treze de Maio, nº 23 / 26º andar, Centro do Rio - ou através do endereço eletrônico  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Contribuições recebidas estão disponíveis no site da Agenersa

A Agenersa está disponibilizando em seu site as propostas de metodologia de cálculos tarifários realizados pela empresa contratada como consultora da Agência para analisar o processo de Revisão Quinquenal das Concessionárias Ceg e Ceg Rio, julgado pelo CODIR o ano passado e cujas deliberações determinam a realização da consulta e audiência públicas. Os cálculos sugeridos pelas duas distribuidoras de gás natural canalizado também estão disponíveis. Além disso, a Agenersa dilvulgou as contribuições da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Sistema Firjan) e do Siqueira Castro Advogados.

A Agenersa é responsável pela regulação, controle e fiscalização dos atuais contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio – Ceg e Ceg Rio – e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na Região dos Lagos – Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.

 

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