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Agenersa encerra atividades de 2013 nesta segunda e volta a funcionar normalmente na próxima quinta 02

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) encerra suas atividades de 2013 com a realização, nesta segunda-feira (30/11), de uma Sessão Regulatória Extraordinária, em que o Conselho Diretor julgou dois processos referentes às concessionárias Ceg e Ceg Rio. No ano, a Agenersa realizou 15 sessões regulatórias, sendo três extraordinárias, com um total de 501 processos julgados. Após o expediente normal desta segunda, a Agenersa retoma suas atividades na próxima quinta-feira (02/01), tendo em vista que o governador Sérgio Cabral decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 31 de dezembro (terça-feira), data que antecede o feriado do Dia Mundial da Paz (01/01).

O Decreto nº 44.522, de 13 de dezembro de 2013, foi publicado no Diário Oficial do último dia 16 e diz ainda que “o expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público".

A Agenersa é responsável pela regulação, controle e fiscalização dos atuais contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio – Ceg e Ceg Rio – e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na Região dos Lagos – concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.

 

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