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Agenersa realizará audiência pública para apresentar propostas da revisão tarifária da CEG e CEG Rio

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) vai realizar, na próxima quarta-feira (24/04), Audiência Pública da 3ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias CEG e CEG Rio. No evento, a Agenersa vai apresentar e debater as propostas para os novos limites tarifários e base remunerada das companhias de gás canalizado a serem praticados nos próximos cinco anos (2013-2017). A audiência pública acontece no Auditório do DER (Av. Presidente Vargas, nº 1.100/14º andar, Centro do Rio), a partir das 10h.

A audiência pública será dividida em dois turnos. Na parte da manhã, estão previstas as exposições técnicas da empresa contratada como consultora da Agenersa para analisar o processo, da CEG e CEG Rio e das câmaras técnicas de Energia (CAENE) e de Política Econômica e Tarifária (CAPET) da Agência. O governo estadual, que é o Poder Concedente, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS), também fará participação na audiência no primeiro turno. No período da tarde, a partir das 14h10, será a vez dos grandes consumidores de gás e demais interessados se manifestarem.

Estão abertas inscrições para quem quiser apresentar considerações

Os interessados em enviar contribuições e apresentar considerações na audiência pública deverão encaminhá-las ao Protocolo da Agenersa (Av. Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio) até as 16h30, do dia 19 de abril de 2013, juntamente com o formulário específico preenchido, ou enviá-las através de formulário disponível no site da Agência até as 16h30 do dia 23 abril de 2013.

A 3ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias CEG e CEG Rio tem o objetivo de estabelecer os novos limites tarifários e base remunerada das companhias a serem praticados nos próximos cinco anos (2013-2017). As propostas da CEG e CEG Rio bem como as contribuições recebidas pela Agenersa durante a consulta pública estão disponíveis no site da Agência (www.agenersa.rj.gov.br, no menu Regulação - "Audiências Públicas").

PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

09h às 10h Recepção de expositores e registro de participantes;

10h às 10h20 Abertura das atividades;

10h20 às 11h20 Exposição técnica da consultoria contratada pela Agenersa;

11h20 às 11h50 Tempo reservado ao Poder Concedente;

11h50 às 12h20 Exposição técnica da CEG;

12h20 às 12h50 Exposição Técnica da CEG RIO;

12h50 às 13h10 Exposição das câmaras técnicas da Agenersa - CAPET e CAENE;

13h10 às 14h10 Almoço;

14h10 às 15h30 Apresentação de contribuições dos interessados inscritos;

15h30 às 16h30 Tempo reservado para a participação dos presentes à Audiência Pública e dos expositores a quem forem dirigidas questões possam fazer os esclarecimentos necessários;

16h30 às 17h00 Encerramento.

 

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