Audiências Públicas
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Audiência | Processo | Local |
jun/23 | SEI-220007/003108/2023 | |
mai/23 | SEI-220007/002915/2023 | |
mai/23 | SEI-220007/002917/2023 | |
mai/23 | SEI-220007/002628/2023 | |
abr/23 | SEI-220007/002113/2023 | |
abr/23 | SEI-220007/002271/2023 | |
abr/23 | SEI-220007/002274/2023 | |
abr/23 | SEI-220007/002279/2023 |
Audiência | Processo | Assunto | Interessados |
S/N de 13/10/2021 e 15/10/2021 | SEI-150001. 008936/2021 | Audiências públicas do projeto de concessão do "bloco 03" da prestação regionalizada de serviços de saneamento de municípios do Estado do Rio de Janeiro. | Convite |
Convocação | |||
jan/21 | SEI-220007. 002145/2020 | Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E. | Contribuições apresentadas durante a audiência pública: |
Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres. | Naturgy | ||
Condições Gerais da Atuação do Comercializador. | Arke - Marlim Azul | ||
ABIAPE | |||
ABRAGET | |||
ZENERGAS | |||
UFF | |||
IBP | |||
EDF Norte Fluminense | |||
fev/21 | SEI-220007. 002146/2020 | Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres. | GT-CAENE |
Arke - Marlim Azul | |||
ABEGAS | |||
Naturgy | |||
ABRAGET | |||
ZENERGAS | |||
mar/21 | SEI-220007. 002147/2020 | Condições Gerais da Atuação do Comercializador. | GT-CAENE |
Naturgy | |||
ABRACE | |||
ZENERGAS | |||
ABRACEEL | |||
ABEGAS | |||
IBP | |||
Aviso e Regulamento | |||
Formulário de Inscrição | |||
S/N de 07/05/2019 | E-22/007. 145/2019 | Investimentos da CEDAE em esgotamento sanitário visando a despoluição do Complexo Lagunar de Jacarepaguá. | Apresentação da CEDAE para Audiência Pública - AP4 - 07/05/2019 |
Ofício CEDAE ACP-DP Nº 168/2019 | |||
Ofício CEDAE ACP-DP Nº 216/2019 | |||
Contribuições recebidas durante a reabertura da Consulta Pública | |||
GAEMA - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - MPRJ | |||
Contribuições recebidas de cidadãos e entidades da sociedade civil | |||
S/N de 21/05/2019 | E-22/007. 300/2019 | Estudo e reformulação do arcabouço regulatório para autoprodutor, auto importador e consumidor livre - Deliberações AGENERSA Nº 738/2011, Nº 1250/2012, Nº 1357/2012, Nº 1616/2013, Nº 2850/2016, Nº 2924/2016, Nº 3029/2016, Nº 3163/2017, Nº 3164/2017, Nº 3165/2017, Nº 3243/2017 e Nº 3244/2017. | ARSESP |
Naturgy | |||
Aviso e Regulamento | ABRACE | ||
Formulário de Contribuição | Marlim Azul | ||
Formulário para Expositor na Audiência Pública | ABRAGET | ||
Escritório Faveret e Lampert | |||
ABEGÁS | |||
ZENERGAS | |||
GNR Dois Arcos | |||
ABIOGÁS | |||
PETROBRAS | |||
S/N de 03/10/2018 | E-12/003. 124/2017 e E-12/003. 125/2017 | 4ª Revisão Quinquenal Tarifária das Concessionárias CEG e CEG RIO | DIJUR-0161/2019 |
Contribuições | |||
ABEGAS - CT 090/19 | |||
ABEGAS - CT 085/19 | |||
PETROBRAS INP/ARX 0246/2019 | |||
ABRACE COR-DIR-23-15/04/2019 e anexos | |||
-DIJUR-0156/2019 | |||
Compensação de erro metodologia subinvestimentos aplicada na 3ª Revisão Quinquenal de Tarifas, referente aos investimentos do quinquênio 2008/2012 e | |||
-DIJUR-0159/2019 | |||
III Aditivo Contratual CEG e CEG RIO - Cláusula 2.1.4 - Subexecução dos investimentos. | |||
Ofício SEDEGER/SOGE nº 04/2019. | |||
S/N de 21/11/2018 | E-12/003. 430/2017 | 4ª Revisão Quinquenal Tarifária da Concessionária Águas de Juturnaíba | REGULAMENTO |
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CONTRIBUIÇÃO | |||
Apresentações realizadas durante a Audiência Pública | |||
Águas de Juturnaíba | |||
CAPET - AGENERSA | |||
CASAN - AGENERSA | |||
Plano de Trabalho e Cronograma | |||
Plano de Trabalho Águas de Juturnaíba | |||
Cronograma | |||
Requerimento de Informações | |||
Produto 2 da Consultoria de suporte | |||
MANIFESTAÇÃO RECEBIDA DA CONCESSIONÁRIA - CARTA CAJ 418/2019 | |||
ANEXO 1 - PARECER TÉCNICO ECONÔMICO-FINANCEIRO | |||
ANEXO 2 - METODOLOGIA DE ESTIMAÇÃO DO CUSTO DE CAPITAL PONDERADO MÉDIO (WACC) | |||
S/N de 22/11/2018 | E-12/003. 431/2017 | 4ª Revisão Quinquenal Tarifária da Concessionária Prolagos | REGULAMENTO |
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CONTRIBUIÇÃO | |||
Apresentações realizadas durante a Audiência Pública: | |||
Prolagos | |||
Siqueira Castro | |||
Quantum | |||
CAPET - AGENERSA | |||
CASAN - AGENERSA | |||
CILSJ | |||
Colônia dos Pescadores - Praia do Siqueira | |||
Comitê de Bacia Lagos de São João - Reservatório de Juturnaíba | |||
Comitê de Bacia Lagos de São João - Tamoios | |||
Plano de Trabalho e Cronograma: | |||
Plano de Trabalho PROLAGOS | |||
Cronograma | |||
Requerimento de Informações | |||
Produto 2 da Consultoria de suporte | |||
MANIFESTAÇÃO RECEBIDA DA CONCESSIONÁRIA - CARTA PROLAGOS 2019-002417-CTE | |||
S/N de 15/08/2018 | E-12/003. 100055/2018 | Parada programada do Campo de Mexilhão | REGULAMENTO |
FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO | |||
RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº. 642/2018 | |||
PROCESSO Nº. E-12/003/100055/2018 | |||
S/N de 01/10/2018 | E-12/003. 124/2017 e E-12/003. 125/2017 | 4ª Revisão Quinquenal Tarifária das Concessionárias CEG e CEG RIO. | Regulamento |
Proposta da CEG - processo nº E-12/003/124/2017 | |||
4ª Revisão Quinquenal Tarifária | |||
Formulário de Contribuição | |||
Consultoria UFF | |||
Relatório 4 - Relatório Final - CEG | |||
Proposta da CEG RIO - processo nº E-12/003/125/2017 | |||
4ª Revisão Quinquenal Tarifária | |||
Formulário de Contribuição | |||
Consultoria UFF | |||
Relatório 4 - Relatório Final - CEG RIO | |||
Contribuições | |||
Análise da PETROBRAS | |||
Petição CEG | |||
Petição CEG RIO | |||
Promoção Procuradoria | |||
ABRACE | |||
MUNDIE ADVOGADOS - CEG | |||
MUNDIE ADVOGADOS - CEGRIO | |||
COMGAS | |||
PETROBRAS | |||
ABIVIDRO | |||
Contribuições recebidas para as novas propostas da CEG e CEG RIO na Audiência Pública realizada no dia 03/10/2018. | |||
1. Of. CASA CIVIL nº 1037/2018 | |||
2. CEG e CEG RIO | |||
3. NOVIX |