Audiências Públicas

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Audiências Públicas

Audiência Processo Local
jun/23 SEI-220007/003108/2023

Câmara Municipal de Belford Roxo

mai/23 SEI-220007/002915/2023

Alerj – Comissão de economia e indústria

mai/23 SEI-220007/002917/2023

ALERJ – Comissão de Meio Ambiente

mai/23 SEI-220007/002628/2023

ALERJ - Comissão de Saneamento Ambiental

abr/23 SEI-220007/002113/2023

Câmara Municipal de Rio Claro

abr/23 SEI-220007/002271/2023

ALERJ – Comissão de Minas e Energia

abr/23 SEI-220007/002274/2023

ALERJ - Comissão de Saneamento Ambiental

abr/23 SEI-220007/002279/2023

Câmara Municipal de Nova Iguaçu

 

Audiência Processo Assunto Interessados
S/N de 13/10/2021 e 15/10/2021 SEI-150001. 008936/2021 Audiências públicas do projeto de concessão do "bloco 03" da prestação regionalizada de serviços de saneamento de municípios do Estado do Rio de Janeiro. Convite
Convocação
jan/21 SEI-220007. 002145/2020 Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E. Contribuições apresentadas durante a audiência pública:
Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres. Naturgy
Condições Gerais da Atuação do Comercializador. Arke - Marlim Azul
  ABIAPE
  ABRAGET
  ZENERGAS
  UFF
  IBP
  EDF Norte Fluminense
fev/21 SEI-220007. 002146/2020 Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres. GT-CAENE
Arke - Marlim Azul
ABEGAS
Naturgy
ABRAGET
ZENERGAS
mar/21 SEI-220007. 002147/2020 Condições Gerais da Atuação do Comercializador. GT-CAENE
Naturgy
ABRACE
ZENERGAS
ABRACEEL
ABEGAS
IBP
Aviso e Regulamento
Formulário de Inscrição
S/N de 07/05/2019 E-22/007. 145/2019 Investimentos da CEDAE em esgotamento sanitário visando a despoluição do Complexo Lagunar de Jacarepaguá. Apresentação da CEDAE para Audiência Pública - AP4 - 07/05/2019
Ofício CEDAE ACP-DP Nº 168/2019
Ofício CEDAE ACP-DP Nº 216/2019
Contribuições recebidas durante a reabertura da Consulta Pública
GAEMA - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - MPRJ
Contribuições recebidas de cidadãos e entidades da sociedade civil
S/N de 21/05/2019 E-22/007. 300/2019 Estudo e reformulação do arcabouço regulatório para autoprodutor, auto importador e consumidor livre - Deliberações AGENERSA Nº 738/2011Nº 1250/2012Nº 1357/2012Nº 1616/2013, Nº 2850/2016Nº 2924/2016Nº 3029/2016Nº 3163/2017Nº 3164/2017Nº 3165/2017Nº 3243/2017 e Nº 3244/2017. ARSESP
  Naturgy
Aviso e Regulamento ABRACE
Formulário de Contribuição Marlim Azul
Formulário para Expositor na Audiência Pública ABRAGET
  Escritório Faveret e Lampert
  ABEGÁS
  ZENERGAS
  GNR Dois Arcos
  ABIOGÁS
  PETROBRAS
S/N de 03/10/2018 E-12/003. 124/2017 e E-12/003. 125/2017 4ª Revisão Quinquenal Tarifária das Concessionárias CEG e CEG RIO DIJUR-0161/2019
Contribuições
ABEGAS - CT 090/19
ABEGAS - CT 085/19
PETROBRAS INP/ARX 0246/2019
ABRACE COR-DIR-23-15/04/2019 e anexos
-DIJUR-0156/2019
Compensação de erro metodologia subinvestimentos aplicada na 3ª Revisão Quinquenal de Tarifas, referente aos investimentos do quinquênio 2008/2012 e
-DIJUR-0159/2019
III Aditivo Contratual CEG e CEG RIO - Cláusula 2.1.4 - Subexecução dos investimentos.
 
Ofício SEDEGER/SOGE nº 04/2019.
S/N de 21/11/2018 E-12/003. 430/2017 4ª Revisão Quinquenal Tarifária da Concessionária Águas de Juturnaíba REGULAMENTO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CONTRIBUIÇÃO
Apresentações realizadas durante a Audiência Pública
Águas de Juturnaíba
CAPET - AGENERSA
CASAN - AGENERSA
Plano de Trabalho e Cronograma
Plano de Trabalho Águas de Juturnaíba
Cronograma
Requerimento de Informações
Produto 2 da Consultoria de suporte
MANIFESTAÇÃO RECEBIDA DA CONCESSIONÁRIA - CARTA CAJ 418/2019
ANEXO 1 - PARECER TÉCNICO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ANEXO 2 - METODOLOGIA DE ESTIMAÇÃO DO CUSTO DE CAPITAL PONDERADO MÉDIO (WACC)
S/N de 22/11/2018 E-12/003. 431/2017 4ª Revisão Quinquenal Tarifária da Concessionária Prolagos REGULAMENTO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CONTRIBUIÇÃO
Apresentações realizadas durante a Audiência Pública:
Prolagos
Siqueira Castro
Quantum
CAPET - AGENERSA
CASAN - AGENERSA
CILSJ
Colônia dos Pescadores - Praia do Siqueira
Comitê de Bacia Lagos de São João - Reservatório de Juturnaíba
Comitê de Bacia Lagos de São João - Tamoios
Plano de Trabalho e Cronograma:
Plano de Trabalho PROLAGOS
Cronograma
Requerimento de Informações
Produto 2 da Consultoria de suporte
MANIFESTAÇÃO RECEBIDA DA CONCESSIONÁRIA - CARTA PROLAGOS 2019-002417-CTE
S/N de 15/08/2018 E-12/003. 100055/2018 Parada programada do Campo de Mexilhão REGULAMENTO
FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº. 642/2018
PROCESSO Nº. E-12/003/100055/2018
S/N de 01/10/2018 E-12/003. 124/2017 e E-12/003. 125/2017 4ª Revisão Quinquenal Tarifária das Concessionárias CEG e CEG RIO. Regulamento
 
Proposta da CEG - processo nº E-12/003/124/2017
4ª Revisão Quinquenal Tarifária
Formulário de Contribuição
 
Consultoria UFF
Relatório 4 - Relatório Final - CEG
 
Proposta da CEG RIO - processo nº E-12/003/125/2017
4ª Revisão Quinquenal Tarifária
Formulário de Contribuição
 
Consultoria UFF
 
Relatório 4 - Relatório Final - CEG RIO
 
Contribuições
 
Análise da PETROBRAS
Petição CEG
Petição CEG RIO
Promoção Procuradoria
ABRACE
MUNDIE ADVOGADOS - CEG
MUNDIE ADVOGADOS - CEGRIO
COMGAS
PETROBRAS
ABIVIDRO
 
Contribuições recebidas para as novas propostas da CEG e CEG RIO na Audiência Pública realizada no dia 03/10/2018.
1. Of. CASA CIVIL nº 1037/2018
2. CEG e CEG RIO
3. NOVIX