Agenda Regulatória Casan
Agenda Regulatória Casan
Agenda Regulatória - CASAN - 1º Trimestre de 2023
| Agenda Regulatória - CASAN - 1º Trim. de 2023 | ||
| Janeiro | Fevereiro | Março |
| Cadastro de Rede (PROLAGOS/CAJ) | Relação de Usuários (PROLAGOS/CAJ) |
Relatório Anual de Qualidade da Água (CAJ/PROLAGOS/Águas do Rio/Iguá/CEDAE) |
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Bens Reversíveis (PROLAGOS/CAJ) |
Relatório Gerencial (PROLAGOS/CAJ) | Relação de Usuários (PROLAGOS/CAJ) |
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Relação de Usuários (PROLAGOS/CAJ) |
Relatório de Análise de Água e Esgoto (PROLAGOS/CAJ) | Relatório Gerencial (PROLAGOS/CAJ) |
| Programa de Controle de Perdas (PROLAGOS/CAJ) |
Relatório de Indicadores (Águas do Rio - B1 e B4, Iguá - B2 e Rio+ B3) |
Apresentação de Relatório da Eficácia do Plano Verão (PROLAGOS/CAJ) |
| Plano de Monitoramento de Pressão (PROLAGOS/CAJ) |
Apresentação do Cronograma Físico-Finaceiro, Anteprojeto e Orçamento referencial: Rio+ B3 |
Relatório de Indicadores (Águas do Rio - B1 e B4, Iguá - B2 e Rio+ B3) |
| Impacto Ambiental (PROLAGOS/CAJ) | VISTORIAS TÉCNICAS |
Relatório Operacional (Águas do Rio, Iguá, Rio+ e CEDAE) |
| Relatório Gerencial (PROLAGOS/CAJ) |
Implantação do Comitê de Monitoramento Blocos 1, 2, 3 e 4 |
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| Avanço PMMES (PROLAGOS/CAJ) | VISTORIAS TÉCNICAS | |
| Quitação Anual de Débito (PROLAGOS/CAJ) | ||
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Programa de Combate a Fraudes (PROLAGOS/CAJ) |
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Relatório de Indicadores(Águas do Rio - B1 e B4, Iguá - B2 e Rio+ B3) |
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Bens Reversíveis (Águas do Rio, Iguá e Rio+ Sanemaento) |
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VISTORIAS TÉCNICAS |
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Agenda Regulatória - CASAN - 2º Trimestre de 2023
| Agenda Regulatória - CASAN - 2º Trim. de 2023 | ||
| Abril | Maio | Junho |
| Relação de Usuários (PROLAGOS/CAJ) | Relação de Usuários (PROLAGOS/CAJ) | Relação de Usuários (PROLAGOS/CAJ) |
| Impacto Ambiental (PROLAGOS/CAJ) | Relatório Gerencial (PROLAGOS/CAJ) | Relatório Gerencial (PROLAGOS/CAJ) |
| Relatório Gerencial (PROLAGOS/CAJ) |
Relatório de Indicadores(Águas do Rio - B1 e B4, Iguá - B2 e Rio+ B3) |
Relatório de Indicadores (Águas do Rio - B1 e B4, Iguá - B2 e Rio+ B3) |
| Programa de Combate a Fraudes (PROLAGOS/CAJ) | Reunião do Conselho de Titulares Águas do Rio B1 e Iguá B2 |
Apresentação de Projeto Executivo para execução das obras contantes do anteprojeto e orçamento detalhado do Bloco 3 - Rio+ |
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Relatório de Indicadores (Águas do Rio - B1 e B4, Iguá - B2 e Rio+ B3) |
VISTORIAS TÉCNICAS | VISTORIAS TÉCNICAS |
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Reunião do Conselho de Titulares Rio+ B3 e Águas do Rio B4 |
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| VISTORIAS TÉCNICAS | ||
Agenda Regulatória - CASAN - 3º Trimestre de 2023
| Agenda Regulatória - CASAN - 3º Trim. de 2023 | ||
| Julho | Agosto | Setembro |
| Cadastro de Rede (PROLAGOS/CAJ) | Relação de Usuários (PROLAGOS/CAJ) | Relação de Usuários (PROLAGOS/CAJ) |
| Bens Reversíveis (PROLAGOS/CAJ) | Relatório Gerencial (PROLAGOS/CAJ) | PMMES (bienal) (PROLAGOS/CAJ) |
| Relação de Usuários (PROLAGOS/CAJ) |
Relatório de Indicadores(Águas do Rio - B1 e B4, Iguá - B2 e Rio+ B3) |
Relatório Gerencial (PROLAGOS/CAJ) |
| Programa de Controle de Perdas (PROLAGOS/CAJ) | VISTORIAS TÉCNICAS |
Apresentação do PLANO VERÃO (PROLAGOS/CAJ/CEDAE) |
| Plano de Monitoramento de Pressão (PROLAGOS/CAJ) |
Relatório de Indicadores (Águas do Rio - B1 e B4, Iguá - B2 e Rio+ B3) |
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| Impacto Ambiental (PROLAGOS/CAJ) |
Plano de Contingência Verão: Águas do Rio B1 e B4, Iguá B2 e Rio+ B3 |
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Relatório Gerencial (PROLAGOS/CAJ) |
VISTORIAS TÉCNICAS | |
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Avanço PMMES (PROLAGOS/CAJ) |
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Quitação de Débito (PROLAGOS/CAJ) |
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Relatório de Indicadores(Águas do Rio - B1 e B4, Iguá - B2 e Rio+ B3) |
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Programa de Combate a Fraudes (PROLAGOS/CAJ) |
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| VISTORIAS TÉCNICAS | ||
Agenda Regulatória - CASAN - 4º Trimestre de 2023
| Agenda Regulatória - CASAN - 4º Trim. de 2023 | ||
| Outubro | Novembro | Dezembro |
| Relação de Usuários (PROLAGOS/CAJ) | Relação de Usuários (PROLAGOS/CAJ) | Relação de Usuários (PROLAGOS/CAJ) |
| Impacto Ambiental (PROLAGOS/CAJ) | Relatório Gerencial (PROLAGOS/CAJ) | Relatório Gerencial (PROLAGOS/CAJ) |
| Relatório Gerencial (PROLAGOS/CAJ) |
Relatório de Indicadores(Águas do Rio - B1 e B4, Iguá - B2 e Rio+ B3) |
Programa de Atividades do Plano de Educação ambiental (anual) (PROLAGOS/CAJ) |
|
Programa de Combate a Fraudes (PROLAGOS/CAJ) |
VISTORIAS TÉCNICAS |
Relatório de Indicadores (Águas do Rio - B1 e B4, Iguá - B2 e Rio+ B3) |
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Relatório de Indicadores(Águas do Rio - B1 e B4, Iguá - B2 e Rio+ B3) |
VISTORIAS TÉCNICAS | |
| VISTORIAS TÉCNICAS | ||
Obrigação
Cadastro de Redes
| Concessionária Águas de Juturnaíba | |
| Documento | Referência |
|
Cadastro de Redes |
Manual de Procedimentos - Seção IV |
|
Relatório de Bens Reversíveis |
Contrato CN 03/96 - § 1º clausula 19ª |
|
Relação de Usuários (CD) |
Manual de Procedimentos - art. 16 parágrafo 2º |
|
Programa de Controle de Perdas |
Manual de Procedimentos - art. 17 |
|
Plano de Monitoramento de Pressão |
Manual de Procedimentos - art. 35 |
|
Relatórios de Impactos Ambientais |
Contrato CN 03/96 - § 2º da clausula 40ª |
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Relatórios Gerenciais |
Anexo II do OF. 42/11 |
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Avanço do PMMES |
Manual de Procedimentos - art. 65 e 66 |
|
Quitação de Débito |
Lei Federal 12.007 art. 2 |
|
Programa de Combate a Fraudes |
OF. nº 43/2013 e OF. nº 96/15 |
|
Relatório anual de qualidade de água |
Decreto 5.440 - art. 3 item III |
|
Relatório de Análise de Água e Esgoto |
Portaria 518/04 - art. 9º seção IV cap.III |
|
Apresentação de Relatório da Eficácia do Plano Verão |
Del. AGENERSA nº. 3683/2018 - art. 3º |
| PMMES |
Manual de Procedimentos - art. 4 parágrafo 1º |
|
Plano de Abastecimento de Água para o Verão |
Del. nº 2757/15 |
|
Programa de Atividades do Plano de Ed. Ambiental |
Del. nº 1258/12 |
| Concessionária Prolagos | |
| Documento | Referência |
|
Cadastro de Redes |
Manual de Procedimentos - Seção IV |
|
Relatório de Bens Reversíveis |
Contrato CN 04/96 - § 1º clausula 19ª |
|
Relação de Usuários (CD) |
Manual de Procedimentos - art. 16 parágrafo 2º |
|
Programa de Controle de Perdas |
Manual de Procedimentos - art. 17 |
|
Plano de Monitoramento de Pressão |
Manual de Procedimentos - art. 35 |
|
Relatórios de Impactos Ambientais |
Contrato CN 04/96 - § 2º da clausula 40ª |
|
Relatórios Gerenciais |
Anexo II do OF. 42/11 |
|
Avanço do PMMES |
Manual de Procedimentos - art. 65 e 66 |
|
Quitação de Débito |
Lei Federal 12.007 art. 2 |
|
Programa de Combate a Fraudes |
OF. nº 43/2013 e OF. nº 96/15 |
|
Relatório anual de qualidade de água |
Decreto 5.440 - art. 3 item III |
|
Relatório de Análise de Água e Esgoto |
Portaria 518/04 - art. 9º seção IV cap.III |
|
Apresentação de Relatório da Eficácia do Plano Verão |
Del. AGENERSA nº. 4435/2022 - art. 2º |
|
PMMES |
Manual de Procedimentos - art. 4 parágrafo 1º |
|
Plano de Abastecimento de Água para o Verão |
Del. nº 2758/15 |
|
Programa de Atividades do Plano de Ed. Ambiental |
Del. nº 1259/12 |
| Concessionária Águas do Rio (B1 e B4) | |
| Documento | Referência |
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Relatório de Indicadores |
Contrato de Concessão nº 32/21 e nº 33/21 - Anexo III |
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Bens Reversíveis |
Contrato de Concessão nº 32/21 e nº 33/21 - Cláusula 9 |
|
Relatório anual de qualidade de água |
Decreto 5.440 - art. 3 item III |
|
Cronograma Físico-Finaceiro, Anteprojeto e Orçamento referencial |
Contrato de Concessão nº 32/21 e nº 33/21 - Cláusula 13 e Anexo IV |
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Relatório Operacional |
Contrato de Concessão nº 32/21 e nº 33/21 - Cláusula 21 |
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Apresentação do Plano de Ação AINU |
Contrato de Concessão nº 32/21 e nº 33/21 - Anexo IV |
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Implantação do Conselho de Titulares |
Lei federal nº 11.445/2007 - art 9 (Anexo IX do Contrato nº 32 e 33/21) |
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Projeto Executivo |
Contrato de Concessão nº 32/21 e nº 33/21 - Anexo IV |
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Plano Contingência para o Verão |
Contrato de Concessão nº 32/21 e nº 33/21 - Anexo IV |
| Concessionária Iguá Rio de Janeiro S.A. (B2) | |
| Documento | Referência |
|
Relatório de Indicadores |
Contrato de Concessão nº 32/21 e nº 33/21 - Anexo III |
| Bens Reversíveis |
Contrato de Concessão nº 34/21 - |
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Início da Operação |
Contrato de Concessão nº 34/21 - |
|
Relatório anual de qualidade de água |
Decreto 5.440 - art. 3 item III |
|
Apresentação do Cronograma Físico-Finaceiro, Anteprojeto e Orçamento referencial |
Contrato de Concessão nº 34/21 - Cláusula 13 e Anexo IV |
| Relatório Operacional |
Contrato de Concessão nº 34/21 - |
|
Apresentação do Plano de Ação AINU |
Contrato de Concessão nº 34/21 - Anexo IV |
|
Implantação do Conselho de Titulares |
Lei federal nº 11.445/2007 - art 9 (Anexo IX do Contrato nº 34/21) |
|
Projeto Executivo |
Contrato de Concessão nº 34/21 - Anexo IV |
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Plano Contingência para o Verão |
Contrato de Concessão nº 34/21 - Anexo IV |
| Concessionária Rio+ Saneamento (B3) | |
| Documento | Referência |
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Previsão de Implantação do Comitê de Transição |
Contrato de Concessão nº 11/22- Cláusula 8 |
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Bens Reversíveis |
Contrato de Concessão nº 11/22 - Cláusula 9 |
|
Cronograma Físico-Finaceiro, Anteprojeto e Orçamento referencial |
Contrato de Concessão nº 11/22 - Cláusula 13 e Anexo IV |
|
Relatório de Indicadores |
Contrato de Concessão nº 11/22 - Anexo III |