Agenersa na Rua: Fiscais se deslocam para bairro de Nova Iguaçu, logo após rompimento de adutora

Agência reguladora irá instaurar processo regulatório para apurar responsabilidades, assistência às vítimas e cumprimento de obrigações contratuais.

Fiscais da Agenersa chegaram logo cedo ao bairro Km 32, em Nova Iguaçu na Baixada Fluminense nesta terça-feira (30/05), onde a 2ª Adutora Ribeirão das Lajes se rompeu de madrugada. Agentes da Câmara de Saneamento (Casan) e da Ouvidoria da agência reguladora monitoram o atendimento às famílias que tiveram suas casas inundadas e as ações que estão sendo tomadas pela concessionária Águas do Rio (Bloco 4) para investigar as causas, reparar a tubulação, reduzir o impacto aos usuários e restabelecer o fornecimento de água.

A empresa identificou cerca de 40 casas atingidas em seis ruas do bairro, que fica às margens da antiga rodovia Rio-São Paulo. Moradores perderam móveis, eletrodomésticos, roupas e alimentos. Monitorando o atendimento às vítimas, a Ouvidoria da Agenersa acompanhou a distribuição de 120 quentinhas pela Águas do Rio 4. A 2ª Adutora Ribeirão das Lajes é responsável pelo abastecimento do Centro e da Zona Norte do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense. Para fazer o reparo, a empresa está providenciando a troca de um trecho da adutora com 1,75 metro de diâmetro.

Após o encerramento da ocorrência, a Casan e a Ouvidoria farão um relatório detalhado sobre as ações da empresa. A Agenersa abrirá um processo regulatório para apurar se as respostas da concessionária estão de acordo com o que prevê o contrato de concessão. Ao final do processo, que garante amplo direito de defesa, se forem constatadas irregularidades, a concessionária poderá ser autuada.

O programa Agenersa na Rua foi criado para apurar com rapidez situações de emergência e ocorrências que provoquem transtornos a uma grande parte da população. Enviadas assim que a agência toma conhecimento das ocorrências, as equipes inspecionam a dimensão do problema, apuram responsabilidades e verificam as ações tomadas pelas concessionárias para restabelecer o fornecimento e dar assistência à população prejudicada. Os fiscais requisitam a presença de técnicos das empresas reguladas para explicar as razões da ocorrência e ações tomadas para minimizar os transtornos causados. Eles também são responsáveis por elaborar relatórios detalhados para embasar sanções, se for o caso.

O projeto conta com quatro Equipes de Pronto Atendimento, que são deslocadas para os locais onde os problemas acontecem. Os grupos foram divididos nas seguintes áreas: Baixada Fluminense, São Gonçalo, Capital e Áreas de Comunidades. Sob coordenação-geral da ouvidora da Agenersa, Michele Lopes, as equipes são formadas por 11 servidores das Câmaras de Saneamento (Casan) e de Resíduos Sólidos (Cares) e da Ouvidoria.

A equipe da Ouvidoria entra em contato direto com os usuários dos serviços que tiveram seus imóveis atingidos para verificar a assistência fornecida pelas empresas e orienta os usuários sobre como procurar a Agenersa. O órgão deve ser acionado depois de o cliente tentar resolver sua questão diretamente com a concessionária, através do Serviço de Atendimento ao Consumidor. Caso não seja atendido, aciona a Ouvidoria da concessionária. Se ainda assim não tiver o problema solucionado, deve procurar a Ouvidoria da Agenersa.