Serviços Regulados

Serviços Regulados
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A Agenersa é responsável pela regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio – concessionárias Ceg e Ceg Rio, controladas pelo grupo Naturgy – e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos operados pelas concessionárias: Águas da Condessa, Águas de Juturnaíba, Águas de Paraty, Águas da Imperatriz, Águas do Rio, Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Iguá Saneamento, Prolagos e Rio+Saneamento. Também atua no setor de resíduos sólidos, na regulação das concessionárias Vale do Café e Centro Sul.

A Agenersa, sempre em busca do melhor desempenho do ente regulador, vem tomando importantes decisões que garantem à população fluminense a prestação de serviços públicos concedidos cada vez melhores.

Dentre suas principais realizações, destacamos:

  • Normatização das Condições Gerais para Fornecimento de Gás Canalizado aos Consumidores Livres;
  • Regulamentação das Condições Contratuais de Fornecimento de Gás Natural ao Estado do Rio de Janeiro, pela Petrobrás, às Concessionárias;
  • Reprogramação de Investimentos e de Obras de Tratamento de Esgoto na Região dos Lagos;
  • Implantação do Manual de Procedimentos para a Prestação de Serviços Públicos de Saneamento Básico;
  • Elaboração de Modelo Regulatório para Gestão de Resíduos Sólidos.

 


 

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Energia

Naturgy (CEG e CEG Rio)

A Naturgy no Brasil atua em cinco segmentos: residências, comércios, indústrias, geração térmica e postos de gás natural veicular (GNV). E é a maior distribuidora de gás do país em volume de vendas para o mercado termelétrico, além de líder no mercado de GNV. A rede de distribuição da Naturgy no Brasil conta com mais de 8 mil km. A Companhia desenvolve suas atividades de distribuição e comercialização no Brasil adquirindo o gás natural da Petrobras e transportando esse gás, através da sua rede de distribuição, para entregar a seus clientes.

www.naturgy.com.br

Texto atualizado pela ascom da concessionária em 19/02/24

 


 

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Saneamento Básico

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Águas da Imperatriz

Águas da Imperatriz, empresa do Grupo Águas do Brasil, venceu a concessão dos serviços de saneamento na cidade de Teresópolis, em agosto de 2023, e iniciou a operação plena no dia 6 de janeiro. Águas da Imperatriz tem como meta universalizar a distribuição de água tratada, e a coleta e tratamento de esgoto na cidade, levando mais saúde, dignidade e bem-estar para a população. Com quase 1 bilhão de reais em investimentos previstos, a concessionária vai construir novas redes de água e esgoto, modernizar e ampliar os sistemas de distribuição, construir Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e investir fortemente na implantação de novas tecnologias.

www.grupoaguasdobrasil.com.br/aguas-da-imperatriz/

Texto atualizado pela ascom da concessionária em 18/01/24

 

Cedae

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) é uma empresa de economia mista, cujo acionista majoritário é o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Com a concessão de saneamento, em 2021, e a entrega dos blocos às empresas que assumiram os serviços de abastecimento e esgotamento sanitário, a Companhia foca na produção de água de qualidade e na garantia da segurança hídrica.

A Companhia segue responsável pelos sistemas produtores de água de toda Região Metropolitana (Guandu, Imunana-Laranjal, Ribeirão das Lajes, Acari, Campos Elíseos e Japeri), captando e tratando a água que é fornecida às concessionárias, responsáveis pela distribuição.

Nos municípios do interior que não aderiram à concessão, a Companhia realiza o ciclo completo, desde a produção até a distribuição e comercialização da água.

www.cedae.com.br

Texto atualizado pela ascom da concessionária em 19/01/24

 

Águas da Condessa

Águas da Condessa, empresa do Grupo Águas do Brasil, iniciou oficialmente as atividades no município de Paraíba do Sul em dezembro de 2020, com objetivo de garantir abastecimento pleno e de qualidade, além de coleta e tratamento de esgoto, contribuindo para a despoluição da bacia do Rio Paraíba do Sul. Em 2020, não havia esgoto tratado na cidade e a concessionária Águas de Condessa segue investindo para chegar a 25% de coleta e tratamento de esgoto em Paraíba do Sul, até 2025. A empresa vai realizar um investimento de aproximadamente R$ 85 milhões para os 35 anos de concessão, sendo R$ 24 milhões nos primeiros cinco anos, contribuindo para a qualidade de vida da população sul-paraibana.

www.grupoaguasdobrasil.com.br/aguas-da-condessa/

Texto atualizado pela ascom da concessionária em 22/01/24

 

Águas de Juturnaíba

A concessionária Águas de Juturnaíba opera em três municípios da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. É responsável pelos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto de áreas urbanas de Araruama, Saquarema e Silva Jardim. Seu contrato de concessão é de 25 anos e teve início em 1998.

www.grupoaguasdobrasil.com.br/aguas-juturnaiba/

Texto atualizado pela ascom da concessionária em 25/01/24

 

Águas de Paraty

Águas de Paraty assumiu os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da área urbana da cidade de Paraty (RJ) em 14 de abril de 2014, para um contrato de 30 anos. A concessão é uma Parceria Público-Privada (PPP), que conta com recursos próprios da concessionária e do Grupo Águas do Brasil, além de contraprestações públicas do município, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) e da Eletronuclear. Em fevereiro de 2021, a Prefeitura de Paraty assinou um convênio com a Agenersa, transferindo para a agência a regulação dos serviços prestados pela concessionária.

www.grupoaguasdobrasil.com.br/paraty/

Texto atualizado pela ascom da concessionária em 26/01/24

 

Rio+Saneamento

A concessionária Rio+Saneamento opera em 18 municípios do estado, incluindo 24 bairros da capital. É responsável pelos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto de áreas urbanas de Bom Jardim, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, São Fidélis, São José de Ubá, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras. Atua ainda em 24 bairros da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, onde fornece o serviço de distribuição de água. Seu contrato de concessão, referente ao bloco 3 do programa estadual de concessões, é de 35 anos. Teve início em 2022 com objetivo de universalizar o acesso à água potável e à coleta e ao tratamento de esgoto, cumprindo as metas previstas pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico.

www.riomaissaneamento.com.br

Texto atualizado pela ascom da concessionária em 26/01/24

 

Prolagos

A Prolagos é a concessionária responsável pelo tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em cinco municípios da Região dos Lagos do Rio de Janeiro (Cabo Frio, Armação dos Búzios, Iguaba Grande, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia) no estado do Rio de Janeiro. A concessão da empresa foi definida em 1998, por meio de concurso público internacional, e foi prorrogada por mais 18 anos pela Agenersa, com prazo até 2041.

www.prolagos.com.br

Texto atualizado pela ascom da concessionária em 29/01/24

 

Águas do Rio

A Águas do Rio atua no saneamento básico em 27 municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo 124 bairros da capital, atendendo cerca de 10 milhões de pessoas. Desde o início da operação, em novembro de 2021, a concessionária se dedica à recuperação e ampliação dos sistemas, investindo em inovação e tecnologia, com foco na eficiência da operação.

As melhorias são contínuas, e isso já permite que milhares de pessoas tenham acesso a água tratada pela primeira vez. Um projeto da Águas do Rio, inclusive, foi reconhecido pelo Pacto Global da ONU e premiado na COP 28, em Dubai, com o prêmio "Guardiões da Água".

As estruturas de coleta e tratamento de esgoto também passam por manutenção e ampliação. Os resultados já são vistos no meio ambiente, com índices de balneabilidade em praias com histórico de poluição. Tudo isso representa mais saúde, dignidade e qualidade de vida, principalmente para áreas mais vulneráveis, gerando um ciclo de prosperidade compartilhada.

www.aguasdorio.com.br

Texto atualizado pela ascom da concessionária em 09/02/24

 

Iguá

A partir de um contrato de concessão de 35 anos, a Iguá atende, desde 2022, 18 bairros da região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, com os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. Nos municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes, no Centro-Sul Fluminense, a Iguá é responsável pela captação, tratamento e distribuição da água, além da coleta e tratamento de esgoto. A concessionária atende cerca de 1,2 milhão de moradores da sua área de atuação.

www.igua.com.br

Texto atualizado pela ascom da concessionária em 09/02/24

 


 

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Resíduos Sólidos

 

Vale do Café

O Aterro Sanitário do CONVALE, conhecido como CTDR Vassouras, ou seja, Complexo de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Vassouras, foi construído por meio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, logo após uma área particular de 10,4 ha (hectares) fora sido cedida ao poder público de Vassouras. A concessão para operação do CTDR deu-se por meio de concorrência pública através de edital de licitação com o CONVALE no ano de 2016, onde a contemplada foi a Concessionária Vale do Café SPE. O contrato de concessão tem duração de 15 anos, podendo ser renovado por mais 15. Este Aterro Sanitário recebe o nome de Complexo de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos pelo fato de não ser apenas um local para disposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos no maciço sanitário, mas sim uma área que recebe para tratamento os Resíduos da Construção Civil (RCC), Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) e também resíduos orgânicos oriundos de poda de árvores nos municípios, denominados de massa verde. O CTDR conta com as seguintes estruturas: Balança rodoviária, prédio administrativo, maciço de resíduos, lagoas de armazenamento de chorume, britador de RCC, galpão de apoio à coleta seletiva, galpão de apoio à logística reversa e uma unidade de autoclave e armazenamento de RSS.

www.convalerj.com.br

Texto atualizado pela diretoria do consórcio em 19/01/24

 

Centro Sul

O Consórcio Centro Sul I é um arranjo institucional colegiado para a gestão pública relacionada ao tratamento, disposição e destinação final adequada dos resíduos sólidos produzidos em suas respectivas regiões, como instrumento de planejamento regional para soluções de problemas ambientes, além de atender o conjunto de normas legais criadas a partir da regulamentação da Lei Federal nº 12.305/2010.  

Teve suas atividades iniciadas no ano de 2016 a partir da assinatura do Contrato de Concessão com a Concessionária Centro Sul 1 SPE LTDA, responsável pelo gerenciamento ambientalmente adequada do Complexo de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Paracambi.

Os municípios que participam como entes consorciados são Paracambi, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Queimados e Japeri que dispõem dos seguintes serviços: Disposição Final e adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU); Destinação Final de Resíduos da Construção Civil (RCC); Destinação Final de Resíduos de Serviços da Saúde (RSS); Compostagem; Implantação de Sistemas Públicos Municipais de Coleta Seletiva e Educação Ambiental.

www.consorciocentrosul.rj.gov.br

Texto atualizado pela diretoria do consórcio em 22/01/24