Comitê de Monitoramento
Comitê de Monitoramento
Comitê de Monitoramento
A finalidade do COMITÊ DE MONITORAMENTO é exercer o controle social através da participação no processo de formulação de políticas, planejamento, regulação, fiscalização e avaliação dos serviços públicos no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento aos artigos 11, § 2º, inciso V e 47 da Lei federal nº 11.445/2007.
Em atendimento à legislação, a Agenersa disponibiliza as informações atinentes a estes serviços para conhecimento dos usuários.
Notícias: Início dos Trabalhos
| Legislação | Assunto |
| Decreto nº 48.186 de 24 de agosto de 2022 | Cria o “comitê de monitoramento da área da concessão - bloco 1 dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário” e dá outras providências. |
| Decreto nº 48.187 de 24 de agosto de 2022 | Cria o “comitê de monitoramento da área da concessão - bloco 2 dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário” e dá outras providências. |
| Decreto nº 48.188 de 24 de agosto de 2022 | Cria o “comitê de monitoramento da área da concessão - bloco 3 dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário” e dá outras providências. |
| Decreto nº 48.189 de 24 de agosto de 2022 | Cria o “comitê de monitoramento da área da concessão - bloco 4 dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário” e dá outras providências. |
| Editais de Convocação | |
| Editais de Convocação |
D.O de 26 de agosto de 2022. |
| Convocação de Posse para os Comitês de Monitoramento |
D.O de 22 de novembro de 2022. |
| Aviso da Reunião de 04 de abril de 2023 dos Comitês de Monitoramento |
D.O de 13 de março de 2023 |
| Editais de Convocação |
D.O de 13 de novembro de 2023 - Composição dos Comitês. |