Seenemar e Agenersa firmam termo de cooperação técnica para trabalharem em conjunto na nova concessão do gás canalizado no Estado
Seenemar e Agenersa firmam termo de cooperação técnica para trabalharem em conjunto na nova concessão do gás canalizado no Estado
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Da esquerda para direita: os conselheiros da Agenersa, Vladimir Paschoal, José Antônio Portela e Rafael Penna; o secretário interino da Seenemar, Felipe Peixoto; o presidente da Agenersa, Rafael Menezes e o deputado federal e 1° vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Hugo Leal.
Foi publicado nesta quinta-feira (14/03), o termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Energia e Economia do Mar (Seenemar) e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa). O objetivo é atuarem em conjunto no processo de término da concessão de distribuição de gás canalizado explorado pelas concessionárias CEG e CEG Rio.
Iniciada em 1997, a concessão tem previsão para terminar em julho de 2027.
A relevância do termo é porque cabe à agência dar informar tecnicamente sobre o contrato e apurar o valuation da concessão, assim como se manifestar em caso de pedido de prorrogação por parte das concessionárias, o que deve ocorrer em julho de 2024.
A Seenemar como Poder Concedente vai decidir o que será melhor para o Estado, se outra concessão ou sua prorrogação, devendo em ambos os cenários estabelecer uma nova modelagem.
A atuação em conjunto vai favorecer a decisão e dará mais celeridade ao processo.