Portarias

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Portarias

2024

Número Ano Assunto
Portaria 848 2024

Dispõe sobre a indicação prevista na portaria AGENERSA n.° 816 de 19 de setembro de 2023.

Portaria 847 2024

Designa servidores para responder pelos órgãos setoriais da AGENERSA.

Portaria 846 2024

Dá nova redação à portaria AGENERSA nº 838 de 05 de janeiro de 2024 e dá outras providências - Valuation da Concessão das reguladas CEG e CEG-RIO.

Portaria 845 2024

Dispõe sobre a delegação de competência para a inclusão dos atos praticados por esta autarquia especial, no sistema integrado de gestão fiscal (SIGFIS) e sistema informatizado E-TCERJ do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.

Portaria 844 2024

Altera a portaria nº 764, de 30 de novembro de 2022, que designa servidores para compor a comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.

Portaria 843 2024

Altera a Portaria Nº 816, de 19 de setembro de 2023, que dispõe sobre a distribuição dos processos nos órgãos técnicos e os seus prazos de tramitação.

Portaria 842 2024

Designa servidores para compor comissão de pregão e dá outras providências.

Portaria 841 2024

Designa servidores para compor comissão de licitação e dá outras providências.

Portaria 840 2024

Designa o responsável pelo tratamento e resposta a incidentes no âmbito da AGENERSA e dá outras providências.

Portaria 839 2024

Designa servidores para constituir grupo de trabalho e dá outras providências.

Portaria 838 2024

Designa servidores para constituir grupo de trabalho e dá outras providências.

 


2009 a 2023

Número Ano Assunto
Portaria 837 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 836 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 835 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 834 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 833 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 832 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 831 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
Portaria 830 2023

Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.

Portaria 829 2023

Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.

Portaria 828 2023

Altera o art. 3º da portaria AGENERSA nº 666/2021, que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC.

Portaria 827 2023 Instaura sindicância para os fins que especifica.
Portaria 826 2023

Designa servidores, para compor em substituição, como membros dos grupos de trabalho, abaixo relacionados. 

Portaria 825 2023

Designar servidor para responder pela corregedoria da AGENERSA.

Portaria 824 2023

Estabelece regras de lotação dos novos servidores concursados da AGENERSA.

Portaria 823 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
Portaria 822 2023

Regulamenta a instrução normativa 109 de 28 de agosto de 2023 que instituiu a medalha " amigos da AGENERSA ".

Portaria 821 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
Portaria 820 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
Portaria 819 2023

Altera o artigo 3º que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC.

Portaria 818 2023

Constitui grupo de trabalho na forma que menciona.

 Portaria 817 2023

Designa servidor para representar a AGENERSA no programa de dados abertos no estado do rio de janeiro.

 Portaria 816 2023

Dispõe sobre a distribuição dos processos nos órgãos técnicos e os seus prazos de tramitação.

 Portaria 815 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 814 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 813 2023 Designar servidor para responder pela assessoria de informática da AGENERSA.
 Portaria 812 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 811 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 810 2023

Instaura sindicância para os fins que menciona e dá outras providências.

 Portaria 809 2023

Designar servidor para responder pela assessoria de contabilidade da AGENERSA.

 Portaria 808 2023

Altera o artigo 1º dos servidores para executar/atualizar os dados no sistema integrado de gestão fiscal - SIGFIS.

 Portaria 807 2023

Altera o artigo 1º que trata dos membros que integram a comissão de vistoria para verificação e baixa de vida útil de bens móveis considerados inservíveis para a AGENERSA.

 Portaria 806 2023

Altera o artigo 3º que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC.

 Portaria 805 2023

Designa servidores para constituir grupo de trabalho e dá outras providências.

 Portaria 804 2023

Dispõe sobre os temas regulatórios e respectivo processo (sei) que serão disponibilizados no site da AGENERSA.

 Portaria 803 2023

Designar servidor para responder pela superintendência administrativa da AGENERSA.

 Portaria 802 2023

Confere a função de assessor de inteligência da AGENERSA.

 Portaria 801 2023

Confere a função de assessor de comunicação.

 Portaria 800 2023

Confere a função de assessor parlamentar da AGENERSA.

 Portaria 799 2023

Atualizações no sítio eletrônico da AGENERSA.

 Portaria 798 2023

Altera o grupo de trabalho constituído pela portaria AGENERSA nº776 de 13 de março de 2023 / Aneel.

 Portaria 797 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 796 2023

Revoga a portaria AGENERSA nº 793 de 10 de maio de 2023

 Portaria 795 2023 Institui a galeria de presidentes do conselho diretor da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro.
 Portaria794 2023 Confere atribuição de assessora chefe da assessoria de informática da AGENERSA.
 Portaria793 2023

Designa servidor para substituir/compor grupo de

trabalho.

 Portaria 792 2023 Designa a lotação do procurador do estado Rafael Cavalcanti Cid e dá outras providências.
 Portaria 791 2023

Designa servidores para substituir/compor grupos de trabalho.

 Portaria 790 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 789 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 788 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 787 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 786 2023 Designa os membros titular e suplente das redes de planejamento e orçamento da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro - AGENERSA.
 Portaria 785 2023 Constitui a rede interna de planejamento e orçamento - triplo no âmbito da AGENERSA e dá outras providências.
 Portaria 784 2023 Designa servidores para compor comissão de gestão do plano estratégico e dá outras providências.
 Portaria 783 2023 Constitui grupo de trabalho para elaborar e apresentar estudos visando a viabilidade de implantação de análise de impacto regulatório (AIR) nas decisões a serem tomadas por esta AGENERSA. TCE-RJ nº 100.805- 1/22.
 Portaria 782 2023 Constitui grupo de trabalho para elaborar e apresentar estudos sobre a viabilidade de correção da distribuição das receitas do fundo de regulação. TCE-RJ nº 100.805-1/22.
 Portaria 781 2023 Constitui grupo de trabalho para elaborar e apresentar proposta de alteração do decreto nº 38.618, de 08/12/2005.  TCE-RJ nº 100.805-1/22.
 Portaria 780 2023 Constitui grupo de trabalho para elaborar plano de ação. Processo TCE-RJ nº 100.805-1/22.
 Portaria 779 2023 Designa servidores para compor comissão de ética e dá outras providências.
 Portaria 778 2023 Dispõe sobre a designação de servidores para compor equipes de fiscalização de pronto atendimento da AGENERSA.
 Portaria 777 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo do grupo de trabalho para revisão e atualização das normas internas, portarias, resoluções e demais atos normativos existentes que dizem respeito a gestão da AGENERSA.

 Portaria 776 2023

Constitui grupo de trabalho na forma que menciona.

 Portaria 775 2023

Designar servidor para exercer as atividades que especifica.

 Portaria 774 2023

Designar servidor para exercer as atividades que especifica.

 Portaria 773 2023

Designar servidor para responder pela assessoria de informática da AGENERSA.

 Portaria 772 2023

Confere atribuição de assessor-chefe da assessoria

de informática da AGENERSA

 Portaria 771 2023

Designa servidor para substituição em grupo de

trabalho que menciona.

 Portaria 770 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências
 Portaria 769 2023 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 768 2022

Designa servidores para compor comissão de pregão e dá outras providências.

 Portaria 767 2022

Designa servidores para compor comissão de licitação e dá outras providências

 Portaria 766 2022

Designar servidor para responder pela

superintendência administrativa da AGENERSA.
 Portaria 765 2022 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 764 2022 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 763 2022 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 762 2022

Designa servidor para substituição em grupos de

trabalho.

 Portaria 761 2022 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 760 2022 Constitui grupo de trabalho na forma que menciona, e dá outras providências.
 Portaria 759 2022 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 758 2022 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 757 2022 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 756 2022 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 755 2022

Designar servidor para responder pela assessoria de

informática da AGENERSA.

 Portaria 754 2022

Confere atribuição de assessor-chefe da assessoria

de informática da AGENERSA.

 Portaria 753 2022

Designa servidores para substituição em grupos de trabalho.

 Portaria 752 2022

Dispõe sobre a delegação de competência para a

prática de atos de gestão orçamentária, financeira,

administrativa, e dá outras providências.

 Portaria 751 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo do grupo de

trabalho instituído pela portaria AGENERSA nº 723/2022,

e dá outras providências.

 Portaria 750 2022 Dispõe sobre a designação do gestor, agente patrimonial e a criação da estrutura patrimonial da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro – AGENERSA.
 Portaria 749 2022

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá

outras providências.

 Portaria 748 2022 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão do contrato AGENERSA nº 010/2022 de prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis e dá outras providências.
 Portaria 747 2022

Designar servidor para responder pela procuradoria da AGENERSA.

 Portaria 746 2022

Designa servidores para responder pelos órgãos setoriais da AGENERSA.

 Portaria 745 2022

Dispõe sobre as normas administrativas a serem

observadas pelos agentes públicos e prestadores de
serviço da AGENERSA, no período de 02 de julho a 30 de
outubro de 2022, com vistas às eleições 2022, e confere

outras providências 

 Portaria 744 2022

Nomeia servidor para a função de coordenador do programa hub + impacto da AGENERSA.

 Portaria 743 2022

Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.

 Portaria 742 2022

esigna servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e

dá outras providências.

 Portaria 741 2022

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e

dá outras providências.

 Portaria 740 2022

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e o gestor do instrumento contratual e

dá outras providências.

 Portaria 739 2022

Institui grupo de trabalho para os fins que menciona.

 Portaria 738 2022 Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 5ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS.
 Portaria 737 2022 Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 5ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias CEG E CEG RIO.
 Portaria 736 2022

Cria grupo de trabalho para elaboração do

planejamento estratégico da agência reguladora de
energia e saneamento básico do estado do rio de

janeiro – AGENERSA para o período de 2022 A 2026

 Portaria 735 2022

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá

outras providências.

 Portaria 734 2022

Altera o artigo 3º que trata dos membros que integram o comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação e comunicação - PEDTIC.

 Portaria 733 2022

Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.

 Portaria 732 2022

Portaria AGENERSA Nº 732 de 25 abril de 2022

 Portaria 731 2022

Designar servidor para responder pela auditoria de

controle interno da AGENERSA.

 Portaria 730 2022

Designar servidor para responder pela procuradoria

da AGENERSA.

 Portaria 729 2022 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e dá outras providências.
 Portaria 728 2022 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá outras providências.
 Portaria 727 2022 Dispõe sobre alteração da composição dos membros do conselho do sistema de fornecimento de água.
 Portaria 726 2022

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá

outras providências.

 Portaria 725 2022

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e

dá outras providências.

 Portaria 724 2022

Altera a portaria  AGENERSA N.º 687 DE 30 DE

setembro de 2021 para substituir membros da comissão
de estudos relacionados ao biometano, gás natural

renovável (gnr).

 Portaria 723 2022 Institui grupo de trabalho para revisão e atualização das normas internas, portarias, resoluções e demais atos normativos existentes que dizem respeito a gestão da agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do rio de janeiro.
 Portaria 722 2022

Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 4ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS.

 Portaria 721 2022

Institui grupo de trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 4ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias CEG E CEG RIO.

 Portaria 720 2022

Confere atribuição de corregedor-geral e dá outras providências.

 Portaria 719 2022 Constitui comissão de vistoria para verificação e baixa de vida útil de bens móveis considerados inservíveis para a AGENERSA.
 Portaria 718 2022

Designa servidores para compor comissão de pregão e

dá outras providências.

 Portaria 717 2022

Designa servidores para compor comissão de

licitação e dá outras providências.

 Portaria 716 2022

Substitui gestor nas comissões instituídas pela

portaria que menciona

 Portaria 715 2022

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e

dá outras providências.

 Portaria 714 2022

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumentos contratuais e

dá outras providências.

 Portaria 713 2022

Institui grupo de trabalho para realizar estudos técnicos, objetivando a contratação urgente de instituição para planejamento, organização e execução do concurso público da agenersa e dá outras providências.

 Portaria 712 2021

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira, administrativa, e dá outras providências.

 Portaria 711 2021

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá

outras providências.

 Portaria 710 2021

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumento contratual e dá

outras providências.

 Portaria 709 2021

Dispõe sobre a substituição de membro conselho do sistema de fornecimento de água.

 Portaria 708 2021

Altera as portarias que menciona.

 Portaria 707 2021

Altera as portarias que menciona.

 Portaria 706 2021

Dispõe sobre a designação de servidor para

responder interinamente pela procuradoria da

AGENERSA.

 Portaria 705 2021

Confere atribuição de porta-voz, e dá outras providências.

 Portaria 704 2021

Dispõe sobre a substituição de membro do conselho do sistema de fornecimento de água.

 Portaria 703 2021

Altera a composição do grupo de trabalho criado pela portaria agenersa nº 681, de 04 de agosto de 2021.

 Portaria 702 2021

Designa membros para integrar grupo de trabalho

para o planejamento, elaboração de estudo técnico
preliminar e termo de referência visando a
contratação de verificador independente e
certificador independente, que auxiliarão e
acompanharão a agência reguladora de energia e
saneamento básico do estado do rio de janeiro nas
suas atribuições de fiscalização dos contratos de
concessões de serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, e dá outras

providências.

 Portaria 701 2021

Designa servidores para executar/atualizar os dados no sistema integrado de gestão fiscal - sigfis.

 Portaria 700 2021

Constitui comissão de vistoria para verificação e

baixa de vida útil de bens móveis considerados

inservíveis para a AGENERSA.

 Portaria 699 2021

Designa servidores para compor a comissão

permanente de pregão e licitação no âmbito da

AGENERSA.

 Portaria 698 2021

Revogada

 Portaria 697 2021

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e

dá outras providências.

 Portaria 696 2021

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e

dá outras providências.

 Portaria 695 2021

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e

dá outras providências.

 Portaria 694 2021

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e

dá outras providências

 Portaria 693 2021 Designa servidores para compor comissão de fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e dá outras providências.
 Portaria 692 2021

Designa servidores para compor comissão de

fiscalização e gestão de instrumentos contratuais, e

dá outrasprovidências.

Portaria 691 2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A

PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA,
ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE
ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI220007/001961/2020

Portaria 690 2021

FAZ PUBLICAR AS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DIRETOR DA SESSÃO REGULATÓRIA REALIZADA NA DATA DE 30/09/2021.

Portaria 689 2021

Designa substituto eventual, nos termos da

legislação vigente.

Portaria 688 2021

Designar servidor para responder pela procuradoria.

Portaria 628 2020

Procedimentos Administrativos

Portaria 093 2009

Gestão Processual