A convite do TCE, Agenersa participa da abertura do 5º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs

A Agência Reguladora foi convidada pelo Tribunal de Contas- TCE-RJ para participar da abertura 5º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs, que tem como objetivo promover o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle na área de concessões e PPPs entre servidores públicos, auditores de controle externo, secretários de Estado, procuradores e membros de Tribunais de Contas.

Representando a Agenersa o Procurador-Geral, Marcus Vinícius Barbosa, esteve presente prestigiando abertura do evento, juntamente com o presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo, o Procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, o Secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, o Secretário de Estado de Energia e Economia do Mar, Hugo Leal, entre outras autoridades presentes na abertura do evento.

Em sua fala, o presidente do TCE-RJ Rodrigo Melo citou a Agenersa no qual recém celebrou o Termo de Cooperação Técnica por Meio da Escola de Regulação ‘’O Contrato agora é um grande desafio que se coloca nos anos posteriores, estamos ainda recentes na execução contratual, estamos só com dois anos, vendo o potencial que ele tem para universalizar o acesso à água e ao esgoto, conforme preconiza a Lei nº 14.026/2020 - Novo Marco Legal do Saneamento. Estamos imbuídos no espírito juntamente com Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro exercendo um controle de 1° ordem e o TCE exercendo um controle de 2° ordem para que esse serviço seja adequadamente fiscalizado e essas concessões resultem em um resultado desejado. ‘’