Comitê de Monitoramento

Comitê de Monitoramento
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Comitê de Monitoramento

A finalidade do comitê de monitoramento é exercer o controle social através da participação no processo de formulação de políticas, planejamento, regulação, fiscalização e avaliação dos serviços públicos no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento aos artigos 11, § 2º, inciso V e 47 da Lei federal nº 11.445/2007.

Em atendimento à legislação, a Agenersa disponibiliza as informações referentes a estes serviços para conhecimento dos usuários.

 

Notícias:  Início dos Trabalhos

 

Anexo XII - Comitê de Monitoramento

 


 

Legislação Assunto
Decreto nº 48.186 de 24 de agosto de 2022

Cria o “comitê de monitoramento da área da concessão - bloco 1 dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário” e dá outras providências.

Decreto nº 48.187 de 24 de agosto de 2022

Cria o “comitê de monitoramento da área da concessão - bloco 2 dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário” e dá outras providências.

Decreto nº 48.188 de 24 de agosto de 2022

Cria o “comitê de monitoramento da área da concessão - bloco 3 dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário” e dá outras providências.

Decreto nº 48.189 de 24 de agosto de 2022

Cria o “comitê de monitoramento da área da concessão - bloco 4 dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário” e dá outras providências.

 

Editais de Convocação
Editais de Convocação

D.O de 22 de novembro de 2022 - Convocação para posse nos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4

Editais de Convocação

D.O de 13 de março de 2023 - Convocação para Reunião Ordinária 04 de abril de 2023 - Blocos 1, 2, 3 e 4

Editais de Convocação

D.O de 13 de novembro de 2023 - Chamada Pública - Composição nas vagas em vacância - Blocos 1, 2, 3 e 4

Editais de Convocação

D.O de 22 de dezembro de 2023 - Convocação para Reunião Ordinária 09 de janeiro de 2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4

Editais de Convocação

D.O de 26 de janeiro de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária 15 de fevereiro de 2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4

Editais de Convocação

D.O de 27 de fevereiro de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária 12 de março de 2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4

Editais de Convocação

D.O de 26 de março de 2024 - Convocação para Reunião Extraordinária 02 de abril de 2024 - Bloco 2

Editais de Convocação

D.O de 25 de março de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária 09 de abril de 2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4

 

D.O de 10 de abril de 2024 - Convite para ASSEMBLEIA ABERTA CONSULTIVA para a população do Estado do Rio de Janeiro.

Editais de Convocação

1 - OBJETIVO - A Assembleia consultiva anual dos Comitês de Monitoramento tem o objetivo de apresentação do Relatório Anual dos trabalhos dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4, e serão tratados assuntos relacionados à concessão dos serviços de produção e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro.

 

DATA: dia 30/04/2024, de 14 às 17h LOCAL: Auditório da FIURJ ( Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro- Rio de Janeiro. 2. DA PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO

Editais de Convocação

D.O de 30 de abril de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária 14 de maio de 2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4

Editais de Convocação

D.O de 28 de maio de 2024 - Convocação para Reunião Ordinária 11 de junho de 2024 - Blocos 1, 2, 3 e 4

 

 


 

Atas 2024

Ata da Reunião Integrada dos Comitês de Monitoramento Blocos 1, 2, 3 e 4 - 09 de Janeiro de 2024

Ata da Reunião Integrada dos Comitês de Monitoramento Blocos 1, 2, 3 e 4 - 15 de Fevereiro de 2024

 

Atas 2023

Ata de Posse da Presidência interina do Comitê de Monitoramento do Bloco 1 - 04 de abril de 2023

Ata de Posse da Presidência interina do Comitê de Monitoramento do Bloco 2 - 04 de abril de 2023

Ata de Posse da Presidência interina do Comitê de Monitoramento do Bloco 3 - 04 de abril de 2023

Ata de Posse da Presidência interina do Comitê de Monitoramento do Bloco 4 - 04 de abril de 2023

Ata da 1ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 11 de abril de 2023

Ata da 2ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 18 de abril de 2023

Ata da 3ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 25 de abril de 2023

Ata da 4ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 2 de maio de 2023

Ata da 5ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 9 de maio de 2023

Ata da 6ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 16 de maio de 2023

Ata da 7ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 23 de maio de 2023

Ata da 8ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 30 de maio de 2023

Ata da 9ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 6 de junho de 2023

Ata da 10ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 13 de junho de 2023

Ata da 11ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 20 de junho de 2023

Ata da 12ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 27 de junho de 2023

Ata da 13ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 04 de julho de 2023

Ata da 14ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 11 de julho de 2023

Ata da 15ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 18 de julho de 2023

Ata da 16ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 25 de julho de 2023

Ata da 17ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 01 de agosto de 2023

Ata da 18ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 08 de agosto de 2023

Ata da 19ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 15 de agosto de 2023

Ata da 20ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 22 de agosto de 2023

Ata da 21ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 29 de agosto de 2023

Ata da 22ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 05 de setembro de 2023

Ata da 23ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 12 de setembro de 2023

Ata da 24ª Reunião dos Comitês de Monitoramento - Blocos 1, 2, 3 e 4 - 19 de setembro de 2023

Ata da Reunião dos Blocos 1, 2, 3 e 4 de 31 outubro 2023

Ata da Reunião dos Blocos 1, 2, 3 e 4 de 21 novembro 2023

Ata da Reunião dos Blocos 1, 2, 3 e 4 de 12 dezembro 2023

Ata da Eleição do Presidente do Comitê de Monitoramento Bloco I

Ata da Eleição do Presidente do Comitê de Monitoramento Bloco II

Ata da Eleição do Presidente do Comitê de Monitoramento Bloco III

Ata da Eleição do Presidente do Comitê de Monitoramento Bloco IV