As Sessões Regulatórias são reuniões públicas, que ocorrem ao menos uma vez por mês, com o objetivo de discutir e decidir sobre processos regulatórios. Para que a sessão tenha início é necessária a presença de pelo menos três conselheiros.

As decisões são tomadas por maioria simples dos presentes. Em caso de empate, cabe ao conselheiro-presidente o voto de qualidade, sem prejuízo de sua participação na votação na qualidade de conselheiro.

Por definição regimental, a Sessão Regulatória que deixar de se realizar por motivo de força maior, ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte, na hora anteriormente marcada, independentemente de nova convocação ou publicação, salvo coincidência com outras reuniões formais ou compromissos inadiáveis do Conselho-Diretor.

Desde 30 de junho de 2009, a Agenersa, buscando sempre o aprimoramento de suas atividades, passou a transmitir suas Sessões Regulatórias pela internet, marcando uma iniciativa pioneira na regulação do Estado do Rio de Janeiro. Esse foi mais um passo da Agenersa para promover a transparência de suas decisões e atingir um número cada vez maior de consumidores e usuários.

A Agenersa conta com a crescente participação da sociedade no acompanhamento de seu trabalho, lembrando que a contribuição de todos é o diferencial para sua melhoria contínua. Consulte nosso calendário disponível nesta página e acompanhe nossas decisões. Assista às Sessões Regulatórias, participe e, se quiser, entre em contato com a agência reguladora pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .