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Sessões Regulatórias

As Sessões Regulatórias são reuniões públicas, que ocorrem ao menos uma vez por mês, cujo objeto é discutir e decidir a matéria regulatória.

É necessária a presença de, pelo menos, 03 (três) Conselheiros da AGENERSA para o início da Sessão Regulatória.

Neste caso, o Conselho-Diretor deliberará por maioria simples dos presentes, cabendo ao Conselheiro-Presidente o voto de qualidade, em caso de empate, sem prejuízo de sua participação na votação, na qualidade de Conselheiro.

 

Por definição regimental, a Sessão Regulatória que deixar de se realizar por motivo de força maior, ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte, na hora anteriormente marcada, independentemente de nova convocação ou publicação, salvo coincidência com outras reuniões formais ou compromissos inadiáveis do Conselho-Diretor.

Desde 30 de junho de 2009, a AGENERSA, buscando sempre o aprimoramento de suas atividades, passou a  transmitir suas Sessões Regulatórias, simultaneamente, em sua página na internet, marcando uma iniciativa pioneira na regulação do Estado do Rio de Janeiro..

Este foi mais um passo da AGENERSA no sentido de promover a transparência de suas decisões e atingir um número cada vez maior de consumidores e usuários.

A AGENERSA conta com a crescente participação da sociedade no acompanhamento de seu trabalho, lembrando que a contribuição de todos é o diferencial para sua melhoria contínua.

Consulte nosso calendário disponível nesta página e acompanhe nossas decisões.

Assista às Sessões regulatórias, participe e, se quiser, entre em contato com a Agência no e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .


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