Audiência

Processo

Assunto

Interessados

S/N de 13/10/2021 e 15/10/2021

SEI-150001. 008936/2021

Audiências públicas do projeto de concessão do "bloco 03" da prestação regionalizada de serviços de saneamento de municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Convite

Convocação

01/2021

SEI-220007. 002145/2020

Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E.

Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres.

Condições Gerais da Atuação do Comercializador.

Contribuições apresentadas durante a audiência pública:

Naturgy

Arke - Marlim Azul

ABIAPE

ABRAGET

ZENERGAS

UFF

IBP

EDF Norte Fluminense

02/2021

SEI-220007. 002146/2020

Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres.

GT-CAENE

Arke - Marlim Azul

ABEGAS

Naturgy

ABRAGET

ZENERGAS

03/2021

SEI-220007. 002147/2020

Condições Gerais da Atuação do Comercializador.

GT-CAENE

Naturgy

ABRACE

ZENERGAS

ABRACEEL

ABEGAS

IBP

Aviso e Regulamento

Formulário de Inscrição

S/N de 07/05/2019

E-22/007. 145/2019

Investimentos da CEDAE em esgotamento sanitário visando a despoluição do Complexo Lagunar de Jacarepaguá.

Apresentação da CEDAE para Audiência Pública - AP4 - 07/05/2019

Ofício CEDAE ACP-DP Nº 168/2019

Ofício CEDAE ACP-DP Nº 216/2019

Contribuições recebidas durante a reabertura da Consulta Pública

GAEMA - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - MPRJ

Contribuições recebidas de cidadãos e entidades da sociedade civil

S/N de 21/05/2019

E-22/007. 300/2019

Estudo e reformulação do arcabouço regulatório para autoprodutor, auto importador e consumidor livre - Deliberações AGENERSA Nº 738/2011, Nº 1250/2012, Nº 1357/2012, Nº 1616/2013, Nº 2850/2016, Nº 2924/2016, Nº 3029/2016, Nº 3163/2017, Nº 3164/2017, Nº 3165/2017, Nº 3243/2017 e Nº 3244/2017.

Aviso e Regulamento

Formulário de Contribuição

Formulário para Expositor na Audiência Pública

ARSESP

Naturgy

ABRACE

Marlim Azul

ABRAGET

Escritório Faveret e Lampert

ABEGÁS

ZENERGAS

GNR Dois Arcos

ABIOGÁS

PETROBRAS

S/N de 03/10/2018

E-12/003. 124/2017 e E-12/003. 125/2017

4ª Revisão Quinquenal Tarifária das Concessionárias CEG e CEG RIO

DIJUR-0161/2019

contribuições

ABEGAS - CT 090/19

ABEGAS - CT 085/19

PETROBRAS INP/ARX 0246/2019

ABRACE COR-DIR-23-15/04/2019 e anexos

-DIJUR-0156/2019

Compensação de erro metodologia subinvestimentos aplicada na 3ª Revisão Quinquenal de Tarifas, referente aos investimentos do quinquênio 2008/2012 e

-DIJUR-0159/2019

III Aditivo Contratual CEG e CEG RIO - Cláusula 2.1.4 - Subexecução dos investimentos.

Ofício SEDEGER/SOGE nº 04/2019.

S/N de 21/11/2018

E-12/003. 430/2017

4ª Revisão Quinquenal Tarifária da Concessionária Águas de Juturnaíba

REGULAMENTO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CONTRIBUIÇÃO

Apresentações realizadas duarnte a Audiência Pública

Águas de Juturnaíba

CAPET - AGENERSA

CASAN - AGENERSA

Plano de Trabalho e Cronograma

Plano de Trabalho Águas de Juturnaíba

Cronograma

Requerimento de Informações

Produto 2 da Consultoria de suporte

MANIFESTAÇÃO RECEBIDA DA CONCESSIONÁRIA - CARTA CAJ 418/2019

ANEXO 1 - PARECER TÉCNICO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ANEXO 2 - METODOLOGIA DE ESTIMAÇÃO DO CUSTO DE CAPITAL PONDERADO MÉDIO (WACC)

S/N de 22/11/2018

E-12/003. 431/2017

4ª Revisão Quinquenal Tarifária da Concessionária Prolagos

REGULAMENTO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CONTRIBUIÇÃO

Apresentações realizadas durante a Audiência Pública

Prolagos

Siqueira Castro

Quantum

CAPET - AGENERSA

CASAN - AGENERSA

CILSJ

Colônia dos Pescadores - Praia do Siqueira

Comitê de Bacia Lagos de São João - Reservatório de Juturnaíba

Comitê de Bacia Lagos de São João - Tamoios

Plano de Trabalho e Cronograma

Plano de Trabalho PROLAGOS

Cronograma

Requerimento de Informações

Produto 2 da Consultoria de suporte

MANIFESTAÇÃO RECEBIDA DA CONCESSIONÁRIA - CARTA PROLAGOS 2019-002417-CTE

S/N de 15/08/2018

E-12/003. 100055/2018

Parada programada do Campo de Mexilhão

REGULAMENTO

FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº. 642/2018

PROCESSO Nº. E-12/003/100055/2018

S/N de 01/10/2018

E-12/003. 124/2017 e E-12/003. 125/2017

4ª Revisão Quinquenal Tarifária das Concessionárias CEG e CEG RIO.

Regulamento

Proposta da CEG - processo nº E-12/003/124/2017

4ª Revisão Quinquenal Tarifária

Formulário de Contribuição

Consultoria UFF

Relatório 4 - Relatório Final - CEG

Proposta da CEG RIO - processo nº E-12/003/125/2017

4ª Revisão Quinquenal Tarifária

Formulário de Contribuição

Consultoria UFF

Relatório 4 - Relatório Final - CEG RIO

Contribuições

Análise da PETROBRAS

Petição CEG