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Audiências Públicas

Para dar transparência ao processo de regulação, a AGENERSA disponibiliza em seu site informações sobre audiências públicas.

O objetivo da audiência é viabilizar a participação da sociedade na atividade de regulação, essa participação poderá ser feita pela inscrição nas Audiências Públicas a serem realizadas pela Agência.

 

AGENERSA

 

INVESTIMENTOS DA CEDAE EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A DESPOLUIÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ.


A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Audiência Pública sobre Investimentos da CEDAE em esgotamento sanitário, visando a despoluição do complexo lagunar de Jacarepaguá ( processo nº E-22/007/145/2019), realizada no dia 07 de maio de 2019, na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, comunica aos interessados a reabertura da Consulta Pública, encerrada no dia 11 de abril 2019, por mais 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso.

Os documentos relacionados, assim como os procedimentos com vistas à coleta de contribuições e sugestões do público em geral no período de consulta e participação na audiência, estarão disponíveis, na íntegra no sítio www.agenersa.rj.gov.br, no link Consultas Públicas.

Apresentação da CEDAE para Audiência Pública - AP4 - 07/05/2019

Ofício CEDAE ACP-DP Nº 168/2019

Ofício CEDAE ACP-DP Nº 216/2019

Contribuições recebidas durante a reabertura da Consulta Pública

GAEMA - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - MPRJ

Contribuições recebidas de cidadãos e entidades da sociedade civil

 

AGENERSA

 

AVISO


O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo nº E-22/007.300/2019, comunica a abertura de Consulta Pública no período de 24 de abril a 27 de maio de 2019, e realização de Audiência Pública no dia 21 de maio de 2019, no Auditório Machado Guimarães, localizado no edifício-sede da PGE-RJ - Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro, para tratar do tema: ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE - Deliberações AGENERSA Nº 738/2011, Nº 1250/2012, Nº 1357/2012, Nº 1616/2013, Nº 2850/2016, Nº 2924/2016, Nº 3029/2016, Nº 3163/2017, Nº 3164/2017, Nº 3165/2017, Nº 3243/2017 e Nº 3244/2017.

Os documentos relacionados, assim como os procedimentos com vistas à coleta de contribuições e sugestões do público em geral no período de Consulta, estarão disponíveis, na íntegra neste sítio.

Aviso e Regulamento

Formulário de Contribuição

Formulário para Expositor na Audiência Pública

Contribuições apresentadas na Audiência Pública do dia 21 de maio de 2019.

ARSESP

Naturgy

ABRACE

Marlim Azul

ABRAGET

Escritório Faveret e Lampert

ABEGÁS

ZENERGAS

GNR Dois Arcos

ABIOGÁS

PETROBRAS

 

AGENERSA

 

AVISO


A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão do princípio da publicidade, comunica aos interessados, em especial FIRJAN, ABRACE, ABIVIDRO, PETROBRAS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABRAGET, ABIQUIM, ABEGÁS e outros, o recebimento da DIJUR-0161/2019 de 03/04/2019, referente aos Processos Revisionais da CEG e CEG RIO (E-12/003/124/2017 e E-12/003/125/2017), por meio da qual a Concessionária requer em síntese a oitiva do Poder Concedente sobre a remuneração da Outorga Compensatória da base de ativo intangível, em virtude da assinatura dos Terceiros Termos Aditivos, exclusão do cenário exposto pela Consultoria UFF e Procuradoria da AGENERSA, quanto a não remuneração da outorga compensatória e suspensão do cronograma revisional. O documento encontra-se disponível no site da AGENERSA - www.agenersa.rj.gov.br, estando aberto o prazo de 5 (cinco) dias para manifestações.

 

DIJUR-0161/2019

contribuições

ABEGAS - CT 090/19

ABEGAS - CT 085/19

PETROBRAS INP/ARX 0246/2019

ABRACE COR-DIR-23-15/04/2019 e anexos

 

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão do princípio da publicidade, comunica aos interessados o recebimento das cartas DIJUR-0156/2019 e DIJUR-0159/2019, referentes aos Processos Revisionais E-12/003/124/2017 da CEG e E-12/003/125/2017da CEG RIO. Os documentos encontram-se disponíveis no site da AGENERSA - www.agenersa.rj.gov.br, estando aberto o prazo de 10 (dez) dias para manifestações, por: a) Correspondência enviada à AGENERSA, para o endereço Av. Treze de Maio, Nº 23 / 23° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.031-902. As contribuições que forem entregues diretamente no Protocolo da AGENERSA, devem respeitar o horário de funcionamento do setor: de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 e; b) INTERNET - Através de correio eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

-DIJUR-0156/2019

Compensação de erro metodologia subinvestimentos aplicada na 3ª Revisão Quinquenal de Tarifas, referente aos investimentos do quinquênio 2008/2012 e

-DIJUR-0159/2019

III Aditivo Contratual CEG e CEG RIO - Cláusula 2.1.4 - Subexecução dos investimentos.

 

AVISO

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão do princípio da publicidade, comunica aos interessados, em especial FIRJAN, ABRACE, ABIVIDRO, PETROBRAS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABRAGET, ABIQUIM, ABEGÁS e outros, o recebimento do Ofício SEDEGER/SOGE nº 04/2019, por meio do qual o Poder Concedente apresenta posicionamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro acerca das Quartas Revisões Quinquenais das Concessionárias CEG e CEG RIO (Processos Revisionais E-12/003/124/2017 - CEG e E-12/003/125/2017 - CEG RIO).

 

AGENERSA

 

INVESTIMENTOS DA CEDAE EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A DESPOLUIÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ.


O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo regulatório nº E-22/007.145/2019, comunica aos interessados que foi ADIADA para o dia 07 de maio, terça-feira das 16h às 20h, na Câmara Comunitária da Barra da Barra da Tijuca (CCBT), localizada à Av. Marechal Henrique Lott, nº 135, Parque das Rosas - Barra da Tijuca, a Audiência Pública anteriormente agendada para o dia 09 de abril de 2019, sobre os investimentos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) em esgotamento sanitário visando à despoluição das lagoas da Bacia de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.

Os documentos relacionados, assim como os procedimentos com vistas à coleta de contribuições e sugestões do público em geral, no período da Consulta Pública e participação na Audiência Pública, estarão disponíveis, na íntegra no link Consulta Pública.

 

Aviso

Proposta

 

AGENERSA

 

Audiência Pública sobre as propostas da 4ª Revisão Quinquenal Tarifária das Concessionárias CEG e CEG RIO.


A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que as Concessionárias CEG E CEG RIO APRESENTARAM AS PROPOSTAS REVISADAS DAS QUARTAS REVISÕES QUINQUENAIS DE TARIFAS, que serão detalhadas na AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2018 (quarta-feira), das 09:00 às 13:00 horas, no Auditório Machado Guimarães, no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, as mesmas encontram-se disponíveis no site da AGENERSA - www.agenersa.rj.gov.br.

 

 

AGENERSA


Audiência Pública sobre a proposta da 4ª Revisão Quinquenal Tarifária da Concessionária Águas de Juturnaíba.


REGULAMENTO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CONTRIBUIÇÃO

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Data: 21 de novembro de 2018 (quarta-feira), das 10:00 às 17:00 horas

 

Local: Auditório da Universidade Cândido Mendes, no endereço: RJ-124 A, s/n - Itatiquara, Araruama - RJ, 28970-000

PROPOSTA

 

Confira aqui as apresentações realizadas duarnte a Audiência Pública

Águas de Juturnaíba

CAPET - AGENERSA

CASAN - AGENERSA

Plano de Trabalho e Cronograma

Plano de Trabalho Águas de Juturnaíba

Cronograma

Requerimento de Informações

Produto 2 da Consultoria de suporte

MANIFESTAÇÃO RECEBIDA DA CONCESSIONÁRIA - CARTA CAJ 418/2019

ANEXO 1 - PARECER TÉCNICO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ANEXO 2 - METODOLOGIA DE ESTIMAÇÃO DO CUSTO DE CAPITAL PONDERADO MÉDIO (WACC)

 

AGENERSA

 

Audiência Pública sobre a proposta da 4ª Revisão Quinquenal Tarifária da Concessionária Prolagos.

 

REGULAMENTO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CONTRIBUIÇÃO


AUDIÊNCIA PÚBLICA

Data: 22 de novembro de 2018 (quinta-feira), das 10:00 às 17:00 horas

Local: SPACE HALL, na Rodovia ERNANI DO Amaral Peixoto,24 - Praia Linda - São Pedro da Aldeia - RJ.

PROPOSTA

 

Confira aqui as apresentações realizadas duarnte a Audiência Pública

Prolagos

Siqueira Castro

Quantum

CAPET - AGENERSA

CASAN - AGENERSA

CILSJ

Colônia dos Pescadores - Praia do Siqueira

Comitê de Bacia Lagos de São João - Reservatório de Juturnaíba

Comitê de Bacia Lagos de São João - Tamoios

Plano de Trabalho e Cronograma

Plano de Trabalho PROLAGOS

Cronograma

Requerimento de Informações

Produto 2 da Consultoria de suporte

MANIFESTAÇÃO RECEBIDA DA CONCESSIONÁRIA - CARTA PROLAGOS 2019-002417-CTE

 

AGENERSA


Audiência Pública PARADA PROGRAMADA DO CAMPO DE MEXILHÃO, ANUNCIADA PELA PETROBRAS.


REGULAMENTO

FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº. 642/2018

PROCESSO Nº. E-12/003/100055/2018


AGENERSA


Audiência Pública sobre as propostas da 4ª Revisão Quinquenal Tarifária das Concessionárias CEG e CEG RIO.


Regulamento


Proposta da CEG - processo nº E-12/003/124/2017

4ª Revisão Quinquenal Tarifária

Formulário de Contribuição


Consultoria UFF

Relatório 4 - Relatório Final - CEG


Proposta da CEG RIO - processo nº E-12/003/125/2017

4ª Revisão Quinquenal Tarifária

Formulário de Contribuição


Consultoria UFF

Relatório 4 - Relatório Final - CEG RIO


Contribuições

Análise da PETROBRAS

Petição CEG

Petição CEG RIO

Promoção Procuradoria

ABRACE

MUNDIE ADVOGADOS - CEG

MUNDIE ADVOGADOS - CEGRIO

COMGAS

PETROBRAS

ABIVIDRO


Contribuições recebidas para as novas propostas da CEG e CEG RIO na Audiência Pública realizada no dia 03/10/2018.

1. Of. CASA CIVIL nº 1037/2018

2. CEG e CEG RIO

3. NOVIX

4. SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

5. UFF

6. PETROBRAS

7. ABIVIDRO

8-1. FIRJAN

8-2. FIRJAN

9. PSR

10. Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE

11. ZENERGAS

12-1. ABRACE

12-2. ABRACE

13. SINDISAL

14. ABEGAS

15-2. THYMOS

 

Manifestações recebidas - tendo em vista as Petições das Concessionárias CEG e CEG RIO - Promoção FMMM nº 16/2018 - Procuradoria da AGENERSA.

16. MUNDIE ADVOGADOS-ceg

17. MUNDIE ADVOGADOS-ceg rio

18. ABRACE

19. COMGAS

20. ZENERGAS

21. PETROBRAS

 

Análise do Conselho Diretor às Petições das Concessionárias CEG e CEG RIO.

Despacho Conselho Diretor- Reunião Interna de 29/10/2018

Parecer FMMM N° 06-2018 Procuradoria da AGENERSA

Aviso - Parecer Procuradoria

 

PRONUNCIAMENTO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DO PODER CONCEDENTE

 

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que o pronunciamento das Concessionárias CEG e CEG RIO, referente à solicitação do Poder Concedente para inserção de empreendimentos no Plano de Investimentos da 4ª Revisão Quinquenal e para tratamento tarifário diferenciado para os agentes autoprodutores, auto importadores e consumidores livres, encontra-se disponível no site da AGENERSA - www.agenersa.rj.gov.br no link Regulação Audiências Públicas, para manifestação dos interessados no prazo de 10 (dez) dias.

cegdirpir12118

 

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a documentação referente a


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