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Deliberacao 523 - 29 jan 2010

DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº. 523                                                                                       DE 29 DE JANEIRO DE 2010.

 

CONCESSIONÁRIA CEG. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2010. 

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro – AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.408/2009, por unanimidade, 

DELIBERA:

 

Art. 1º – Homologar a revisão das tarifas de Gás Natural e de GLP da CEG, com vigência a partir de 01/02/2010, (i) aos clientes de gás natural, em razão do incremento do custo médio ponderado de aquisição do gás natural de produção nacional de 3,16%, para o trimestre de fevereiro/10 a abril/10, conforme carta Petrobras GE-LPGN/OLGN/FAP 005/2009, de 22/12/09; (ii) aos clientes de GLP, em virtude da redução de 0,10% do custo de aquisição total do GLP residencial e de 0,03% do custo de aquisição total do GLP industrial, do mês de fevereiro de 2010, conforme estrutura em anexo. 

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.                

 

                                           Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010.                             

 

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO

Conselheiro-Presidente

DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE

Conselheira-Relatora

MOACYR ALMEIDA FONSECA

Conselheiro

SÉRGIO BURROWES RAPOSO

Conselheiro

ANEXO

TARIFAS CEG

 

Data

01/02/2010

 Custo do Gás Res/Com

0,42118

 Custo do Gás Demais

0,60576

 Custo GLP Residencial

1,99989

 Custo GLP Industrial

1,78404

 Fator Impostos + Tx. Regulação

0,7836

 Fator Impostos GLP R + Tx. Regulação

0,995

 Fator Impostos GLP I + Tx. Regulação

0,8756

IGP-M

 

 

 

 

Classe

Faixa de Consumo (m3/mês)

Tarifa R$/m3

NATURAL

Residencial

0 - 7

2,9756

 

8 - 23

3,9478

 

24 - 83

4,8384

 

acima de 83

5,1207

Comercial e Outros

0 - 200

4,4392

 

201 - 500

4,0133

 

501 - 2.000

3,8017

 

2.001 - 20.000

3,6032

 

20.001 - 50.000

3,2362

 

acima de 50.000

2,6253

Climatização

0 - 200

3,0228

 

201 - 5.000

1,7814

 

5.001 - 20.000

1,5859

 

20.001 - 70.000

1,3168

 

70.001 - 120.000

1,2114

 

120.001 - 300.000

1,0988

 

300.001 - 600.000

0,9656

 

600.001 - 1.500.000

0,9621

 

acima de 1.500.000

0,9524

Cogeração

0 - 200

3,0228

 

201 - 5.000

1,7814

 

5.001 - 20.000

1,5859

 

20.001 - 70.000

1,3168

 

70.001 - 120.000

1,2114

 

120.001 - 300.000

1,0988

 

300.001 - 600.000

0,9656

 

600.001 - 1.500.000

0,9621

 

acima de 1.500.000

0,9524

GNV

Faixa única 

0,9200

Petroquímico

Faixa única 

0,8005

Industrial

0 - 200

3,0228

 

201 - 2.000

1,7814

 

2.001 - 10.000

1,5859

 

10.001 - 50.000

1,3168

 

50.001 - 100.000

1,2114

 

100.001 - 300.000

1,0988

 

300.001 - 600.000

0,9656

 

600.001 - 1.500.000

0,9621

 

1.500.001 – 3.000.000

0,9524

 

3.000.001 – 15.000.000

0,9194

 

> 15.000.000

0,9194

GLP

residencial (R$/kg)

3,6757

 

Industrial ( R$/kg)

3,8390

 

V. João

-

Consumidor Livre Petroquímico

Faixa única

0,0215

 

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