Até o próximo dia 10, a agência reguladora mantém abertas as consultas públicas sobre gasoduto dedicado e atuação do agente comercializador

A Agenersa recebeu 13 contribuições para consulta pública sobre a metodologia de cálculos da TUSD e TUSD-E, encerrada nessa segunda-feira (03/05). Até o próximo dia 10, a agência reguladora mantém abertas as consultas públicas sobre gasoduto dedicado e atuação do agente comercializador. A participação é aberta a todos.

Das três primeiras consultas públicas abertas este ano, a Agenersa encerrou a CP 01, relativa ao Processo Regulatório nº SEI-220007/002145/2020, cujo tema é Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E. Foram recebidas 13 contribuições, enviadas pelo Grupo de Energia e Regulação da Universidade Federal Fluminense, Firjan, Petrobras, Naturgy, ABRAGET (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais, de Energia e de Consumidores Livres), ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia), ABEGÁS (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Marlim Azul, EDF Norte Fluminense e Gas Bridge.

Todas as contribuições estão disponíveis no link http://www.agenersa.rj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2842:2017-07-31-13-46-07&catid=108:noticias&Itemid=124.

Gasoduto dedicado e atuação do agente comercializador

A Agenersa mantém abertas até o dia 10 de maio, outras duas consultas públicas que têm por objetivo colher contribuições e informações que subsidiarão na instrução dos processos:

Consulta Pública 02/2021 – Processo Regulatório nº SEI-220007/002146/2020;

Tema: Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres;

Consulta Pública 03/2021 – Processo Regulatório nº SEI-220007/002147/2020;

Tema: Condições Gerais da Atuação do Comercializador.

Como enviar contribuições

O envio das contribuições pode ser feito até o dia 10 de maio de 2021, através do e-mail  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Usuários externos com acesso ao SEI-RJ podem utilizar a ferramenta para enviar suas contribuições à Secretaria Executiva (SEI Acesso Externo a SECEX).

As colaborações também podem ser entregues diretamente no Protocolo da Agenersa, cujo horário de funcionamento do setor está restrito atualmente devido à pandemia da Covid-19: terças-feiras e quintas, das 10h às 14h, na Avenida Treze de Maio, nº 23 / 23° andar, Centro do Rio de Janeiro/RJ.

Os interessados devem identificar seus trabalhos com o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que representa (quando for o caso), contendo referência à:

Consulta Pública 02/2021 – Processo nº SEI-220007/002146/2020: Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres.

Consulta Pública 03/2021 – Processo nº SEI-220007/002147/2020

Tema: Condições Gerais da Atuação do Comercializador.