A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) abre esta semana três consultas públicas para recebimento de sugestões relativas ao gás canalizado, com focos no cálculo da TUSD e TUSD-E, gasoduto dedicado e atuação do agente comercializador. O período para envio de contribuições vai de 09 de abril a 10 de maio de 2021. A participação é aberta a todos.

As três consultas públicas têm por objetivo colher contribuições e informações que subsidiarão a Agenersa na instrução dos processos:

Consulta Pública 01/2021 – Processo Regulatório nº SEI-220007/002145/2020;

Tema: Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E;

Período: 09 de abril a 03 de maio de 2021.

Consulta Pública 02/2021 – Processo Regulatório nº SEI-220007/002146/2020;

Tema: Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres;

Período: 12 de abril a 10 de maio de 2021.

Consulta Pública 03/2021 – Processo Regulatório nº SEI-220007/002147/2020;

Tema: Condições Gerais da Atuação do Comercializador;

Período: 12 de abril a 10 de maio de 2021.

Todos os dados relativos aos processos estão disponíveis em  http://www.agenersa.rj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2842:2017-07-31-13-46-07&catid=108:noticias&Itemid=124.

Como enviar contribuições

O envio das contribuições se dará, preferencialmente, por meio eletrônico, através do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Mas, as colaborações também podem ser entregues diretamente no Protocolo da Agenersa, cujo horário de funcionamento do setor está restrito atualmente, devido à pandemia da Covid-19, às terças-feiras e quintas, das 10h às 14h, na Avenida Treze de Maio, nº 23 / 23° andar, Centro do Rio de Janeiro/RJ.

Usuários externos com acesso ao SEI-RJ também podem utilizar a ferramenta para enviar suas contribuições à Secretaria Executiva (SEI Acesso Externo a SECEX).

Os interessados devem identificar seus trabalhos com o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que representa (quando for o caso), contendo referência à:

Consulta Pública 01/2021 – Processo nº SEI-220007/002145/2020: Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E.

Prazo para envio das contribuições: até 03 de maio de 2021.

Consulta Pública 02/2021 – Processo nº SEI-220007/002146/2020: Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres.

Prazo para envio das contribuições: até 10 de maio de 2021.

Consulta Pública 03/2021 – Processo nº SEI-220007/002147/2020

Tema: Condições Gerais da Atuação do Comercializador.

Prazo para envio das contribuições: até 10 de maio de 2021.