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Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória virtual do dia 26 de janeiro

A Agenersa vai realizar Sessão Regulatória por videoconferência na próxima terça-feira (26/01), às 10h. Serão deliberados 16 processos regulatórios: cinco relativos à Prolagos, três concernentes à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e oito referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

Os relatórios dos processos estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal da Agenersa no YouTube (Agenersa RJ) a partir das 10h.

Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e dos interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 10 horas do dia 25 de janeiro, através do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa.

O aviso da pauta foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19/01) - Poder Executivo, p. 12), veja a lista:

Proc. SEI nº E-22/007.56/2019 PROLAGOS CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.

Proc. SEI nº E-22/007.443/2019 PROLAGOS AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/104/2017 (IMPUGNAÇÃO).

Proc. SEI nº E-22/007.66/2020 PROLAGOS AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/319/2016 (IMPUGNAÇÃO).

Proc. SEI nº E-22/007.67/2020 PROLAGOS AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/319/2016 (IMPUGNAÇÃO).

Proc. SEI nº E-22/007.68/2020 PROLAGOS AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/319/2016 (IMPUGNAÇÃO).

Proc. SEI nº E-12/003.196/2017 CEDAE PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS E COMBATE À FRAUDE.

Proc. SEI nº E-12/003/100.105/2018 CEDAE FALTA DE ÁGUA EM HIDRANTES LOCALIZADOS NO MUSEU NACIONAL, DURANTE O INCÊNDIO OCORRIDO NO DIA 02/09/2018 (RECURSO)

Proc. SEI nº E-22/007.688/2019 CEDAE OFÍCIO Nº. 916/2019 - 4ª PJDC, INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 94/2019. 2019.00864146. SUPOSTA AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NAS PARTES ALTAS DAS RUAS DO LOTEAMENTO MAGARÇA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MAGARÇA, Nº. 1715, BAIRRO DE CAMPO GRANDE/RJ.

Proc. SEI nº E-22/007.699/2019 CEG RIO AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/308/2017 (IMPUGNAÇÃO).

Proc. SEI nº E-22/007.752/2019 CEG RIO AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA.

PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-22/007/374/2019 (IMPUGNAÇÃO).

Proc. SEI nº E-22/007.291/2019 CEG TERCEIRO TERMO ADITIVO - VERIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS.

Proc. SEI nº E-22/007.292/2019 CEG RIO TERCEIRO TERMO ADITIVO - VERIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS.

Proc. nº SEI-220007/000037/2021 CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2021).

Proc. nº SEI-220007/000106/2021 CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2021).

Proc. nº SEI-220007/000030/2021 CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GN (COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2021).

Proc. nº SEI-220007/000036/2021 CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GN (COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2021).

 

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