real estate company logo
javporn
Deliberacao 501 - 22 dez 2009

DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº. 501                                        DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

 

CONCESSIONÁRIA CEG RIO. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2010.

 

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro – AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.398/2009, por unanimidade,

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – Homologar a atualização das tarifas de Gás Natural e de GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01/01/2010, (i) aos clientes de gás natural e GLP, em razão da variação do índice de inflação de -1,59%, ocorrida no período de 01/12/2008 a 30/11/2009, e da aplicação do percentual de 2,00% sobre as margens vigentes em 31/12/2009, visando à compensação tarifária autorizada no Art. 4° da Deliberação AGENERSA n°. 370, de 02/04/2009, alterado pela alínea “a” do Art. 2° da Deliberação AGENERSA n°. 462/2009, de 29/10/2009; (ii) aos clientes de gás natural, exceto residenciais, comerciais e termelétricas, em virtude do repasse do saldo da Conta Gráfica Concessionária — Consumidor, conforme aprovado nas Deliberações AGENERSA n°. 298, de 28/08/2008 e n°. 247, de 27/05/2008 e do repasse dos custos projetados de aquisição de GLP, conforme aprovado nas Deliberações AGENERSA n°. 298, de 28/08/2008 e n°. 247, de 27/05/2008, projeções essas referentes ao consumo de GLP necessário para o comissionamento e teste da operacionalidade das plantas de GNS, e do enchimento posterior, dos tanques de armazenamento de GLP, conforme estrutura tarifária em anexo.

 

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.               

 

                                                                        Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2009.                                 

 

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO

Conselheiro-Presidente

DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE

Conselheira-Relatora

MOACYR ALMEIDA FONSECA

Conselheiro

SÉRGIO BURROWES RAPOSO

Conselheiro

ANEXO I

 

Custo Gás Comercial/Residencial

0,46510

Custo Gás Demais Consumidores

0,62890

Fator Impostos + Tx. Regulação

0,78360

 

Vigência

01/01/2010

Classe

Faixa de Consumo (m3)

TARIFAS CEG RIO

GN Res.

0 - 7

3,0428

 

8 - 23

4,0197

 

24 - 83

4,9143

 

> 83

5,1979

GN Ind.

0 - 200

3,0625

 

201 - 2.000

1,8155

 

2.001 - 10.000

1,6190

 

10.001 - 50.000

1,3488

 

50.001 - 100.000

1,2430

 

100.001 - 300.000

1,1298

 

300.001 - 600.000

0,9959

 

600.001 - 1.500.000

0,9923

 

1.500.001 - 3.000.000

0,9825

 

3.000.001 – 15.000.000

0,9496

 

> 15.000.000

0,9496

GN Com.

0 - 200

4,5134

 

201 - 500

4,0853

 

501 - 2.000

3,8728

 

2.001 - 20.000

3,6735

 

20.001 - 50.000

3,3046

 

> 50.000

2,6909

GNV

 

0,9996

Petro

 

0,8300

GLP Res.

3,3034

GLP Ind.

3,3888

ANEXO II

Tarifas Setoriais

Custo Gás Comercial/Residencial

 

 

0,46510

Custo Gás Demais Consumidores

 

0,62890

Fator Impostos + Tx. Regulação Ceramista e Barrilhista

 

0,9030

Fator Impostos + Tx. Regulação Demais Regiões

 

0,7836

IGP-M

 

 

Classe

Faixa de Consumo

TARIFA

R$/m3

01/01/2010

GN Ind.

0 - 200

2,2241

Ind. Salineira

201 - 2.000

1,3811

 

2.001 - 10.000

1,2482

 

10.001 - 50.000

1,0654

 

50.001 - 100.000

0,9939

 

100.001 - 300.000

0,9176

 

300.001 - 600.000

0,8270

 

600.001 - 1.500.000

0,8246

 

1.500.001 - 3.000.000

0,8182

 

> 3.000.000

0,7958

GN Ind.

0 - 200

0,8899

Ind. Barrilhista

201 - 2.000

0,8192

 

2.001 - 10.000

0,8081

 

10.001 - 50.000

0,7927

 

50.001 - 100.000

0,7869

 

100.001 - 300.000

0,7803

 

300.001 - 600.000

0,7728

 

600.001 - 1.500.000

0,7726

 

1.500.001 - 3.000.000

0,7719

 

> 3.000.000

0,7700

GN Ind.

0 - 200

1,1377

Ind. Ceramista

201 - 2.000

0,9528

 

2.001 - 10.000

0,9236

 

10.001 - 50.000

0,8835

 

50.000 - 100.000

0,8679

 

> 100.000

0,8510

Climatização

0 - 200

3,0625

 

201 - 5.000

1,8155

 

5.001 - 20.000

1,6190

 

20.001 - 70.000

1,3488

 

70.001 - 120.000

1,2430

 

120.001 - 300.000

1,1298

 

300.001 - 600.000

0,9959

 

600.001 - 1.500.000

0,9923

 

acima de 1.500.000

0,9825

Cogeração

0 - 200

3,0625

 

201 - 5.000

1,8155

 

5.001 - 20.000

1,6190

 

20.001 - 70.000

1,3488

 

70.001 - 120.000

1,2430

 

120.001 - 300.000

1,1298

 

300.001 - 600.000

0,9959

 

600.001 - 1.500.000

0,9923

 

acima de 1.500.000

0,9825

download do arquivo

download do voto

 

rodape.png

Fornecido por Designed by: Joomla 1.5 Template, what is a database storage. Valid XHTML and