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Governador Wilson Witzel decreta Situação de Emergência na Saúde Pública

O governador Wilson Witzel decretou Situação de Emergência na Saúde Pública no Estado do Rio nesta terça-feira (17/03) em razão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e adota novas medidas para enfrentamento da propagação da doença nos próximos 15 dias. Entre as novas determinações para restringir a circulação de pessoas e evitar a propagação do Covid-19 estão determinar que ônibus, barcas, trens e metrô circulem com 50% da capacidade de lotação, ou seja, ter pessoas apenas sentadas.

Tendo em vista ter sido decretado férias nas escolas públicas e privadas, o passe livre estudantil foi suspenso. O Governador também determinou o fechamento dos principais pontos turísticos, redução em pelo menos 30% do movimento de clientes em bares e restaurantes, priorizando o serviço de delivery. Além disso, shoppings centers vão fechar lojas e abrir apenas as praças de alimentação.

As novas determinações foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta terça, por meio do Decreto nº 46.973/2020 (páginas 02 e 03).

Outras medidas

Outros decretos para evitar a disseminação do Covid-19 também foram publicados no D.O. dessa segunda pelo Governo do Estado, dentre os quais a Resolução SECCG nº 85, instituindo o trabalho remoto (homeoffice) em dois períodos.

Na sexta, o governador Wilson Witzel já havia determinado a suspensão, por 15 dias, de aulas nas escolas públicas e particulares, creches e instituições de ensino superior. A medida funcionará como uma antecipação do recesso de meio de ano. Estão suspensos também eventos esportivos, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado.

 

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