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Decretos e Resoluções COVID-19

RESOLUÇÃO AGENERSA Nº 724 DE 02/06/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 47.102 DE 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO AGENERSA Nº 722 DE 21/05/2020 - DISPÕE EXCEPCIONALMENTE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES REGULATÓRIAS E REUNIÕES ADMINISTRATIVAS INTERNAS DO CONSELHO DIRETOR DA AGENERSA EM AMBIENTE VIRTUAL, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

LEI Nº 8835, DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO DE JANEIRO (CEDAE).

PACTO SOCIAL PELA SAÚDE E PELA ECONOMIA ELABORADO PELA SEDEERI PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO Nº 47.087 DE 19/05/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA FATURA DE ÁGUA DA CEDAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 47.068 DE 11/05/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº 719/2020 DE 11/05/2020  - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS –  COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGENERSA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 47.052 de 29/04/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 47.027 de 13/04/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 47.006 de 27/03/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/03/2020.

Lei 8.769 de 23/03/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO FLUMINENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Decreto 46.980 de 19/03/2020 - ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 46.979 de 19/03/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA FATURA DE ÁGUA DA CEDAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 46.973 de 16/03/2020 - RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 46.970 de 13/03/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº 717/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº 713/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº 710/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGRAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº 708/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº 707/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA AGENERSA NO CURSO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DETERMINAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA AGENERSA - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGENERSA NO CURSO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

A LEI Nº 8835, DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO DE JANEIRO (CEDAE).



 

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