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Página Inicial Sessões Regulatórias Deliberação AGENERSA 2020
2020

 

Data

Concessionária

Número

Assunto
29/12/2020 CEG RIO 4166

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2021).
29/12/2020 CEG 4165

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2021).
29/12/2020 CEG 4164

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GN (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2021) - REAJUSTE TARIFÁRIO.
29/12/2020 CEG RIO 4163

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GN (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2021) - REAJUSTE TARIFÁRIO.
29/12/2020 CEDAE 4162

SERVIÇO EMERGENCIAL NA ELEVATÓRIA LAMEIRÃO.
17/12/2020 CEG RIO 4161

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2020).
17/12/2020 CEG 4160

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2020).
17/12/2020 CEG 4159

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-011/2020 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2020.
17/12/2020 CEDAE 4158

MPRJ Nº 2018.00007959 - INQUÉRITO CIVIL Nº PJDC Nº 042/2018.
17/12/2020 CEDAE 4157

MPRJ Nº 2017.01152050 - INQUÉRITO CIVIL MA 8928 - OFÍCIO 4º PJMA Nº 861/2017.
17/12/2020 CEDAE 4156

PROGRAMA DE REDUÇÃO E COMBATE A INADIMPLÊNCIA.
17/12/2020 PROLAGOS 4155

REQUERIMENTO DE REAJUSTE TARIFÁRIO 01/12/2020.
17/12/2020 PROLAGOS 4154

SOLICITAÇÃO DA COSAN/ALERJ - AVALIAÇÃO LABORATORIAL DA ÁGUA TRATADA UTILIZADA PARA ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. EVENTUAL PRESENÇA DE GEOSMINA.
17/12/2020 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4153

REAJUSTE CONTRATUAL.
17/12/2020 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4152

REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.
26/11/2020 CEG E CEG RIO 4151

PARA APURAR A DIVULGAÇÃO E OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE GNS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, ANALISANDO, INCLUSIVE, QUANTO A COBRANÇA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DA TERCEIRIZADA NAS CONTAS DOS USUÁRIOS. EMBARGOS.
26/11/2020 CEDAE 4150

PLANO DE CONTINGÊNCIA CEDAE EMBARGOS.
26/11/2020 CEDAE 4149

OFÍCIO Nº 188/2019 - 4ª PJDC- INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 243/2019 - MPRJ 2019.00079121. SUPOSTA IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DO GUANUMBI, FREGUESIA/JACAREPAGUÁ.
26/11/2020 CEDAE 4148

OFÍCIO Nº 235/2018 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 401/2018. OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017005032.
26/11/2020 CEDAE 4147

OFÍCIO Nº 767/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 785/2019 - 2019.00605382 - OF. AGENERSA/PRESI Nº 678/2019.
26/11/2020 CEDAE 4146

OFÍCIO Nº 547/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 523/2019.
26/11/2020 CEDAE 4145

OCORRÊNCIA Nº 547911, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
26/11/2020 CEDAE 4144

OCORRÊNCIA Nº 2018002770 - CEDAE. RECURSO.
26/11/2020 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4143

CARTA CAJ 226/2020 - AÇÕES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID 19).
29/10/2020 CEG E CEG RIO 4142

ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO-IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE.
29/10/2020 CEG RIO 4141

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-076/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-048/19.
29/10/2020 CEG RIO 4140

AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100035/2018.
29/10/2020 CEG 4139

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-036/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-021/19.
29/10/2020 CEDAE 4138

OCORRÊNCIA Nº 2019002418, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
29/10/2020 CEDAE 4137

OCORRÊNCIA Nº 2019001635, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
29/10/2020 CEG RIO 4136

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS (VIGÊNCIA 01/11/2020).
29/10/2020 CEG 4135

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS (VIGÊNCIA 01/11/2020).
15/10/2020 CEG RIO 4134

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-001/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN - 001/19.
15/10/2020 CEG RIO 4133

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-084/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN - 055/19.
15/10/2020 CEG 4132

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-095/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN - 061/19.
15/10/2020 CEG 4131

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-073/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN - 046/19.
15/10/2020 CEDAE 4130

QUALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CEDAE.
15/10/2020 CEDAE 4129

OCORRÊNCIA Nº. 2019003661, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
15/10/2020 CEDAE 4128

OCORRÊNCIA Nº. 547572 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
15/10/2020 CEDAE 4127

OCORRÊNCIA Nº 548757 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
15/10/2020 CEDAE 4126

OCORRÊNCIAS Nº 548376 E 547967, REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
15/10/2020 CEDAE 4125

OCORRÊNCIA Nº. 2018005587.
15/10/2020 CEDAE 4124

INFORMES DE ACIDENTE/INCIDENTE DA CEDAE OCORRIDOS - ANO DE 2018.
29/09/2020 CEG E CEG RIO 4123

RF - REAJUSTE TARIFÁRIO (01/10/2020).
29/09/2020 CEG 4122

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-098/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN - 062/19.
29/09/2020 CEG 4121

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-091/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN - 059/19.
29/09/2020 CEG 4120

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-090/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN - 058/19.
29/09/2020 CEG RIO 4119

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-081/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN - 052/19.
29/09/2020 CEG RIO 4118

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-080/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO CAENE Nº TN-051/19.
29/09/2020 CEG RIO 4117

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-079/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO CAENE Nº TN-050/19.
29/09/2020 CEG RIO 4116

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-005/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN - 004/19.
29/09/2020 CEG RIO 4115

CEG RIO NEGA VAZAMENTO DE GÁS EM VOLTA REDONDA/RJ.
29/09/2020 CEG 4114

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-009/18 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN - 005/18.
29/09/2020 CEDAE 4113

MPRJ Nº 2017.00933554 - INQUÉRITO CIVIL MA 8977/2017.
29/09/2020 CEG E CEG RIO 4112

PARA APURAR A DIVULGAÇÃO E O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DA GNS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, ANALISANDO, INCLUSIVE, QUANTO A COBRANÇA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DA TERCEIRIZADA NAS CONTAS DOS USUÁRIOS.
29/09/2020 CEDAE 4111

APRESENTAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA.
15/09/2020 CEG E CEG RIO 4110

OFÍCIO DA CASA CIVIL Nº 1077/2018. EMBARGOS.
27/08/2020 CEG RIO 4109

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2020).
27/08/2020 CEG 4108

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2020).
27/08/2020 CEG RIO 4107

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-014/20 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN – 006/20.
27/08/2020 CEG 4106

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-028/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN – 020/19.
27/08/2020 CEG 4105

OCORRÊNCIA OUVIDORIA 2019009762.
27/08/2020 CEG E CEG RIO 4104

LEITURA FACILITADA PARA USUÁRIOS RESIDENCIAIS.
30/07/2020 CEG RIO 4103

DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM VOLTA REDONDA.
30/07/2020 CEG RIO 4102

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2020).
30/07/2020 CEG 4101

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2020).
30/07/2020 CEG 4100

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-089/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN - 057/19.
30/07/2020 CEG 4099

RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-088/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN - 056/19.
30/07/2020 PROLAGOS 4098

REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
30/07/2020 CEDAE 4097

OFÍCIO 5ª PJDC Nº 284/2019 - INQUÉRITO CIVIL Nº. 2019.00253340.
30/07/2020 PROLAGOS 4096

POLUIÇÃO NA LAGOA DE ARARUAMA.
30/06/2020 PROLAGOS 4095

REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.
30/06/2020 CEG 4094

RF RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-086/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-053/19.
30/06/2020 CEG 4093

RF RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-071/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-044/19.
30/06/2020 CEG 4092

RF RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-070/19 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-043/19.
30/06/2020 CEG RIO 4091

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2020.
30/06/2020 CEG 4090

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2020.
05/06/2020 CEG RIO 4089

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2020.
05/06/2020 CEG 4088

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2020.
05/06/2020 CEG RIO 4087

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GN E GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2020.
05/06/2020 CEG 4086

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GN E GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2020.
18/02/2020 CEG RIO 4085

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE nº P-078/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-049/19.
18/02/2020 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4084

CARTA CAJ - 587/19 - AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BENS DA CONCESSIONÁRIA - CILINDROS DE CLORO.
18/02/2020 CEG 4083

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº. 2018003185.
18/02/2020 CEG RIO 4082

ATUALIZAÇÃO E TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2020).
18/02/2020 CEG 4081

ATUALIZAÇÃO E TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2020).
18/02/2020 CEG 4080

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE nº P-072/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-045/19.
18/02/2020 CEG 4079

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE nº P-087/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-054/19.
18/02/2020 CEG 4078

RECLAMAÇÃO DE EXCESSO DE PRESSÃO NA ÁREA DA TIJUCA.
18/02/2020 CEG E CEG RIO 4077

VAZAMENTO DE GÁS FECHA ESCOLA POR DUAS SEMANAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO – RIO DE JANEIRO-RJ.
18/02/2020 CEG 4076

OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº. 2017001811. (RECURSO).
18/02/2020 CEG RIO 4075

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS PROJETADOS PELA CONCESSIONÁRIA CEG RIO NO ANO DE 2017.
18/02/2020 CEDAE 4074

OFÍCIO Nº 094/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 083/2019.
18/02/2020 CEDAE 4073

FALTA DE ÁGUA EM HIDRANTES LOCALIZADOS NO MUSEU NACIONAL, DURANTE O INCÊNDIO OCORRIDO NO DIA 02/09/2018.
18/02/2020 CEG 4072

OCORRÊNCIA Nº. 2018007754.
18/02/2020 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4071

EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL NO 12.007/2009.
18/02/2020 PROLAGOS 4070

PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS.
18/02/2020 PROLAGOS 4069

CONVÊNIO SEA E PROLAGOS - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TRANSPOSIÇÃO DOS EFLUENTES DAS ETE'S DE IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA DA LAGOA DE ARARUAMA PARA O RIO UNA; IMPLANTAR REDES SEPARATIVAS DE ESGOTO E 02 (DUAS) ELEVATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE ARM
12/02/2020 CEG E CEG RIO 4068

ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO-IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE.

 

Razões finais SEDEERI

Razões finais CEG e CEG RIO

Razões finais PETROBRAS

Razões finais FIRJAN

Razões finais CONLESTE

Razões finais MARLIM AZUL

Razões finais SHELL
12/02/2020 CEDAE 4067

QUALIDADE DA REDE DE ABASTECIMENTO DA CEDAE.
30/01/2020 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4066

REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
30/01/2020 PROLAGOS 4065

SEGURO GARANTIA.
30/01/2020 CEDAE 4064

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2019/2020 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
30/01/2020 CEG RIO 4063

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GN E GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2020.
30/01/2020 CEG 4062

ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GN E GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2020.
30/01/2020 CEDAE 4061

MPRJ Nº. 2017.01152050 - INQUÉRITO CIVIL MA 8928 - OFÍCIO 4ª PJMA Nº. 861/2017.
30/01/2020 CEDAE 4060

OFÍCIO NO 149/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC NO 207/2019 - MPRJ 2019.00118429. SUPOSTA COBRANÇA IRREGULAR NAS CONSTAS MENSAIS. OSCILAÇÃO DOS VALORES COBRADOS SEM JUSTIFICATIVA.
30/01/2020 PROLAGOS 4059

REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.
30/01/2020 PROLAGOS 4058

PROJETO REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CANTO ESQUERDO DE GERIBÁ - MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.
30/01/2020 PROLAGOS 4057

OBRA EMERGENCIAL - PROJETO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA , ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RASA.
30/01/2020 CEG 4056

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ. RECURSO.
30/01/2020 CEDAE 4055

OFÍCIO 2ª PJURB Nº 395/2019 - REF.: MPRJ 2019.00264496. OUVIDORIA 647927.
30/01/2020 CEG RIO 4054

PERDA DE GÁS.
30/01/2020 CEG 4053

PERDA DE GÁS.
30/01/2020 CEG 4052

RELATÓRIO DAS PERDAS FÍSICAS E NÃO FÍSICAS, INCLUINDO O ZONEAMENTO COMPLETO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEG. RECURSO.
30/01/2020 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 4051

PROJETO ADUTORA ARARUAMA-SAQUAREMA.
30/01/2020 CEDAE 4050

CONTA DE ÁGUA E ESGOTO - MATRÍCULA 0123432-1 - CANCELAMENTO DE COBRANÇA DE CONSUMO.
30/01/2020 CEDAE 4049

OCORRÊNCIA Nº 2018006653, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
30/01/2020 CEDAE 4048

OCORRÊNCIA Nº 2019000352, REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.
30/01/2020 CEG 4047

CANCELAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA A UNIDADE AUTÔNOMA RESIDENCIAL Nº804, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO HADDOCK LOBO, SITO À RUA SAMPAIO FERRAZ Nº 8, ESTÁCIO, RIO DE JANEIRO, RJ, POR EQUÍVOCO OU MÁ-FÉ. NÚMERO DO CLIENTE 98590382-1-2018.
30/01/2020 CEG 4046

ESTAÇÃO DE GLP - VILA LAGE - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.
30/01/2020 PROLAGOS 4045

RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE - ATESTANDO A REGULARIDADE DA TAXA DE REGULAÇÃO.
 

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