A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21/11), a pauta dos processos que o Conselho Diretor (CODIR) vai julgar na Sessão Regulatória Ordinária de novembro, que será realizada no próximo dia 28 (quinta-feira), às 10h. Serão deliberados 34 processos regulatórios: quatro da Concessionária Prolagos, três de Águas de Juturnaíba, 18 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e nove processos relativos às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

A Sessão Regulatória acontece no Auditório da Agenersa (Avenida Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio), às 10h. Além de ser aberta ao público, a reunião é transmitida ao vivo pelo site da Agência. Os relatórios dos processos regulatórios a serem julgados estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Veja na lista abaixo a relação completa dos processos que serão julgados pelo CODIR no dia 28 de novembro de 2019:

1. E-12/003.252/2013 Prolagos - Programas de combate a fraudes. Voto de vista.

2. E-12/003.104/2017 Prolagos - Índice de controle de perdas - ano de 2016. Recurso.

3. E-12/003.198/2017 Prolagos - Requerimento do sr. Mauro Gonçalves Vieira.

4. E-12/003.085/2018 Águas de Juturnaíba - Índice de controle de perdas.

5. E-12/003.100190/2018 Águas de Juturnaíba - Reajuste Tarifário - Em conformidade com a Cláusula Décima Terceira, parágrafo 3º, do Contrato de Concessão. Objeto da licitação CN nº 03/96 - SODP - ERJ.

6. E-12/003.100224/2018 Águas de Juturnaíba - Reajuste Tarifário da Concessão. A partir de 01º de Janeiro de 2019.

7. E-22/007.100/2019 Prolagos - Auto de Infração. Penalidade de Multa. Processo Regulatório nº. E-12/020.072/2007.

8. E-12/003.186/2018 Cedae - Ofício nº. 138/2018 - 2ª PJDC - Inquérito Civil PJDC nº. 146/2018.

9. E-12/003.100259/2018 Cedae - Conta de água e esgoto - Matrícula 013432-1 - Cancelamento de cobrança de consumo.

10. E-12/003.100268/2018 Cedae - Ocorrência nº. 2018006790 - Registrada na Ouvidoria da Agenersa.

11. E-12/003.100270/2018 Cedae - Ocorrência nº. 2018007262 - Registrada na Ouvidoria da Agenersa.

12. E-22/007.107/2019 Cedae - Ocorrência nº. 2018008128 - Registrada na Ouvidoria da Agenersa.

13. E-22/007.108/2019 Cedae - Ocorrência nº. 2018006245 - Registrada na Ouvidoria da Agenersa. Abastecimento irregular.

14. E-22/007.130/2019 Cedae - Ocorrência nº. 2018007670 - Registrada na Ouvidoria da Agenersa.

15. E-22/007.138/2019 Cedae - Ofício nº. 083/2019 - 4ª PJDC - Inquérito Civil PJDC nº. 007/2019 - 2018.01177358. Suposta irregularidade no abastecimento de água na Rua Ribamar nº. 176 - Conjunto Jardim Água Branca, Bairro de Realengo/RJ.

16. E-22/007.158/2019 Cedae - Ocorrência nº. 2018008584 - Registrada na Ouvidoria da Agenersa.

17. E-22/007.174/2019 Cedae - Ocorrência nº. 2019000319 - Registrada na Ouvidoria da Agenersa.

18. E-22/007.175/2019 Cedae - Ocorrência nº. 2019000341 - Registrada na Ouvidoria da Agenersa.

19. E-22/007.210/2019 Cedae - Ocorrência nº. 2019000991 - Registrada na Ouvidoria da Agenersa.

20. E-22/007.216/2019 Cedae - Ofício n° 0117/2019 - 2ª PJDC - Registro PJDC n° 166/2019 - MPRJ.

21. E-22/007.238/2019 Cedae - Ofício nº. 159/2019 - 4ª PJDC - Inquérito Civil PJDC nº. 163/2019 - MPRJ 2019.00051808. Suposta irregularidade no abastecimento de água em Vila Verde, bairro da Rocinha.

22. E-22/007.327/2019 Cedae - Ocorrência nº. 2019001151 - Registrada na Ouvidoria da Agenersa.

23. E-22/007.433/2019 Cedae - Ofício nº. 415/2019 - 4ª PJDC - Inquérito Civil PJDC nº. 381/2019 - 2019.00241413.

24. E-22/007.485/2019 Cedae - Ofício 5ª PJDC nº. 274/2019 - Inquérito Civil nº. 538/2019 - MPRJ nº. 2019.00165276.

25. E-22/007.556/2019 Cedae - Ofício nº. 0341/2019 - 2ª PJDC - Inquérito Civil PJDC nº. 542/2019 - Irregularidades no abastecimento de água na Rua Mariz e Barros, Maracanã.

26. E-33/100.088/SEPLANIG/2006 Ceg - Adequação do plano de emergência de distribuição.

27. E-12/020.050/2009 Ceg - Apurar eventual existência de tubulações de gás situadas próximas a galerias de águas pluviais, que comprometam a segurança da prestação do serviço público. Embargos.

28. E-12/003.279/2018 Ceg - Ocorrência registrada na Ouvidoria da Agenersa. Ocorrência 2018001536.

29. E-22/007.370/2019 Ceg - Relatório de Fiscalização CAENE nº. P-052/19 e do Termo de Notificação nº. TN-034/19.

30. E-22/007.371/2019 Ceg - Relatório de Fiscalização CAENE nº. P-057/19 e do Termo de Notificação nº. TN-035/19.

31. E-22/007.374/2019 Ceg Rio - Relatório de Fiscalização CAENE nº. P-063/19 e do Termo de Notificação nº. TN-038/19.

32. E-22/007.413/2019 Ceg - Ofício nº. 194/2019 - 1ª PJDC - Expediente Ouvidoria MPRJ nº. 2019.00264317 - Registro PJDC Nº. 416/2019- Comunicação

nº. 647486.

33. E-22/007.726/2019 Ceg - Atualização de Tarifas de GLP. Vigência a partir de 01/12/2019.

34. E-22/007.727/2019 Ceg Rio - Atualização de Tarifas de GLP. Vigência a partir de 01/12/2019.