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Divulgada pauta da Sessão Regulatória Ordinária de agosto, que será na próxima terça 27

A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21/08), a pauta dos processos que o Conselho Diretor (CODIR) vai julgar na Sessão Regulatória Ordinária de agosto, que será realizada no próximo dia 27 (terça-feira), às 10h. Serão deliberados 45 processos regulatórios: um da Concessionária Águas de Juturnaíba, três da Prolagos, 13 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e 28 processos relativos às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

A Sessão Regulatória acontece no Auditório da Agenersa (Avenida Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio), às 10h. Além de ser aberta ao público, a reunião é transmitida ao vivo pelo site da Agência.

Os relatórios dos processos regulatórios a serem julgados estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Veja na lista abaixo a relação completa dos processos que serão julgados dia 27 de agosto de 2019:

1. E-12/020.072/2007 PROLAGOS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS COM OPÇÃO DE COMPRA E/OU DE AQUISIÇÃO DE DIREITOS SOBRE BENS IMÓVEIS. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

2. E-12/003.252/2013 PROLAGOS - PROGRAMAS DE COMBATE A FRAUDES. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

3. E-22/007.273/2019 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - OCORRÊNCIA Nº. 2019002133 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

4. E-22/007.490/2019 PROLAGOS REAJUSTE TARIFÁRIO ARRAIAL DO CABO - 08/2019. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

5. E-12/003.100185/2018 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018006044 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

6. E-12/003.100232/2018 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2018006696 - REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

7. E-12/003.100277/2018 CEDAE - ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE QUALIDADE DA ÁGUA EM OUTRAS FORMAS, DIVERSA DA ATUALMENTE PRATICADA (IMPRESSA). Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

8. E-22/007.096/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018008179 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

9. E-22/007.125/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018008132 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

10. E-22/007.155/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018008294 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

11. E-22/007.159/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2019000051 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

12. E-22/007.179/2019 CEDAE OFÍCIO Nº. 009/2019 - 1ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº. 1036/2018 - MPRJ 2018.01248975. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

13. E-22/007.197/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA N°. 2019000323 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

14. E-22/007.201/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA N°. 2019000434 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

15. E-22/007.209/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2019000746 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

16. E-22/007.255/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2019001426 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

17. E-22/007.322/2019 CEDAE - REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO 2019/2020. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

18. E-33/100.118/2004 CEG E CEG RIO - NORMAS TÉCNICAS E NORMAS DE PROCEDIMENTOS. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

19. E-12/003.122/2018 CEG E CEG RIO - TRANSPORTE DE GÁS PONTO A PONTO DE GNC - CEG E CEG RIO - NEOGÁS. Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

20. E-33/100.088/SEPLANIG/2006 CEG - ADEQUAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

21. E-12/020.585/2012 CEG - CORTE DE GÁS NO IMÓVEL SITUADO NA AV. VISCONDE DE ALBUQUERQUE, 517/903 - LEBLON/RIO DE JANEIRO/RJ. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

22. E-12/003.191/2017 CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº. 2017001811. EMBARGOS. Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

23. E-12/003.352/2017 CEG - OFÍCIO Nº. 044/2017 - DSG/CGPA - FUNARTE. INADIMPLÊNCIA NO SICAF. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

24. E-12/003.161/2018 CEG - COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

25. E-22/007.133/2019 CEG - VAZAMENTO DE GÁS DEIXA MORADORES DO "MINHA CASA MINHA VIDA" SEM GÁS EM INOÃ - MARICÁ. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

26. E-22/007.349/2019 CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-002/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-002/19. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

27. E-22/007.350/2019 CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-003/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-003/19. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

28. E-22/007.351/2019 CEG RIO - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-005/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-004/19. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

29. E-22/007.352/2019 CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-008/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-005/19. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

30. E-22/007.353/2019 CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-009/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-006/19. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

31. E-22/007.354/2019 CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-010/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-007/19. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

32. E-22/007.355/2019 CEG - RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-015/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-008/19. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

33. E-22/007.356/2019 CEG - RIO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-016/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-009/19. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

34. E-22/007.357/2019 CEG RIO - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-017/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-010/19. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

35. E-22/007.358/2019 CEG RIO - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-018/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-011/19. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

36. E-22/007.362/2019 CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-043/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-027/19. Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

37. E-22/007.363/2019 CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-046/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-028/19. Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

38. E-22/007.364/2019 CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-047/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-029/19. Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

39. E-22/007.365/2019 CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-048/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-030/19. Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

40. E-22/007.367/2019 CEG RIO - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-050/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-032/19. Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

41. E-22/007.368/2019 CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-042/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-026/19. Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

42. E-12/003.389/2016 CEG RIO - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/200/2013. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

43. E-12/003.061/2018 CEG RIO - EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº. 12.007/2009. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

44. E-22/007.582/2019 CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2019. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

45. E-22/007.583/2019 CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2019. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

 

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