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Divulgada pauta da Sessão Regulatória Ordinária de maio, que será na próxima quinta 30

A Agenersa divulgou no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (23/05), a pauta dos processos que o Conselho Diretor (CODIR) vai julgar na Sessão Regulatória Ordinária de maio, que será realizada no próximo dia 30 (quinta-feira), às 10h. Serão deliberados 34 processos regulatórios: três da Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ), seis da Prolagos, 17 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e oito processos concernentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

A Sessão Regulatória acontece no Auditório da Agenersa (Avenida Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio), às 10h. Além de ser aberta ao público, a reunião é transmitida ao vivo pelo site da Agência.

Os relatórios dos processos regulatórios a serem julgados estão disponíveis neste site, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Veja na lista abaixo a relação completa dos processos que serão julgados dia 30 de maio de 2019:

1. E-12/020.602/2012 PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO ORLA 500. 2º DISTRITO - TAMOIOS-MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. EMBARGOS Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

2. E-12/020.626/2012 PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - EXPANSÃO DE REDES DE ÁGUA DO BAIRRO MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ.

EMBARGOS Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

3. E-12/003.400/2013 PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR III -

TAMOIOS - 2° DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. RECURSO Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

4. E-12/020.380/2012 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - IMPERMEABILIZAÇÃO ETE PONTE DOS LEITES. Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

5. E-12/003.434/2015 PROLAGOS - FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NOS DISTRITOS DE SABIÁ, LOTEAMENTO NAC 1 E 2, RECANTO DO SABIÁ, CAIÇARA E PERNAMBUCA, REGIÃO LIMÍTROFE DE

ARARUAMA E ARARUAMA E ARRAIAL DO CABO. Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

6. E-12/003.375/2016 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) BIÊNIO 2017/2018. Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

7. E-12/003.104/2017 PROLAGOS - ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS - ANO DE 2016. Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

8. E-12/003.117/2017 PROLAGOS - OBRA EMERGENCIAL - PROJETO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RASA. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

9. E-12/003.100290/2018 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

10. E-12/003.008/2017 CEDAE - ROMPIMENTO DE UMA TUBULAÇÃO DA CEDAE NA ESTRADA DO LAMEIRÃO, EM SANTÍSSIMO, NA ZONA OESTE. RECURSO Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

11. E-12/003.257/2017 CEDAE - INQUÉRITO CIVIL Nº. 74/2015 -MPRJ Nº. 201501094037 - OFÍCIO Nº. 1041/2017 - 1ª PJTC - NÚCLEO DE BARRA DO PIRAÍ. RECURSO. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

12. E-12/003.296/2017 CEDAE - VAZAMENTO DE ESGOTO EM FRENTE AO PRÉDIO DO EDIFÍCIO CONASA III, SITUADO NA RUA DONA MARIA Nº. 29 - VILA ISABEL/RJ. OFÍCIO 3ª PJ-MA Nº 503/2017 DE 16/08/2017. OUVIDORIA Nº. 587212 -MPRJ Nº. 2017.00693477. Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

13. E-12/003.051/2018 CEDAE - MONITORAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO A PROCEDIMENTO DE

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI 001/2016. Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

14. E-12/003.106/2018 CEDAE - ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE. Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

15. E-12/003.121/2018 CEDAE - MPRJ Nº. 2018.00003353 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 027/2018. Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

16. E-12/003.149/2018 CEDAE - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº. 2017004069. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

17. E-12/003.278/2018 CEDAE - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. OCORRÊNCIA 2018000310. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

18. E-12/003.100159/2018 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018005785 - CEDAE. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

19. E-12/003.100234/2018 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018002770 - CEDAE. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

20. E-12/003.100236/2018 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018006557 - CEDAE. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

21. E-12/003.100264/2018 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018007164 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

22. E-12/003.100286/2018 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018005464 - CEDAE. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

23. E-12/003.100295/2018 CEDAE - FALTA DE ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DO RIO E VAZAMENTO DE CANOS. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

24. E-22/007.108/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018006245 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

25. E-22/007.125/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018008132 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

26. E-22/007.136/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2019000040 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. Conselheiro Tiago Mohamed Monteiro

27. E-12/003.227/2017 CEG E CEG RIO - CONTRATAÇÃO DE SEGURO. CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO 1º, ITEM 8, DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. EMBARGOS Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

28. E-12/003.078/2016 CEG - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. ACOMPANHAMENTO DOS

INVESTIMENTOS PROJETADOS PELA CONCESSIONÁRIA CEG NO ANO DE 2017. Conselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira

29. E-12/003.114/2016 CEG RIO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGENERSA APRESENTAREM RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO. Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza

30. E-12/003.362/2016 CEG - VAZAMENTO DE GÁS INTERDITA PRÉDIO NA GLÓRIA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA AUGUSTO SEVERO E A RUA JOAQUIM SILVA. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

31. E-12/003.191/2017 CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº. 2017001811. Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo

32. E-12/003.061/2018 CEG RIO - EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº. 12.007/2009. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

33. E-22/007.323/2019 CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIAA PARTIR DE 01/06/2019. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

34. E-22/007.324/2019 CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2019. Conselheiro Luigi Eduardo Troisi

 

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