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Agenersa presente em reunião para debater medidas de recuperação da Lagoa de Araruama

Os conselheiros Silvio Santos e Tiago Mohamed representaram a Agenersa na segunda reunião para debater medidas de recuperação ambiental da Lagoa de Araruama, nessa quarta-feira (08/05), na sede da Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. Os engenheiros da CARES Roosevelt Brasil e Carlos Pessôa também participaram do encontro, que teve ainda a presença de representantes da Prolagos e Águas de Juturnaíba, concessionárias que operam o saneamento básico na região e são reguladas e fiscalizadas pela Agenersa.

Pescadores da região do entorno da lagoa apresentaram um relatório mostrando a atual condição lagunar e deram sugestões do que pode ser realizado para a sua recuperação. “Além do desassoreamento, é preciso uma fiscalização ativa em pelo menos 50 pontos de despejo de esgoto para que possam combater a poluição tanto por parte dos moradores como das empresas”, sugeriu Chico Pescador, do Movimento Força do Querer.

“A Agenersa vai aguardar o Consórcio Lagos São João reunir todas as demandas da reunião e nos enviar para que possamos abrir processo regulatório para fazer acompanhamento das ações das concessionárias. Também já nos comprometemos a realizar vistoria técnica nos lugares citados pelos pescadores como possíveis pontos de despejo de esgoto in natura na lagoa para averiguar quem são os responsáveis pelo lançamento para tomarmos as medidas cabíveis para a correção imediata”, explicou o conselheiro Silvio Santos, que é o vice-presidente da Agenersa.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual, as concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba e prefeituras das áreas de concessão deve ser firmado nas próximas semanas. Além de definir as obrigações de cada setor, o TAC vai priorizar as ações que contribuam para a despoluição da lagoa, dentre as quais dragagem em áreas pontuais e emergenciais da laguna, implantação da rede separativa de esgoto e correta manutenção das estações tratamento de esgoto que operam na região.

Estiveram ainda presentes na reunião, representantes das cidades de Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Cabo Frio e Araruama, além de órgãos como OAB Cabo Frio, MPF, MPRJ, Consórcio Lagos São João, Águas de Juturnaíba, Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

 

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