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Agenersa abre consulta para receber projetos que contribuam para a despoluição das lagoas da Bacia de Jacarepaguá

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) abre a partir desta segunda-feira (25/03) uma consulta pública para receber sugestões de projetos que contribuam para a despoluição das lagoas da Bacia de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Interessados têm até o dia 11 de abril para enviar contribuições.

A consulta pública é resultado de trabalho conjunto em andamento entre a Agenersa, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),  Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Câmara Comunitária da Barra da Tijuca (CCBT) e Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) para debater ações e realizar estudos que tragam melhorias para as lagoas da Barra da Tijuca e adjacências.

“Por sermos o órgão regulador das atividades da Cedae, estamos responsáveis por realizar a consulta pública e receber as contribuições, que serão avaliadas por uma comissão técnica formada por integrantes da Agenersa, associações de classe, representantes dos Poderes Concedentes e da sociedade civil. A ideia é apresentarmos um documento único com projetos que possibilitem sua inclusão no orçamento de investimentos da Cedae em esgotamento nas áreas da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá e adjacências”, informa o conselheiro-presidente da Agenersa, José Bismarck Vianna de Souza.

Como enviar contribuição

Os interessados em participar da consulta pública têm até o dia 11 de abril para enviar contribuições através do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou por meio de correspondência à Agenersa (Av. Treze de Maio, nº 23 / 23° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-902). Para as contribuições que forem entregues diretamente no Protocolo da Agenersa é necessário respeitar o horário de funcionamento do setor: segunda à sexta-feira, de 9h às 12h30 e de 13h30 às 16h30.

Os interessados devem identificar seus trabalhos com o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que representa (quando for o caso), contendo referência à “Consulta Pública Investimentos da Cedae em Esgotamento Sanitário Visando a Despoluição do Complexo Lagunar de Jacarepaguá”.

 

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