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Conselheiros da Agenersa se reúnem com MPRJ, MPF e Cedae para debater ações de despoluição da Bacia de Jacarepaguá

Conselheiros da Agenersa se reuniram com representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) para debater ações que tragam melhorias para a Bacia de Jacarepaguá. Na ocasião, a Agenersa apresentou detalhes da consulta pública que será aberta a partir da próxima segunda-feira (25/03) para receber sugestões que contribuam para a despoluição das lagoas da Barra da Tijuca e adjacências.

“Por sermos o órgão regulador das atividades da Cedae, estamos responsáveis por abrir a consulta pública e receber as contribuições, que serão avaliadas por uma comissão técnica formada por integrantes da Agenersa, associações de classe, representantes dos Poderes Concedentes e da sociedade civil. A ideia é apresentarmos um documento único com projetos que possibilitem sua inclusão no orçamento de investimentos da Cedae em esgotamento nas áreas da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá e adjacências”, informa o conselheiro-presidente da Agenersa, José Bismarck Vianna de Souza. Os interessados terão até o dia 09 de abril para enviar sugestões.

Para o coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do MPRJ (GAEMA/MPRJ), promotor de Justiça José Alexandre Maximino, a reunião é mais um avanço para a concretização e acompanhamento das ações acerca do esgotamento sanitário da Bacia de Jacarepaguá. Segundo ele, o trabalho integrado consolida a pauta de reivindicações comuns e direciona esforços na busca por soluções específicas para a região. “É um constante trabalho de investigação do MPRJ e MPF, que também demanda articulação com outros órgãos, pois envolve diagnosticar a rede coletora de esgoto com e sem ligação das unidades prediais; mapeamento das áreas desprovidas de sistema de esgotamento sanitário, inclusive com cruzamento de dados sobre a existência de estações de tratamento de esgoto (ETEs) particulares; e o regular funcionamento das estações elevatórias e das ETEs operadas pela Cedae”, afirma o promotor, que disse ainda que o estudo de concepção para a significativa ampliação da rede de cobertura de esgoto na região, por parte da Cedae, em valor estimado de mais de R$ 1,5 bilhão, também será objeto de consulta e audiência públicas.

Durante a reunião, que também contou com a participação do engenheiro David Man Wai Zee, que faz o controle social das atividades da Cedae nos processos em tramitação na Agenersa relativos à Barra e adjacências, e do coordenador do Subcomitê Lagunar de Jacarepaguá Gustavo Gorayeb (CBH-BG), que representa o consórcio no processo que trata da atuação operacional e investimentos da Companhia em esgoto na lagoas de Jacarepaguá, ficou definido que a Cedae deve apresentar nos próximos dois meses um programa de investimentos com o objetivo de solucionar os problemas de despejo de esgoto nas lagoas da Bacia de Jacarepaguá.

Participaram ainda da reunião, realizada na tarde dessa quinta-feira (21/03), os conselheiros da Agenersa Luigi Troisi e Tiago Mohamed, o procurador da República, Sergio Gardenghi Suiama, e a assessora da Presidência de Contratos de Concessão e Programa de Regulação da Cedae, Sylvana Moreira Azulay.

*Com informações da Comunicação Social do MPRJ.

 

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